Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates; será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar! Qualquer problema, favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148

A aprovação do projeto de lei para que a Assembleia Legislativa conceda o título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) poderá ser contestada na Justiça. Isso porque uma lei criada em 2015 passou, a partir de 2021, a impedir a entrega da homenagem a quem esteja em período de inelegibilidade, que é o caso de Bolsonaro.

A emenda foi do então deputado estadual Bruno Souza, que na época estava no Novo e agora, ironicamente, está filiado ao PL. O então parlamentar queria tirar o título concedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa de seus dois primeiros mandatos. Lula estava naquele momento, inelegível.

O fato é que alguns deputados defendem a contestação judicial do projeto que foi colocado às pressas na pauta. “Vou dar uma olhada se estava na ordem do dia. O engraçado é que ninguém viu”, me disse uma fonte ligada a um dos gabinetes da Alesc.

A questão é que, por mais que haja o interesse de alguns parlamentares de judicializar a questão, por conta de uma lei que é muito clara quanto à vedação da entrega do título a quem está inelegível, o fato é que um acordo pode manter a homenagem a Bolsonaro. Conforme escrevi há alguns dias, deputados do PT estariam conversando com parlamentares do PL. A ideia seria não entrarem na justiça para barrar a homenagem a Jair Bolsonaro, se o deputado estadual Jessé Lopes (PL) retirar de pauta um projeto que pede a cassação do título entregue ao atual presidente Lula.

PL procura plano B

Após a decisão do presidente de honra do PL, Jair Bolsonaro, de não apoiar Adeliana Dal Pont em virtude de suas manifestações em favor de Cuba e contra a gestão bolsonarista na pandemia, além do seu apoio à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o PL discute se continua a campanha em São José em favor de Adeliana, mesmo sem Bolsonaro, ou se procura um plano B. O nome do ex-vereador Clonny Capistrano ressurge. Em 2020, ele foi candidato com apoio de Filipe Mello. O pré-candidato era o Delegado Galeno, mas, na véspera do período eleitoral, Clonny conquistou a candidatura. Vale destacar que ele conseguiu tirar foto com Bolsonaro.

Crise interna

O novo filiado ao PL de São José, o vereador Alexandre Cidade, que trocou o MDB pelos liberais, foi um dos que expuseram sua rejeição à ex-prefeita Adeliana Dal Pont. Em uma publicação em sua rede social, o vereador recebeu o comentário da jornalista Michele Marcelino: “Nem Orvino, nem Adeliana. Coragem de quem vota nesses dois”, escreveu a jornalista. O vereador Cidade curtiu o comentário, criticando sua colega de partido. Após o rompimento de Bolsonaro com Adeliana, Cidade também teve seu nome cogitado para ser candidato, por seu perfil bolsonarista.

Fritura

O processo de fritura de Adeliana Dal Pont (PL) se intensificou na segunda-feira, após o PL estadual divulgar que haveria um encontro de Jair Bolsonaro com os pré-candidatos. O grupo próximo de Silvinei Vasquez viu como uma afronta a filiação da ex-prefeita um dia após sua prisão. A reação na época era lançar Silvinei por outro partido de direita. Silvinei também não gostou da manifestação do Partido Liberal que descartou sua candidatura um dia após uma prisão que, para ele, era considerada ilegal e abusiva. Após esse cenário, Silvinei alertou que não daria apoio. O resultado disso vimos ontem: Bolsonaro rejeitou a candidatura de Adeliana.

Julgamento de Seif

Ainda não há uma data para a retomada do julgamento do recurso do processo que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif Júnior (PL) por abuso do poder econômico. O empresário Luciano Hang e os dois suplentes de Seif também estão sendo processados, ou seja, Seif perdendo o mandato, cai toda a chapa que disputou o Senado em 2022. O que chamou a atenção é a informação que recebi de uma fonte ligada ao Tribunal Superior Eleitoral. “Não sei de onde O Globo tirou aquela informação, mas não vai entrar esta semana”, informou. A informação em questão, também divulgada pelo UOL, é que algum ministro peça vista para adiar a decisão para um momento de menos tensão com o bolsonarismo. A fonte ligada ao TSE foi muito clara, ao dizer que pressões não impedirão o julgamento e nem o resultado, que será baseado nas provas.

Greve dos professores

Segue a greve dos professores. O Governo do Estado, através do secretário de Administração Vânio Boing, adota uma estratégia arriscada de somente sentar à mesa se o Sinte anunciar o fim da paralisação. Pelo que conversei com alguns dirigentes do sindicato, o fim da greve está fora de questão, até que seja apresentada uma proposta condizente com as necessidades da categoria. A informação do Sinte é que cerca de 30% dos professores aderiram à greve.

Adesão por região

De acordo com um mapa apresentado pelo Sinte, a adesão à greve dos professores da rede estadual está assim:

Aprasc quer aumento

Policiais e bombeiros militares de Santa Catarina aguardam o fim do prazo estabelecido pelo Governo do Estado, maio de 2024, para retomar tratativas de melhorias salariais para os praças, que são a base da segurança pública catarinense. “Confiamos que o governador Jorginho Mello (PL) vai rever a nossa questão do grau acima, que era um direito adquirido e que nos foi tirado pelo governo Moisés”, destaca o presidente da Aprasc, Sargento Clailton Oliveira. O prazo tem conexão com o que estabeleceu o Pafisc, o programa de redução de despesas implantado pelo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, no início da atual gestão, e que impede reposições salariais. A Aprasc também deseja negociação salarial, pois acredita que, na prática, está há 14 anos sem reposição das perdas, pois houve reajuste salarial, mas que foram perdidos pelo aumento da contribuição dos militares ao Iprev.

Potencial de SC

O governador Jorginho Mello (PL) foi a São Paulo acompanhado de secretários e empresários apresentar o potencial do estado para atrair investimentos e negócios no Brazilian Regional Markets. O evento foi promovido pela Apex Partners e EQI Investimentos. O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou na sua apresentação a preocupação com as contas públicas. Destacou os incentivos para as empresas que desejam se instalar no estado e fez questão de dizer que Santa Catarina é um estado de viés liberal, aberto a parcerias com a iniciativa privada.

Logística

O secretário de Estado de Portos e Aeroportos, Beto Martins, destacou a importância de uma pasta específica para o setor devido ao potencial logístico. Martins destacou que Santa Catarina movimenta, para os seus portos, 60 milhões de toneladas de carga, sendo que mais da metade não tem origem e nem destino no estado, o que faz com que os portos catarinenses sejam um corredor. “Viemos falar de oportunidades que tendem a surgir especialmente dos portos administrados pelo Estado onde vão existir arrendamentos de terminais. Enfim, nós temos uma gama muito grande envolvendo portos, aeroportos e ferrovias para mostrar por aqui”, afirmou.

Invest Santa Catarina

Em sua palestra no Brazilian Regional Markets, o presidente da SC Par, Renato Lacerda, anunciou que a empresa se transformará em uma agência de promoção e atração de investimentos, passando a se chamar “Invest Santa Catarina”. Segundo o presidente, a partir de agora inicia um trabalho mais ativo na apresentação do estado para atrair negócios. “Vai ser um corpo dedicado a tratamento dos investidores a entender as suas necessidades. Nós fazemos toda uma parte de acompanhamento do investidor até ele decidir por onde ele vai se instalar. Além disso, nós também damos uma atenção, que nós chamamos de ‘After Care’, um atendimento aos que já estão em Santa Catarina, que precisam de ter relacionamento com o estado, precisam que o estado ouça as suas necessidades e que o apoie quando, por exemplo, decide por fazer uma expansão”, assinala.

Nome em Joaçaba

O presidente do PSD em Joaçaba, Alexandre Prazeres, foi escolhido em reunião ontem à noite como o pré-candidato do partido a prefeito. Ele substitui o agora ex-vereador Juliano Pedrini, que faleceu na semana passada. Pedrini era o pré-candidato pessedista e tido como um dos mais fortes para o pleito desse ano. Prazeres recebeu o apoio do partido para assumir o projeto do PSD na eleição.

Coluna dos leitores

Não fique de fora da Coluna dos Leitores do próximo sábado. Envie o seu comentário sobre os acontecimentos da política catarinense através do WhatsApp (49.985048148).