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A assessoria da Secretaria de Estado da Administração Prisional enviou uma nota sobre a questão da dispensa de licitação, para a compra de uniformes de inverno para os presos do sistema penal catarinense. De acordo com a nota, em um ofício emitido pelo gabinete do secretário Edenilson Schelbauer em 10 de julho, houve a solicitação expressa de suspensão dos itens contratados da empresa Cor Base Confecções Ltda, até que o assunto fosse devidamente discutido e avaliado todo o certame licitatório.
No entanto, a suspensão do contrato ocorreu somente em 13 de julho, conforme a portaria Nº 1997/GABS/SAP/2023. Vale destacar que não foi aberto nenhum processo interno para o cancelamento do contrato. Quanto às questões levantadas na coluna de ontem, não houve resposta.
Também questionei a informação de que o contrato para o controle de pragas no setor prisional foi cancelado. Segundo fontes, é possível que logo as cadeias aumentem a presença de ratos e demais pragas, o que poderá causar uma revolta nos apenados. A resposta enviada é que a renovação dos contratos de dedetização está sendo reavaliada como parte de uma revisão geral de todos os contratos de serviços. A nota diz ainda que essa revisão está sendo realizada com o objetivo de reduzir custos, seguindo as diretrizes baseadas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que busca garantir o equilíbrio das contas públicas em todo o estado. “É importante destacar que todas as unidades continuam sendo devidamente fiscalizadas”, informa a SAP.
Suspensão das exportações

O governador Jorginho Mello (PL) foi ontem a Brasília para discutir a retomada, o mais rápido possível, das importações de carne de frango catarinense pelo Japão. Ele apresentou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o sistema sanitário de proteção animal e todos os protocolos seguidos para a eliminação do foco identificado em aves de uma criação caseira, de fundo de quintal, em Maracajá. Mello receberá o embaixador japonês ainda hoje. “Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para reverter a situação, mostrar que foi um fato isolado e que não afeta a excelência sanitária do plantel avícola catarinense e a produção comercial”, disse o governador.
Conversa sobre Florianópolis
Um jantar na casa de Zena Becker, ocorrido há alguns dias, reuniu o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), os secretários Carlos Eduardo Mamute, Ronaldo Freire e Fábio Botelho, com o presidente do MDB local, Fúlvio Rosar, e o presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini (UB), que voltará para o MDB. Durante o encontro, a conversa foi sobre a manutenção da parceria em prol da reeleição de Topázio. Os emedebistas concordaram com um possível apoio, porém, Fúlvio alertou que se Dário Berger voltar para o partido o MDB terá candidato a prefeito.
Sem movimentação
O deputado estadual Carlos Humberto Silva (PL) tem preocupado lideranças de seu partido. Pré-candidato a prefeito de Balneário Camboriú, Silva tem se negado a ampliar conversas e não faz nenhuma afirmação pública de que irá disputar. Para algumas lideranças, esse posicionamento tem atrasado o processo de organização do partido.