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Universidade Gratuita: a reunião do acordo; Emendas devem ser pagas neste mês; Chiodini e Berger se reunirão nesta semana entre outros destaques

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Ontem o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), recebeu em seu gabinete deputados de vários partidos, para discutir o projeto da Universidade Gratuita e definir os pontos principais da proposta. A reunião que constava no cronograma de tramitação que divulguei em primeira mão na semana passada, era para ter sido somente com os líderes, mas acabou sendo aberta para os parlamentares que pudessem participar.

Hoje é dia de sessão ordinária no parlamento, mas, amanhã, ocorrerá mais uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação Cultura e Desporto. Ficou definida a apresentação de um único relatório, não de três como estava previsto anteriormente. Um prazo para pedidos de vista coletiva será aberto até o próximo dia 10, quando será votado o parecer das comissões. A análise da constitucionalidade na CCJ e a votação final estão marcadas para o dia 11, próxima terça-feira.

Vale destacar que, conforme eu havia adiantado, o percentual final será de 75% dos recursos para as comunitárias, enquanto que 25% será utilizado em bolsas de estudo nas privadas. O governo insistia nos 80% a 20%, mas foi avisado que, se não houvesse um acordo, voltaria à pauta os 70% a 30%, o que fez com que houvesse a liberação da bancada do PL para seguir com a maioria. Outro ponto adiantado pela coluna também se confirmou, que é a autorização para a segunda graduação. Porém, quem já teve bolsa de estudo através do Uniedu, não terá direito a participar do programa.

O custeio do programa e das bolsas, sairá da Fonte 100, somada ao Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES). Esse fundo corresponde ao percentual de 2% do valor da exoneração tributária, em relação a programas instituídos por leis estaduais voltados à educação.

Emendas parlamentares

O governador Jorginho Mello (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), chegaram a um acordo quanto ao pagamento das emendas impositivas. A Alesc atenderá ao pedido do governo e devolverá uma parte do duodécimo, que será utilizado pelo Executivo para pagar as emendas. Os valores ainda não foram definidos, mas a ideia é de que sejam atendidas, pelo menos, entre 30% e 40% das emendas. Na semana que vem sairá uma definição sobre os valores, para que o governo possa preparar a documentação.

Pagamento trimestral

O Governo do Estado está trabalhando nos bastidores da Assembleia Legislativa, para mudar o relatório do deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que entre outras questões, determina o pagamento das emendas impositivas trimestralmente. O governo tentará negociar o prazo para a cada seis meses. Uma fonte ligada ao governo me disse que as conversas estão sendo feitas pelo chefe da Casa Civil, Estêner Soratto Júnior e que, no entendimento do Centro Administrativo é uma questão fácil de resolver. “Os deputados sabem que não há obrigação de cumprir mesmo estando na LDO”, afirmou.

Mantelli procura a DEIC

O secretário de Estado Adjunto da Administração Prisional, Neuri Mantelli, procurou ontem o delegado responsável pelas investigações, que levaram ao cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de duas policiais penais. A DEIC suspeita que Kelly Lazarotto e Danieli Seidel, criaram perfis falsos em redes sociais para atacar o atual secretário da SAP, Edenilson Schelbauer, outros integrantes do primeiro escalão do governo e até mesmo, o próprio governador, Jorginho Mello (PL). Conforme divulguei ontem, em seu depoimento, Kelly teria citado o nome de Mantelli como um participante da criação dos perfis. O secretário adjunto me disse que colocou à disposição da polícia, os seus sigilos e o que for preciso para esclarecer a situação. Ele nega qualquer participação.

Forte desgaste

Uma fonte do alto escalão do governo me disse que a briga entre o secretário de Estado da Administração Prisional, Edenilson Schelbauer, com o seu adjunto, Neuri Mantelli, gerou uma situação a qual considerou como difícil dentro do governo. A fonte relatou que, ambos foram avisados que, se não houver uma melhora na relação e o fim de problemas no setor, que os dois serão exonerados.

Conversa com Dário

O MDB realizará um evento regional na próxima sexta-feira, na Grande Florianópolis. Antes, o presidente estadual do partido, o deputado federal, Carlos Chiodini, me disse que conversará entre amanhã e quinta-feira, com o ex-senador Dário Berger, e com a ex-prefeita de São José, Adeliana Dal Pont. Chiodini me disse que considera a situação com Berger bastante adiantada, acreditando que numa próxima conversa a situação possa se definir. Caberá a Dário, caso se filie ao MDB, escolher se deseja disputar em Florianópolis, ou São José.

Preferência

O líder emedebista no estado, o deputado federal Carlos Chiodini, gostaria de ter em Dário Berger, o candidato do MDB em Florianópolis, o que abriria espaço para Adeliana Dal Pont disputar em São José, cenário que adiantei há algumas semanas. Porém, ele me disse que caberá a Berger definir em qual município deseja disputar.

PL filia

A ex-prefeita de Rancho Queimado, Cleci Veronese, se filiou ao Partido Liberal e levou junto o seu grupo político. Cleci deixou o MDB após o segundo turno da eleição estadual do ano passado. Depois ela pediu para voltar para o partido, mas acabou perdendo a convenção local para o também, ex-prefeito, Mério Goedert, o que a deixou sem clima dentro do MDB.

Aeroportos

O governador Jorginho Mello (PL) assinou ontem, a ordem de serviço para a elaboração do Plano Aeroviário de Santa Catarina (Paesc). O trabalho será realizado pelo Laboratório de Transporte e Logística (LabTrans/UFSC) e a partir deste estudo será possível levantar informações para orientar o desenvolvimento do setor no estado, como demandas de passageiros, linhas aéreas e cargas. O último plano foi realizado em 1989. O contrato tem o valor de R$ 1, 472 milhão com prazo de nove meses para a execução.

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Acesse a coluna de hoje do Paulo Gouvêa: Bolsonaro fora do jogo. E agora?

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