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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) assinou, nesta quarta-feira (01), a ordem de serviço para a construção do novo fórum da comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale. A obra atende à necessidade de modernização da atual estrutura, considerada insuficiente diante do crescimento da região e da demanda de magistrados, servidores, advogados e cidadãos.

O projeto prevê 2.014,07 m² de área construída em um terreno de 6.123,80 m², distribuída em dois pavimentos. O edifício abrigará as duas varas judiciais, além de espaços para o Ministério Público, OAB-SC, Defensoria Pública, oficialato de justiça, Juizado Especial Adjunto, secretaria do foro e setor psicossocial. O térreo contará com salão do júri, celas e áreas de segurança, enquanto o pavimento superior reunirá gabinetes completos para magistrados e promotores.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, ressaltou que a nova estrutura segue o padrão adotado pelo Judiciário catarinense, conciliando funcionalidade e acolhimento. Durante a solenidade, autoridades destacaram a vulnerabilidade histórica da região, marcada por enchentes que comprometeram o funcionamento do fórum em diversas ocasiões.

A diretora do foro, juíza Isabela Ferreira Sauer, relembrou o esforço de servidores e magistrados para manter os serviços da Justiça mesmo durante tragédias climáticas, protegendo processos e documentos. Para ela, a nova sede representa não apenas um prédio, mas um símbolo de dignidade, segurança e respeito à comunidade.

O investimento de R$ 14,45 milhões será executado pela empresa MK Construções, com prazo contratual de 600 dias. O projeto contempla soluções de sustentabilidade, como aproveitamento da água da chuva, ventilação cruzada, iluminação natural, climatização de baixo consumo, bicicletários e vestiários para incentivo ao transporte alternativo, além de flexibilidade arquitetônica para futuras ampliações.