Informação divulgada hoje por sites de repercussão nacional sobre a eleição no Sergipe, chamou a atenção dos advogados ligados à campanha de Décio Lima (PT) ao Governo do Estado, que ingressaram com uma ação de abuso de poder político e econômico contra o governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), candidato à reeleição, e Udo Döhler (MDB), candidato a vice. A denúncia se baseia no uso de slogan criado para a divulgação do governo, o qual se assemelha ao usado na campanha, ambos criados pela mesma agência e, publicados em forma de campanha institucional em dois grandes sites de notícias do estado. A paleta de cores também é a mesma.
Segundo as publicações, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, negou hoje um recurso da defesa do candidato líder nas pesquisas ao Governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho (PL), condenado em 2018 por abuso de poder econômico. Na última quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral já havia barrado o candidato.
A condenação de Francisquinho, se deve a acusação de ter beneficiado a candidatura de seu filho a deputado estadual. O Ministério Público Eleitoral apontou como prova, que o então prefeito pintou prédios e mobiliários urbanos do município de Itabaiana, na cor azul, a mesma utilizada pela campanha do filho de Francisquinho. Seus advogados defenderam que a mesma cor consta nos símbolos oficiais do município, contudo, os ministros do TSE não acolheram os argumentos. O nome do agora ex-candidato, já foi retirado das urnas.
Caso análogo
Para o advogado Jorge Lautert, que assina a ação contra Moisés e Udo, junto da advogada Evelyn Scapin, a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, embasa a ação de abuso do poder político e econômico em Santa Catarina, por se tratar de uma decisão já reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Moisés e Udo já apresentaram as suas alegações, sendo que no caso do governador, foi pedido sigilo. De acordo com Lautert, é sabido que a defesa tentará empurrar o caso para depois da eleição, por isso, após o resultado do pleito de Santa Catarina, caso Moisés seja o vencedor, os advogados entrarão na justiça com uma liminar embasada na decisão da justiça eleitoral, que cria o entendimento em relação a esses casos, para que ele não assuma o governo até uma decisão final.
A situação pode causar um imbróglio para o Estado, pois, se houver uma condenação de Moisés, caso seja reeleito, provavelmente será provocada uma nova eleição em Santa Catarina. Isso se dá, pelo fato de que para ser diplomado o segundo colocado, precisaria ter uma votação 50% a mais do que o terceiro colocado.
