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Uma portaria assinada na quinta-feira (29) passada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto, pode ser vista como mais um movimento da desembargadora Cinthia Beatriz Schaeffer para sua aposentadoria do TJSC.

O documento revoga uma portaria de fevereiro deste ano, que designou a magistrada para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo até o ano de 2026. A portaria tem efeitos retroativos a 16 de agosto.

Conforme escrevi na semana passada, fontes afirmam que a magistrada aceitará o convite do governador Jorginho Mello (PL) para assumir o comando da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. Cinthia deve entrar com “porteira fechada”, podendo escolher o adjunto, o diretor do Departamento de Polícia Penal e quem administrará o Socioeducativo.

Em um café com presidentes dos poderes, Jorginho comentou sobre o tema. Disse que convidou, além de Cinthia, o também desembargador João Henrique Blasi, e que ambos ficaram de estudar a proposta, mas que não havia recebido resposta.

Liguei para Blasi, que negou que o governador tenha lhe feito qualquer convite. Questionado se aceitaria um eventual convite, a resposta foi negativa. Ele deseja seguir no Tribunal de Justiça até o próximo ano, quando irá se aposentar para se dedicar à advocacia.

Campanha esquenta

A campanha promete esquentar em Florianópolis. Programas começam a ser direcionados para um verdadeiro tiroteio entre as campanhas. A campanha de Topázio Neto (PSD) deu o primeiro passo ao partir para cima de Dário Berger (PSDB), que respondeu com denúncias sobre a vida empresarial do prefeito. Quem também entrou no jogo foi a campanha de Lela (PT), que também fez vídeos contra Topázio.

Erro estratégico 1

A campanha de Ricardo Guidi (PL) em Criciúma conseguiu tirar a participação do prefeito, Clésio Salvaro (PSD), do programa de rádio e TV de Vaguinho Espíndola (PSD) por causa de alguns segundos. O que pode parecer uma vitória, demonstra um grande erro estratégico, já que, ao pedir para retirar a participação do prefeito, Guidi admite a importância e a força de Salvaro para a campanha de Vaguinho. Eleição é estratégia, e fazer movimentos que exaltam a força de um adversário como Salvaro é o mesmo que admitir para o eleitor o quanto ele tem força para transferir votos.

Erro estratégico 2

Outro erro estratégico ocorreu em Joinville. A campanha de Sargento Lima (PL) pediu o recolhimento de material do prefeito Adriano Silva (Novo), que disputa a reeleição. O argumento: não constavam os demais partidos da coligação. Acontece que se trata de uma pequena tiragem, inclusive, é dito no processo. O resto do material estaria regular, contendo todos os partidos. Foi outro movimento sem qualquer efeito para a campanha de Lima, que na última pesquisa apareceu atrás de Carlito Mers (PT), enquanto Adriano, segundo a mesma pesquisa, encaminha uma possível vitória no primeiro turno. A campanha do liberal disse que Adriano tenta esconder a sua coligação, e, em resposta, a campanha do Novo apontou para o isolamento de Lima, que teve que disputar com chapa pura.

Mais apoio

O prefeito de São José, Orvino de Ávila (PSD), conquistou mais um apoio de uma figura ligada à direita. Agora foi a vez do apresentador Ratinho. O pessedista tem conquistado fortes apoios de lideranças ligadas à direita, o que reflete a falta de maior adesão à campanha de Adeliana Dal Pont (PL), que é a candidata do governador Jorginho Mello (PL). Além de Ratinho, Orvino tem o apoio de Eduardo Bolsonaro (PL), da senadora Damares Alves (Republicanos) e do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Campanha morna

O deputado estadual Marcos Abreu, o Marquito (PSOL), tem sido criticado pela campanha morna que tem apresentado para a Prefeitura de Florianópolis. O psolista dá a impressão de que está apenas cumprindo tabela, disputando para ajudar na eleição de vereadores e para marcar território visando a busca pela reeleição à Assembleia Legislativa em 2026. Ele obteve o apoio, no final de semana, do ator Marcos Palmeira, que não tem grande poder de chamar votos para Marquito. Dá para ver por que a campanha do prefeito Topázio Neto (PSD) deseja tanto ter Marquito como adversário no segundo turno.

Vechi perde força

Até então favorito, o prefeito de Brusque, André Vechi (PL), começa a perder fôlego na busca pela reeleição. Ele segue liderando, porém, as revelações de críticas que fez ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o fato de o atual presidente do PL local, Nei Souza, ter sido filiado ao Partido dos Trabalhadores, geraram um grande prejuízo para a campanha de Vechi. O próprio eleitorado bolsonarista que votou nele na eleição indireta agora começa a repensar o voto. Quem tem tido vantagem com esse cenário é o candidato João Martins (PSD), que começou a crescer nos levantamentos feitos pelas campanhas.

Moacir nas ruas

O candidato a prefeito de São José, Moacir da Silva (Podemos), fechou o mês de agosto com uma caminhada no bairro Areias, ao lado de sua candidata a vice, Fabiana Pereira (PRD). O candidato destaca que tem realizado um intenso trabalho de pedir votos em semáforos da cidade, promover lives para dialogar com o eleitor e participar de reuniões com apoiadores, candidatos e presidentes dos demais partidos da coligação “São José Pode Muito Mais”.

Advogado deixa a defesa

O advogado Jairo Santos deixou a defesa do ex-vereador Maikon Costa (Progressistas), que foi preso na sexta-feira, acusado de coação no curso de processos em que Maikon é parte, além de perseguição, calúnia, difamação, injúria e crimes contra a honra de membros do Ministério Público e do Judiciário, além de servidores. Santos teria se sentido incomodado com o comportamento de familiares e amigos de Maikon, que, segundo ele, queriam interferir no trabalho da defesa, pedindo, inclusive, que o trabalho que cabe ao advogado fosse submetido à família. Jairo Santos também não concorda com a postura de enfrentamento ao judiciário, adotada por familiares. “A única coisa que eles vão provar com isso é que o Maikon tem que ficar preso. Ele foi preso por isso e quem está fora continua a atacar”, disse Santos, que acreditava que teria sucesso em obter o alvará de soltura no STJ.

Pedido de senha

Outro relato do advogado Jairo Santos é sobre o comportamento de algumas pessoas, incluindo uma namorada do ex-vereador de Florianópolis, Maikon Costa (Progressistas). Segundo ele, uma mulher se apresentou como esposa. “Ela não me perguntou onde ele estava ou se continuaria preso. A primeira coisa que ela perguntou foi se eu tinha as senhas dele, se eu peguei as senhas com ele. Ela falou que eu não deveria ter ido para a audiência sem a presença dela”, relatou Santos, destacando que somente o juiz, promotor, advogado e o preso são autorizados a participar.

Barroso em SC

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. A pauta do encontro ficou concentrada nas principais iniciativas em curso, tanto no Poder Judiciário catarinense como no Conselho Nacional de Justiça. Barroso discorreu sobre as ações de sua gestão, a começar pelo Exame Nacional de Magistratura, que teve sua primeira edição realizada em abril e que terá a segunda em 20 de outubro. Destacou ainda o Exame Nacional dos Cartórios, cuja criação foi aprovada na semana passada, na 3ª Sessão Extraordinária do CNJ. Barroso lembrou que, do ponto de vista da eficiência da Justiça, o grande gargalo são as execuções em geral e, entre estas, as execuções fiscais.

Execuções fiscais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, citou o Tema 1184 da Repercussão Geral do STF, sobre execuções fiscais. Segundo ele, o Judiciário pode extinguir a execução fiscal de baixo valor, se considerar que ela é ineficiente e não compensa a atuação do Judiciário; e que é imperativo o protesto do título antes do ajuizamento da execução fiscal. “É um grande gargalo, que tinha um congestionamento de cerca de 90%. De cada 100 execuções fiscais que estavam em andamento, 90 não eram concluídas. Para resolver o problema, fizemos uma pesquisa. Descobrimos que o protesto da certidão de dívida ativa recupera 20% do valor buscado, ao passo que a execução fiscal recupera menos de 2%. Ou seja, existia uma forma muito mais eficiente de se cobrar o crédito do que o ajuizamento de execuções fiscais”, explicou.

Voos internacionais

A GOL Linhas Aéreas anunciou que vai disponibilizar, na temporada de verão 2024/2025, 680 voos internacionais em Florianópolis, representando um marco para Santa Catarina, que, ao todo, oferecerá mais de 127 mil assentos a passageiros tanto do Brasil quanto da Argentina nos destinos Buenos Aires, Córdoba e Rosário. Os novos voos estarão disponíveis para a alta temporada. Dessa forma, o estado mais uma vez se destaca como potencial turístico internacional. Quem também está prestes a aumentar o número de voos é a Copa Airlines, para o destino Florianópolis e a Cidade do Panamá. O CEO da companhia panamenha, Pedro Heilbron, que está de férias em Florianópolis, conversou com o governador Jorginho Mello (PL) sobre o assunto.