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Imagem: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará hoje (27), às 17h, a cerimônia de posse de 11 novos desembargadores e desembargadoras na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis. Do total, 10 magistrados ocuparão vagas criadas pelo Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que reestruturou o 2º grau do Judiciário catarinense. As duas vagas restantes, destinadas ao Ministério Público e à OAB-SC pelo quinto constitucional, serão preenchidas posteriormente.

A solenidade contará com transmissão ao vivo a partir das 16h30 pelo YouTube e Instagram do @tjscoficial. Entre os empossados está o juiz de 2º grau Yhon Tostes, que assumirá o 96º cargo de desembargador, decorrente da aposentadoria do desembargador Newton Varella Júnior. Os demais nomes contemplam cargos criados pela reestruturação, incluindo vagas exclusivas para magistradas.

No conjunto das nomeações, João Alexandre Dobrowolski Neto assumirá o 97º cargo; Brigitte Remor de Souza May ficará com a 98ª vaga; Alexandre Morais da Rosa ocupará o 99º cargo; e Maurício Cavallazzi Póvoas, o 100º. Também serão empossados Jaber Farah Filho (102º), Quitéria Tamanini Vieira (103º), Sérgio Luiz Junkes (104º), Geraldo Corrêa Bastos (105º), Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (107º) e Andrea Cristina Rodrigues Studer (108º).

Em razão da cerimônia, a Portaria nº 2.206/2025 determinou horário de expediente reduzido na sede do TJSC nesta quinta-feira, com encerramento às 16h. A medida não se aplica a servidores em regime remoto, integrantes de sessões de julgamento, equipes envolvidas nos atos de posse ou profissionais da Divisão de Protocolo Judicial. As demais unidades do Judiciário catarinense manterão o funcionamento normal.