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Vinicius Lummertz

SC do futuro: oferta de Serviços e Inclusão Social – Coluna do Vinícius Lummertz

Seguindo o mesmo raciocínio e roteiro que norteiam as últimas três colunas, que principiam mostrando os motivos pelos quais um Estado que ocupa apenas 1,1% do território nacional e tem 3,4% da população do Brasil está no topo dos indicadores sociais e econômicos e explicam isso argumentando que se deve especialmente pelo equilíbrio entre as regiões catarinenses, vamos agora entrar na fase de propostas para SC. Nosso objetivo, como já dissemos, é contribuir com o debate sobre o futuro do nosso Estado num momento em que os candidatos ao Governo começam a levar seus planos à população.

Para princípio de conversa – e aqui agradeço mais uma vez ao professor Neri dos Santos, da UFSC/Instituto Stela, pela colaboração e troca de ideias – vamos falar sobre uma abordagem sistêmica da situação ambiental, econômica e social de nosso Estado, baseada em “Projetos e Ações Estruturantes” que consideramos prioritários para o nosso Estado. Salienta-se que a implantação de projetos e ações estruturantes geram desenvolvimento econômico e, consequentemente, desenvolvimento social, reduzindo a desigualdade e aumentando a inclusão social. Eles vão abranger as dimensões Socioambiental; de Infraestrutura e Mobilidade; e Econômica, Governança e Fiscal.

No que se refere à dimensão Socioambiental, vamos trabalhar com 3 pilares, 8 áreas e 16 projetos e ações estruturantes. O primeiro pilar é o que trata de Oferta de Serviços Sociais de Alto Nível e Promoção da Inclusão Social.

A primeira área dessa dimensão a ser abordada é a Educação e a Cultura, sempre prioridade das prioridades, e que necessita receber essas ofertas de serviços de alto nível e promoção de inclusão social:

  1. Ampliar a educação em tempo integral na Rede Pública Estadual;
  2. Ampliar a Rede CEDUP de Escolas Técnicas Estaduais, garantindo uma formação técnica profissional a 100% dos jovens catarinenses, egressos do ensino fundamental, até 2030;
  3. Implementar o Novo Ensino Médio em toda a Rede Pública Estadual, garantindo que 100% dos jovens catarinenses, egressos do ensino fundamental, tenham acesso a este nível educacional até 2030;
  4. Implementar um Programa Estadual de Cultura, de forma a valorizar as diversidades culturais regionais de nosso Estado.

A segunda área é a Saúde Pública, cuja grande oferta de serviço de alto nível/inclusão social é a ampliação da Rede de Hospitais Regionais, implantando ao menos um hospital público em cada uma das 21 microrregiões do Estado até 2030.

A terceira área é a Segurança Pública, cujas prioridades em termos de ofertas de serviços são estas:

  1. Ampliar o Sistema de Inteligência da Polícia Militar, com cobertura de monitoramento digital em todo o Estado;
  2. Ampliar o Programa de Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) em todas as regiões do Estado, consolidando Santa Catarina como o Estado mais seguro do país.

E a quarta área é a de Habitação Social, onde se sugere implementar uma política pública de habitação social, em parceria com os municípios, para zerar o déficit habitacional em Santa Catarina até 2030.

Bem, abordadas essas quatro áreas especificamente com relação à oferta de serviços/inclusão, na próxima coluna vamos avançar para os pilares de Manejo Ambiental e Consumo de Recursos Naturais e de Redução da Vulnerabilidade diante de Desastres Naturais e Adaptação à Mudança do Clima, para depois passarmos para uma nova dimensão, a de Infraestrutura e Mobilidade.

Esta série sobre um plano para esta e as próximas décadas em SC é, obviamente, aberta a sugestões e colaborações, que podem ser feitas pelo meu blog pessoal, viniciuslummertz.com.br, na aba de Contatos. Afinal, todos nós precisamos estar ativamente presentes no que se refere ao debate sobre o nosso futuro, independentemente de ideologia ou partido político.