O Órgão Especial do Tribunal de Justiça proferiu uma decisão de grande impacto no contexto da Operação Mensageiro, ao declarar o impedimento da desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt, relatora do caso, e, por meio de votação unânime, anulou a ordem de prisão preventiva que havia sido dada por ela contra o ex-supervisor de compras da Prefeitura de Braço do Norte, Wando Furlan Ceolin.

A anulação teve origem durante a análise de um recurso apresentado pelos advogados Marlon Bertol e Wilson Campos, responsáveis ​​pela defesa de Ceolin, os quais sustentaram a violação da regra de imparcialidade, argumentando que a mesma desembargadora que havia emitido uma decisão anterior não atenderia a um recurso contra ela mesma.

A Operação Mensageiro teve seu início diretamente no Tribunal, devido à presença de investigados com prerrogativa de foro especial. Nesse cenário, a Constituição atribui ao Tribunal funções equiparáveis ​​às de um juiz de primeira instância, com a relatora atuando como autoridade principal. Durante a operação, foram decretadas e realizadas prisões preventivas.

Posteriormente, o processo foi transferido para a primeira instância, onde continua a discussão sobre a necessidade de prisão preventiva. O juiz de primeira instância revogou a medida, porém, essa decisão foi posteriormente revertida pela desembargadora, que já era a relatora da Operação Mensageiro, gerando, assim, uma situação de impedimento.

Cinthia acatou o pedido do Ministério Público e determinou a restituição da prisão preventiva de Ceolin. Essa ação foi o ponto central da argumentação sobre o impedimento e a subsequente anulação da decisão que restabeleceu a prisão preventiva. O caso enfatiza a importância dos princípios de imparcialidade no sistema judiciário e, provavelmente, veremos mais debates nos demais casos relacionados à Operação Mensageiro no Tribunal de Justiça.

Alckmin em SC

O presidente estadual do PSB, Claudio Vignatti, anunciou que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), estará em Brusque neste sábado, para apoiar a candidatura de Paulo Eccel (PT) a prefeito na eleição suplementar. Alckmin participará de um ato político às 10h.

Segue na eleição

A campanha de Paulo Eccel (PT) seguirá em Brusque, após obter uma liminar que o mantém no páreo até que seja analisado o pedido de impugnação de sua candidatura. No próximo dia 3 de setembro, o eleitor de Brusque decidirá quem será seu próximo prefeito.

Blasi no governo

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, poderá assumir o Governo do Estado. A informação é que o governador Jorginho Mello (PL) fará uma homenagem a Blasi e o deixará no comando do Estado pelo período de 10 dias. Procurado, o desembargador me disse que não há nada decidido. Blasi é um dos desembargadores que melhor se relaciona com o meio político. Vale lembrar que ele já foi deputado, e quando deixou a política, saiu sob o reconhecimento de lideranças de diversos partidos.

Adeliana secretária

Divulguei ontem que a ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont (PL), deve assumir a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. Fontes do PL entraram em contato para dizer que não está nada resolvido, mas não quiseram se manifestar abertamente, apesar do espaço concedido para negar a informação.

Homenagem a Temer

O ex-presidente Michel Temer receberá hoje o título de Cidadão Catarinense. A sessão na Assembleia Legislativa acontecerá às 14h30 e, logo após, ele concederá uma coletiva à imprensa. A iniciativa da homenagem foi do presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB). Advogado, professor, escritor e político, Temer foi deputado federal por seis mandatos e presidente da Câmara dos Deputados em três oportunidades. Foi vice-presidente da República e assumiu a presidência do Brasil em maio de 2016, permanecendo no cargo até janeiro de 2019.

Ministro em SC

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, chegará amanhã a Santa Catarina. Ele fará a inauguração de uma agência do INSS em Brusque e, logo depois, visitará a estrutura em Florianópolis. Lupi concederá uma coletiva à imprensa.

Atlantis no Maranhão

A empresa catarinense Atlantis Saneamento fará toda a padronização das ligações de água e instalação de hidrômetros na capital do Maranhão, como parte do projeto Hidrometração da Grande Ilha de São Luís. Ao todo, serão 107 mil hidrômetros e padrões de ligação, dentro de um prazo de 18 meses. A ordem de serviço foi assinada pelo diretor-presidente do Grupo Atlantis, Anderson Botega, na presença do governador Carlos Brandão; do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas; do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. “A excelência de nossos serviços ganha cada vez mais espaço nacional e estamos prontos para seguir em frente ainda mais”, comemorou Botega. Além de Santa Catarina, o Grupo Atlantis atua no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e a partir de agora também no Maranhão.

Projeto da UniSul

A UniSul, integrante do Ecossistema Ânima, realizará na quarta-feira da próxima semana o 1º Treinamento de Atendimento em Situações de Catástrofes, Afogamento e Múltiplas Vítimas. A ação é uma iniciativa do “Projeto Gente UniSul”, idealizado pela coordenação do curso de Medicina, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Palhoça e com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O evento, que será gratuito e voltado a profissionais da saúde e grupos de resgate, acontecerá no complexo aquático da UniSul, na Pedra Branca em Palhoça, das 8h às 17h.

A UniSul

A UniSul possui 58 anos de história e desde 2021 passou a integrar o Ecossistema Ânima. Atualmente, a universidade conta com os campi: Tubarão, Pedra Branca, Florianópolis, Araranguá, Braço do Norte, Criciúma, Içara e Itajaí. A instituição tem seus cursos consagrados entre os melhores do Sul do Brasil, sendo uma das marcas empresariais mais lembradas da região, e com conceito máximo (5) na avaliação do Ministério da Educação. Tem em seu portfólio mais de 70 cursos de graduação presencial, mais de 140 cursos de pós-graduação lato sensu, além de quatro cursos de Mestrado e quatro de Doutorado em Administração, Educação, Ciências da Saúde e Ciências da Linguagem.

Faça parte do grupo do SCemPauta no WhatsApp. Não será aberto aos debates, será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar!! Qualquer problema favor entrar em contato via WhatsApp: 49985048148