O deputado Carlos Humberto (PL) apresentou dados alarmantes sobre casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes em Santa Catarina, na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (10) da Alesc. Segundo o deputado, Santa Catarina ocupa, em números absolutos, a 4ª posição no Brasil, com 500 crianças abusadas sexualmente por mês no estado. 

“Um total de seis mil crianças por ano sofrem abuso sexual no Estado. Isso sem contar os casos de estupros e abusos de mulheres. Infelizmente o Congresso Nacional é lento e não apresenta medidas penais mais severas contra esses abusadores, estupradores e por aí vai”, pontuou.

O parlamentar revela ainda que em Santa Catarina, a maioria dos casos de abusos é cometida por reincidentes. “Pessoas que cometem o mesmo crime novamente e pasmem, dentro do seio familiar”, disse, destacando que a legislação brasileira é ineficiente. “Legislação frouxa, que não pune ninguém. O criminoso fica apenas cinco anos e já está solto. Infelizmente, é uma vergonha”. 

O deputado do PL disse que é preciso dar uma resposta efetiva para a sociedade catarinense. “Por isso, pedimos apoio e celeridade dos colegas para a aprovação do nosso projeto de lei, PL 0015/2024, que dispõe sobre a criação do Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais no Estado.

O projeto prevê a criação de um cadastro público com os dados pessoais de cada crime transitado em julgado ou preso em flagrante delito. “Peço o apoio a esse projeto, que tramite com celeridade, para que pelo menos o cidadão catarinense saiba quem são, onde estão e o perigo que esses bandidos estão oferecendo para a sociedade catarinense”, finalizou.

De imediato, recebeu apoio dos deputados Marcos da Rosa (União) e Marcius Machado (PL), que se manifestaram favoráveis à iniciativa que, segundo eles, seria uma resposta do Parlamento à sociedade.