Acesse o nosso Canal no WhatsApp!

Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!

Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.

Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta.

Acesse e siga agora:

https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t

E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou inspeções em unidades prisionais e socioeducativas do Oeste e Extremo Oeste do Estado. As visitas ocorreram em seis municípios, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e operacionais das unidades e fortalecer o diálogo institucional entre os órgãos responsáveis pela execução penal e pelo atendimento a adolescentes em conflito com a lei.

Foram inspecionados o Presídio Regional de Concórdia, o Presídio Regional de São José do Cedro, o Presídio Regional de São Miguel do Oeste, o Case de São Miguel do Oeste, o Presídio Regional de Maravilha e a Penitenciária Agrícola de Chapecó. As observações e constatações foram registradas em relatórios que serão encaminhados ao colegiado do GMF para análise e eventuais providências.

As inspeções fazem parte de um cronograma de visitas técnicas periódicas promovidas pelo GMF. O propósito é reafirmar o compromisso do Poder Judiciário catarinense com a garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, além de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esses públicos.

Em Maravilha, a vistoria foi acompanhada pelo juiz Pedro Cruz Gabriel, que destacou a importância do contato direto entre os órgãos envolvidos na execução penal e a adequação das ações ao Manual da Resolução nº 593/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em São Miguel do Oeste, o juiz Augusto Cesar Becker acompanhou os trabalhos no Case e avaliou a inspeção como uma oportunidade de apresentar boas práticas, identificar desafios e aprimorar rotinas e procedimentos.

As visitas foram conduzidas pelo juiz coordenador do GMF, Rafael de Araújo Rios Schmitt, com o apoio dos assessores jurídicos Ana Luisa Fernandes Naatz e Rafael Henrique Martins Zang. As inspeções em Concórdia e Chapecó contaram com a presença da juíza Marciana Fabris, da Vara Regional de Execuções Penais, e em São José do Cedro foram acompanhadas pelo juiz Lucas Prado de Sanches.