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Fernando da Silva Comin; IMA; MPSC; SEMA;

Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC é apresentado em Portugal; Semana do Meio Ambiente com ações de conscientização; a Grande Florianópolis está presente na IFAT, na Alemanha

O projeto é piloto e está sendo desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), do Ministério Público de Santa Catarina. O Núcleo de Apoio ao Superendividado será o primeiro entre os MPs do Brasil e começará por Florianópolis.  

O projeto foi apresentado no último dia 30, em Portugal, pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do MPSC, Fernando da Silva Comin, durante o painel que tratou do tema no Fórum do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD).

Segundo Comin, quando o consumidor vulnerável está numa situação de superendividamento e não há uma política de tutela eficiente capaz de conter a oferta abusiva de crédito e a prática de juros altos a este consumidor, todo o ecossistema econômico e de produção corre risco. “Trata-se de um problema macroeconômico, um problema social que tende a crescer”, destaca.

Pelos dados levantados pelo MP, em março deste ano, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de 65 milhões de consumidores. O problema já existia, mas foi potencializado com a covid-19.

O Ministério Público, que já integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), passa a proteger o consumidor superendividado de forma individual. O NAS irá atuar na prevenção, com ações para a educação financeira, orientação psicológica e, é claro, no auxílio direto ao devedor no levantamento de suas dívidas e pendências e na renegociação/repactuação conciliatória.

Veja na íntegra a entrevista do PGJ Fernando Comin ao IBAJUD.

Semana do Meio Ambiente

Os efeitos estão aí e mais do que nunca precisamos fazer a nossa parte para a preservação do meio ambiente. Até o dia 5 comemoramos a Semana do Meio Ambiente e diversas ações em instituições públicas e privadas serão desenvolvidas para a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

Em Santa Catarina a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) elaboraram programação especial. Vale conferir:

O dia 5 de junho foi instituído Dia Mundial do Meio Ambiente pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente.~

Grande Florianópolis busca soluções na IFAT 2022

O uso sustentável dos recursos e, consequentemente, a proteção do clima é o foco principal da IFAT 2022 em Munique, na Alemanha – maior Feira Mundial de Meio Ambiente, que acontece esta semana. Entre os catarinenses que  participam estão prefeitos da Grande Florianópolis e dirigentes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), com o objetivo de buscar soluções que contribuam para melhorar as condições ambientais da região.

Estão confirmados mais de 3.000 expositores de 58 países, que vão apresentar  na Feira o que há de mais atual em tecnologias para o tratamento de água e efluentes e processamento de resíduos. 

A IFAT ocorre a cada dois anos e segue o tema Um Mundo de Meio Ambiente Soluções (a soluções ambientais mundiais). As principais áreas são a prestação de serviços municipais (utilitários), limpeza, hidrotecnia, eliminação, meio ambiente, liderado por técnicas de computação, automação de produção, medição, controle e comando.