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Uma medida tomada pelo secretário de Estado da Administração Prisional, Edenilson Schelbauer, levantou mais suspeitas sobre a aquisição de uniformes de inverno para presidiários. Conforme divulgado ontem, a SAP realizou a compra junto a uma empresa de Mafra, onde o secretário tem residência e foi vereador, com dispensa de licitação. Detalhe: a empresa apresentou o segundo menor valor, mas, sob a justificativa de celeridade, foi escolhida para fabricar os uniformes, a um custo total para o Estado de R$ 5,6 milhões. O valor chamou a atenção, já que se mostra incompatível com o tamanho da empresa, que apresenta um capital social de R$ 50 mil. Não foi exigido nenhum atestado de capacidade técnica que garanta a produção.
O fato é que, após a polêmica gerada pela fala do deputado estadual Matheus Cadorin (Novo) e pela divulgação dos detalhes da compra pela coluna, Schelbauer suspendeu o contrato que já tinha assinado, com dispensa de licitação. Quando soube que o assunto iria vazar, o secretário chegou a fazer um movimento na segunda-feira (10), chamando a empresa para uma reunião no dia seguinte, para discutir os procedimentos adotados para a compra. No e-mail, o secretário solicita a suspensão da produção dos uniformes.
Acontece que, ao contrário do que a assessoria de imprensa do governo informou ontem, através de nota, o contrato foi suspenso apenas ontem, após toda a repercussão. Edenilson Schelbauer suspendeu o contrato através de portaria. Segundo uma fonte ligada ao direito público, como regra, antes de suspender, deveria ter sido feito um processo interno com ampla defesa e contraditório da empresa. “Será que o secretário está querendo desfritar o ovo, para tentar evitar uma maior averiguação do contrato que já foi assinado?!”, questionou o jurista consultado.
Outro ponto que também pode ser observado, é que a suspensão pode ser vista como um reconhecimento de que a contratação não é emergencial. O fato é que, se a empresa entrar na justiça para tentar fazer valer o contrato, a SAP terá um grande problema a ser enfrentado. Uma fonte ligada ao governo me disse que a situação de Schelbauer no cargo pode ser definida como delicada.
Preocupações para Jorginho
O governador Jorginho Mello (PL) tem duas questões para resolver: a primeira é analisar se manterá no cargo o secretário da SAP, Edenilson Schelbauer. Outra questão que tem sido motivo de pressões internas é em relação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Aurélio Pelozato da Rosa. O militar ainda não teria explicado as nomeações de oficiais na Casa Militar, o que deu a eles o ganho de gratificações pela nomeação. Porém, houve um posterior empréstimo para outros setores do governo que não concedem gratificações caso a nomeação seja feita de forma direta.
Devolução de recursos
O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), anunciou que repassará das economias do parlamento R$ 95 milhões para o Governo do Estado. Na prática, trata-se de uma antecipação de devolução. Desse total, R$ 5 milhões serão usados para combater os efeitos dos temporais desta semana. Uma fonte do governo informou que o restante será usado para pagar as emendas parlamentares.
Reunião do MDB
Hoje, o MDB realizará uma reunião macrorregional em Fraiburgo. O encontro tem como objetivo reunir as lideranças do partido no Grande Oeste, visando preparar estratégias para as próximas eleições. O evento contará com a presença de figuras de destaque do partido, como o presidente nacional, deputado Baleia Rossi; o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal; o presidente estadual da legenda, Carlos Chiodini; o deputado federal Valdir Cobalchini, entre outras lideranças que discutirão temas relacionados às demandas regionais e à fortificação da legenda. A reunião acontecerá no Hotel Renar, às 18h.
