O golpe de araque e as condenações desproporcionais – Coluna do Paulo Gouvêa
O Supremo Tribunal Federal vem, metodicamente, realizando o julgamento daquele povaréu que invadiu, em janeiro, as sedes do Congresso Nacional, do Governo Federal e do Poder Judiciário. O que lhes tem sido atribuído são algumas infrações que evidentemente cometeram, como o “dano ao patrimônio público” e a “deterioração do patrimônio tombado”, e, ainda, os supostos crimes de “tentativa de Golpe de Estado” e de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. Os réus têm sido condenados a penas que chagam a dezessete anos de prisão. Até Cristiano Zanin, indicado recentemente pelo Presidente Lula, discordou do relator Alexandre de Morais por entender que as punições são exageradas. Outros observaram que os réus não deveriam ser condenados por duas ações que, aparentemente, constituem um mesmo delito: a abolição do Estado de Direito e o Golpe. A maioria dos ministros do STF, porém, tem fechado com as penas mais pesadas.
Vale aqui uma comparação com o julgamento, nos Estados Unidos, dos invasores do Congresso de lá. Lembra daquele sujeito com a cara pintada e um gorro de peles com um par de chifres na cabeça? Esse cara, chamado Guy Reffitt, símbolo da arruaça americana, foi condenado a sete anos e três meses de prisão. Metade do que o pessoal daqui está recebendo. E olha que, no ataque ao Capitólio, Reffitt portava arma de fogo e ameaçou diretamente a então presidente da Câmara Nancy Pelosi.
Eu até acredito que pode ter passado naquelas cabeças estreitas a ideia de que, como efeito do que estavam fazendo, alguém mais, em algum lugar, poderia dar um golpe. E é possível mesmo que as cabeças tortas de outras pessoas, alhures, tenham acreditado que derrubar o governo recém-empossado era uma possibilidade. E que aquela turba manobrável poderia, quem sabe, servir de pretexto e impulsionar o golpe. Mas, esses aí, os bufões que se sentaram nas cadeiras dos ministros do Supremo, rasgaram quadros, derrubaram esculturas, quebraram e sujaram salas dos três poderes da República, eram apenas peões de um xadrez mal concebido, canastrões de uma chanchada que surgiu da imaginação de pessoas que não botam a sua própria mão na massa. E, portanto, data vênia dos ilustres ministros, não merecem o peso desproporcional das longas penalidades a que estão sendo condenados. Não dá para promovê-los a generais de quartelada. É só olhar para a cara de qualquer um deles: alguém acredita que algum daqueles possa ser articulador de um golpe de Estado para derrubar o Presidente da República? O justo seria buscar aqueles que botaram na cabeça deles uma tolice dessa envergadura
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