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Bolsa Estudantes Lula Pedro Uczai

Presidente Lula sanciona bolsa para estudantes relatada por catarinense na Câmara

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o projeto de lei que prevê o pagamento de um incentivo financeiro educacional para estudantes do Ensino Médio. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT), que foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados.

O programa deve começar a funcionar nos próximos meses e garantirá um recurso mensal para mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) cadastrados no Bolsa Família, totalizando um investimento de mais de R$ 20 bilhões até 2026. Ainda no final de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o recurso de R$ 6 bilhões para o primeiro ano de funcionamento do programa. (segue após o anúncio)

O projeto, que teve parecer favorável de Uczai, prevê que cada aluno receberá R$ 200 mensais durante dez meses e mais uma poupança de R$ 1.000 por ano até o 3º ano do ensino médio, que poderá ser retirada apenas após a conclusão do ensino regular. “O que queremos é fazer com que esses jovens permaneçam e concluam seus estudos. Por isso, além do incentivo à permanência através dos repasses mensais, o projeto conta ainda com uma poupança-permanência, cujo principal objetivo é garantir a conclusão do ensino médio por esses jovens, visto que só poderão retirar esse valor ao final do último ano”, explica Uczai. O objetivo do Governo Federal é iniciar o pagamento já no mês de março.