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Moisés quer uma das vagas do MDB na aliança para o PSDB; Governo busca responsável por tentar causar instabilidade entre os poderes; Corregedoria dos Bombeiros se nega a investigar ato de comandante entre outros destaques

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Se depender do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), o MDB perderá uma das vagas na majoritária oferecidas por ele em troca de apoio. Correndo contra o tempo para tentar formar uma aliança robusta, o governador quer um dos espaços para o PSDB.

Na semana passada conforme divulguei, os tucanos estiveram na Casa D’Agronômica para uma reunião com Moisés. Ao final, uma fonte me relatou que o PSDB será pragmático, ou seja, quem oferecer as melhores condições, o partido se aliará. Foi aí que o governador lançou a seguinte ideia: “Vamos chamar o MDB para uma reunião de gente grande”, sugeriu aos presentes.

As lideranças do PSDB que estavam no encontro, disseram a Moisés que a questão das vagas é um problema dele e que, não conversarão com os emedebistas sobre o assunto. Caso resolva, pode voltar a procurá-los para um novo encontro. O problema para o governador, é que até o próximo dia 5 de julho, os tucanos não voltarão a se reunir. Além disso, ele tem a concorrência do senador, Esperidião Amin (Progressistas), que ofereceu a vaga de vice para o PSDB.

Resta saber como que os emedebistas vão encarar a tentativa de Moisés, de roer a corda. O MDB não abrirá mão de uma candidatura própria, para ter apenas uma vaga na majoritária.

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Contratos da Casan

A representação contra a Casan apresentada pelos advogados, Jeferson da Rocha e Leandro Ribeiro Maciel, além do pré-candidato ao Governo do Estado, Ralf Zimmer Júnior, ao Tribunal de Contas do Estado, questionando os contratos firmados pela companhia com os municípios de Faxinal dos Guedes, Rancho Queimado e Bom Jardim da Serra, foi atendida parcialmente pelo conselheiro Luiz Roberto Herbst. Os autores questionam a forma do contrato, já que de acordo com o novo Marco Legal de Saneamento que passou a vigorar em 2020, é necessária a realização de licitação. Herbst mandou converter o Procedimento Apuratório Preliminar, em Processo de Representação. Conhecer a representação acerca das supostas irregularidades em compromissos, convênios e contratos formalizados entre a Casan e os municípios mencionados. O conselheiro também determinou o retorno dos autos à Diretoria de Licitações e Contratações, para que sejam adotadas providências, inclusive, uma auditoria, inspeção ou diligências que se fizerem necessárias para apurar os fatos apontados como irregulares.

Paz com Motta

Após ter ignorado o evento organizado pelo deputado estadual, Sérgio Motta, presidente do Republicanos no estado, o governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos), chamou o parlamentar para almoçar. Segundo informações eles conversaram e à fervura baixou. Resta saber até quando, pois, como me disse uma fonte do partido, costumeiramente Moisés desrespeita a posição de comando de Motta.

Instabilidade entre poderes

O Governo do Estado está atrás de quem divulgou, sem autorização, informações que podem provocar instabilidade nas relações entre os poderes. Em período pré-eleitoral e após duas vezes quase ter seu mandato cassado, o governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos) quer ter paz para conduzir as negociações da aliança em torno de seu nome. Uma fonte me disse que ter um membro de sua equipe colocando parlamentares e integrantes de outros poderes na berlinda é, no mínimo, deselegante. Está em jogo a boa condução do atual mandato até o final de 2022.

Mas…

A questão que provoca a instabilidade nas relações, é que no núcleo duro do Governo do Estado, há convicção de que é preciso reduzir o duodécimo, ou seja, o repasse constitucional para os demais poderes. Portanto, a busca pela fonte criadora de discórdia que andou plantando nota para expor o tema, não é pela questão em si, já que integrantes do Centro Administrativo defendem que entre na pauta, após a eleição, mas pelo fato de o Governo ter se incomodado com a ferida exposta, ainda mais em ano eleitoral.

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Militares sem grau acima

Está pautado para o próximo dia 22 o julgamento no Tribunal de Justiça, referente aos praças da reserva de Santa Catarina. O processo do chamado grau acima, busca reverter uma situação criada pelo Governo do Estado que instituiu dois sistemas remuneratórios para os militares aposentados. Na prática significa que o TJ vai decidir se é justo o pleito da Aprasc, iniciado ainda na gestão anterior, que garantiria 20% a mais no pagamento. Segundo fonte do meio militar, o atual advogado da Aprasc estaria em férias, só retornando dias antes do julgamento, situação que causou insegurança aos representantes dos praças. “Certamente até lá o convencimento dos desembargadores já terá ocorrido, colocando a perder essa importante conquista para os militares da reserva remunerada catarinense”, me disse a fonte.

Apuração?

O deputado Bruno Souza (Novo) que, desde março denuncia o suposto uso indevido do avião ambulância Arcanjo 06, encaminhou ofício à Corregedoria do Corpo de Bombeiros solicitando a apuração de infração disciplinar do comandante-geral, coronel Marcos Aurélio Barcelos, o qual, segundo o parlamentar, descumpriu decisão judicial que determinou a entrega dos diários de bordo. Em resposta, a Corregedoria afirmou que como está diretamente subordinada ao comandante, não tem competência para apurar a denúncia e que, tal ofício, cabe ao governador. Souza criticou a resposta, alegando que ao se recusar a entregar os documentos, o comandante, em tese, defendeu o próprio governador, pois os diários de bordo podem comprovar as suspeitas de que Carlos Moisés da Silva (Republicanos) viajou a passeio para Bonito, famoso destino turístico de Mato Grosso do Sul, e a outros locais com o Arcanjo-06, aeronave que deveria ser de uso apenas para finalidades envolvendo a saúde e emergências.

Como irá apurar?

O deputado estadual, Bruno Souza (Novo), questiona o fato de que a apuração ficaria ao comando do governador, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), que é diretamente interessado no assunto. “A orientação da Corregedoria do Corpo de Bombeiros é que somente o governador pode apurar a conduta do comandante, que agiu em defesa do governador, por ser seu superior hierárquico. A pergunta que fica é: como é possível a apuração caber a alguém diretamente interessado no resultado? ”, questiona Souza. O parlamentar também acionou o Ministério Público, por haver indícios de crime militar, e o Ministério Público de Contas, por haver indícios de infração administrativa na conduta do comandante.

Mal-estar na comunicação

Os profissionais que cuidam da comunicação da Prefeitura de Chapecó estão incomodados com um material que circulou do Governo do Estado. Acontece que um vídeo de 30 segundos do município, encerra com a seguinte frase: “Aqui tem trabalho. Aqui tem Prefeitura”. Já um vídeo de 30 segundos do Governo encerra da seguinte forma: “Aqui tem Governo, aqui tem trabalho”.

Camasão na Câmara

Leonel Camasão (PSOL), que disputou a eleição passada ao Governo do Estado, foi empossado na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Ele ficará pelo período de 30 dias, no lugar da co-vereadora, Cíntia Mendonça (PSOL). “É uma conquista imensa não apenas para mim, mas para toda a comunidade LGBTIA+, principalmente em Santa Catarina, onde o extremismo de direita é gritante. Nosso mandato lutará bravamente para combatermos a violência contra a população LGBTIA+ e na defesa dos direitos humanos”, conclui.

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