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Há algumas semanas uma fonte me disse uma coisa que acabei publicando: “o primeiro problema do Jorginho (Mello), será dentro de seu próprio partido”.  Ontem ouvi de uma fonte que a ala ideológica do PL não estaria tão de acordo com os nomes escolhidos pelo governador eleito. “Ele vai indicar o primeiro escalão alinhado pragmaticamente com ele, sem consideração ideológica, isso provavelmente vai irritar a base. Em especial a nomeação da Carmem (Zanotto) e do Gerson (Schwerdt) ”, revelou.

Carmen Zanotto será a secretária de Estado da Saúde, enquanto que Gerson Schwerdt assumirá a Casa Civil. Ainda segundo a fonte, o nome de Valdir Colatto que comandará a Agricultura foi bem aceito, tanto pelo alinhamento ideológico, quanto pela capacidade técnica. Vale lembrar que a deputada Carmen é ligada a área da Saúde e no Congresso Nacional é considerada uma autoridade no assunto.

Ainda ontem em rápida conversa, questionei o deputado estadual reeleito, Sargento Lima, se ele também tem o mesmo entendimento, já que faz parte da ala ideológica do PL. A resposta foi direta: “Se alguém quer indicar secretário, daqui a quatro anos teremos nova eleição. Que se candidate a governador e, se ganhar, poderá indicar quem quiser”, disse.

Fora questionamentos a parte, Jorginho anunciará amanhã o seu secretariado. No colegiado constarão os nomes que já adiantei. Mesmo em Brasília, o governador eleito tem acompanhado de perto as conversas, até mesmo, com os futuros secretários adjuntos. Os indicados para as secretarias estariam sendo ouvidos a respeito de possíveis nomes.

Já quanto a reforma administrativa que será apresentada à Assembleia Legislativa no início do próximo ano, conversei com alguns deputados que entendem como um processo tranquilo. Sobre a criação de cinco regionais, o entendimento é que deve passar sem maiores problemas, pois a reforma contempla a forma como o novo governo pretende se organizar. As novas secretarias como a de Emprego e Renda, Relações Institucionais, além de Portos e Aeroportos, também devem ser aprovadas.

Também conforme já divulguei, a mexida no orçamento que o governo de Carlos Moisés da Silva (Republicanos) deixará, somente será proposta no segundo semestre, para viabilizar o projeto das universidades gratuitas. Caberá ao então secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, conversar com a Alesc.

Orçamento

Hoje está prevista a ida à Assembleia Legislativa, do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Na pauta do encontro com parlamentares, a discussão do orçamento para o próximo ano. Eli deve participar da reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Tributação que terá início às 10h30.

Segurança

Outra mexida que deverá ter na Reforma Administrativa, é a volta da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Um nome que passou a ser cotado é o do ex- desembargador, Nelson Schaefer Martins. Ele é muito ligado ao ex-deputado estadual, Gelson Merisio (Solidariedade).

Encontro com Bolsonaro

O governador eleito, Jorginho Mello (PL), participou ontem à noite no restaurante Dom Francisco em Brasília, de um jantar promovido pela direção nacional do PL, para comemorar a eleição de deputados e senadores. O encontro contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A atual vice-governadora, Daniela Reinehr, deputada federal eleita, além dos demais eleitos da bancada catarinense pelo Partido Liberal, também estiveram no encontro. Segundo fontes, Bolsonaro pouco falou, mas aceitou tirar algumas fotos. À mesma mesa que o presidente, estavam Jorginho, e os deputados reeleitos, Caroline de Toni e Daniel Freitas.

Concurso no Iprev

Recebi uma nota da assessoria de comunicação do Iprev, a respeito do que escrevi ontem sobre o concurso público para a autarquia, onde aparece numa primeira lista o nome do atual presidente do instituto, além de outros integrantes da direção. O fato chamou a atenção de candidatos que temem um desequilíbrio no certame. A nota diz: “A respeito do nome do presidente do IPREV, Marcelo Mendonça, estar como inscrito no concurso público a se realizar no próximo dia 11 de dezembro, a autarquia esclarece: trata-se de um resultado preliminar das inscrições, na qual foram realizados vários testes de conformidade, a fim de assegurar a transparência e eficácia do sistema adotado. No dia 30 de novembro será publicada a lista definitiva dos inscritos”. Questionada, a assessoria confirmou que o nome de Mendonça e dos demais integrantes da diretoria, não constarão na lista final.

Veigamed multada

A multa aplicada pela Controladoria-Geral do Estado à Veigamed, pelo caso dos 200 respiradores fantasmas, deixou algumas perguntas no ar. Uma delas é, se a Veigamed tem lastro financeiro para quitar a multa estabelecida no valor de R$ 6,43 milhões, já que a CPI realizada pela Assembleia Legislativa e, as demais investigações, comprovaram que é uma empresa de fachada. Repito, se depender da dita dona, que na verdade seria uma laranja conforme apontaram alguns órgãos de controle, Rosemary Neves de Araújo, o valor nunca será pago.

Perguntar não ofende

Qual será o governo de Santa Catarina que, de fato, começará a elaborar um grande plano para que as regiões que são constantemente atingidas por enchentes, estejam preparadas em termos de infraestrutura toda vez que tivermos chuvas mais fortes?  Não é um trabalho do dia para a noite, provavelmente, nem de um único governo, mas, alguém precisa começar de fato, caso contrário, seguiremos registrando verdadeiras tragédias.

Denúncia contra Schiochet

O vereador de Guaramirim, Nilson Bylaardt, denunciou um suposto esquema de uso irregular de fundo eleitoral, o qual, segundo ele, envolveria a contratação de familiares de vereadores do município e servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal. Bylaardt disse ainda que os contratados pelo fundo do candidato a deputado, Arlindo Rincos, o qual em Guaramirim fez apenas 54 votos, na verdade era para trabalhar para outros candidatos a deputado estadual, visando fortalecer a campanha à reeleição do deputado federal, Fábio Schiochet. O vereador disse durante sessão que está sendo ameaçado. De acordo com a denúncia, os repasses foram feitos a esposas e até, filha dos vereadores Marcelo Deretti, Adilson Comin, Osvaldo Barbosa e Tiago Stoinski.

Repasses de R$ 10 mil

Ainda segundo a denúncia apresentada pelo vereador de Guaramirim, Nilson Bylaardt, a filha do motorista do prefeito, que também é estagiária da Câmara Municipal recebeu um repasse de R$ 10 mil. O mesmo valor foi repassado, segundo Bylaardt, para o irmão do chefe de gabinete do prefeito Luiz Chiodini, para a esposa do diretor do Procon, Rubens Ananias, para a esposa do secretário de Planejamento, Romeu Butchardt, o Duno, para a esposa do motorista do prefeito, João de Almeida, para a filha do secretário de Meio-Ambiente, Alcibaldo Germann e para o filho da secretária de Desenvolvimento Social.

Schiochet nega

Procurado, o deputado federal reeleito, Fábio Schiochet (UB), negou qualquer irregularidade. Segundo ele, as denúncias feitas pelo vereador, Nilson Bylaardt, foram motivadas por diferenças na política. Ainda segundo Schiochet, todos os valores liberados do fundo para os candidatos estão registrados na Justiça Eleitoral, tanto, que os nomes que aparecem na denúncia constam na prestação de contas dos repasses.  

Novo entendimento

Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, de forma unânime, que simples inconsistências formais em contratos de despesa de pessoal nas eleições, não são suficientes para a desaprovação das contas de campanha e para se determinar a devolução de valores ao Tesouro, quando regularmente comprovada a prestação dos serviços. A decisão, que contava com pareceres contrários da área técnica e do Ministério Público Eleitoral, deve nortear os próximos casos a serem julgados pelo Tribunal. Inúmeros candidatos tiveram o mesmo apontamento, com indicação de desaprovação das contas de campanha e determinação de devolução de valores, em quantias bastante significativas. Em alguns casos, o valor passa de um R$ 1milhão.

Abre precedente

Representante no processo de um candidato eleito, o advogado Luis Bessa Neto, da Bessa Neto e Brustolin Advocacia, afirmou que a decisão define o modo como serão julgados os demais processos com situação similar, tornando-se importante referência também para os candidatos, especialmente em virtude de os valores apontados serem bastante expressivos. “Uma vez comprovada a efetiva prestação dos serviços, não há que se falar em devolução de valores, ou mesmo desaprovação das contas em razão de aspecto formal do contrato. Não há impeditivo à fiscalização da Justiça Eleitoral”, completou Neto.

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