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A Procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, lança nesta segunda-feira (8/9) o livro “Ministério Público e Democracia: entre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo”. O evento de lançamento será às 18h, no auditório do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis.

Na obra, a autora apresenta uma nova perspectiva sobre o papel do Ministério Público diante dos desafios contemporâneos, com ênfase na aplicação do chamado Compromisso Significativo, sobretudo em sua dimensão extrajudicial.

O livro resulta da tese de doutorado de Vanessa Cavallazzi e conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Para ele, a publicação é uma contribuição relevante ao debate constitucional atual:

“Ao reunir teoria e prática, a autora oferece uma proposta para tornar o Ministério Público um espaço de escuta e deliberação, capaz de acolher os conflitos coletivos do presente com instrumentos compatíveis com a complexidade do mundo vivido”, afirma Barroso.

O Compromisso Significativo é uma técnica jurídica desenvolvida pela Corte Constitucional da África do Sul, concebida para enfrentar conflitos socioeconômicos em contextos de forte desigualdade estrutural. O livro se dedica a explorar esse conceito e sua aplicabilidade no cenário brasileiro, especialmente no âmbito do Ministério Público.