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Presidente do STJ de Portugal elogia modernização da Justiça brasileira

Brasil e Portugal reforçaram, nesta semana, os laços de cooperação jurídica durante o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. A primeira etapa ocorreu em Brasília, no dia 10 de setembro, e a programação seguiu nesta quinta-feira (11), em Florianópolis, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com painéis que reuniram magistrados dos dois países.

A abertura no TJSC contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Francisco Oliveira Neto, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz conselheiro João Cura Mariano, além de outras autoridades. O encontro teve como objetivo o intercâmbio de experiências e a busca por soluções mais eficazes na prestação jurisdicional.

Cura Mariano destacou a modernização da Justiça brasileira. “Quando vejo as assessorias e câmaras de filmagem nas sessões de julgamento, percebo que o Judiciário brasileiro está muito mais à frente do que em Portugal, e até talvez de muitos países europeus”, avalia.

A comitiva portuguesa contou ainda com a desembargadora Silvia Pires, do Tribunal da Relação de Coimbra, e com os juízes conselheiros Luís Espírito Santo e Jorge Gonçalves, do STJ português.

Painéis temáticos

O juiz conselheiro Luís Filipe Espírito Santo abriu os debates com o painel Responsabilidade Civil e Novas Tendências. Ele destacou os desafios impostos pelas transformações digitais e sociais, como casos envolvendo inteligência artificial, publicidade on-line abusiva e impactos das plataformas digitais.“Os ventos da mudança impõem novos rumos à responsabilidade civil. É preciso criatividade dos tribunais, mas sem inventar”, pontuou.

Na sequência, o juiz conselheiro Jorge Gonçalves conduziu o painel sobre Violência Doméstica, com participação da desembargadora Cinthia Schaefer e da juíza Naiara Brancher. Ele explicou como o tema é tratado em Portugal e ressaltou a importância da Convenção de Istambul, primeiro tratado internacional voltado ao combate à violência contra mulheres.

Cooperação e aproximação institucional

Para o presidente do TJSC, o encontro reforça a afinidade entre os sistemas de Justiça. “Brasil e Portugal têm estruturas judiciárias semelhantes. Esse diálogo é essencial para aprendermos uns com os outros e desenvolvermos respostas mais eficazes para temas comuns, como violência doméstica e direito obrigacional”, ressaltou.

Visita ao Museu do TJSC

A agenda da comitiva portuguesa também incluiu visita ao Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, à Biblioteca Marcílio Medeiros e ao Salão Nobre da Presidência, onde conheceram a história de Santa Catarina e a estrutura do Judiciário estadual.