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Clima ruim na bancada do PL na Alesc; TCE quer suspender o pagamento da verba de equivalência aos procuradores; Eleição da OAB entre outros destaques

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Após ajudar a resolver o impasse entre o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que se filiará ao PL no próximo dia 30, o senador Jorginho Mello terá que se voltar a uma questão doméstica para tentar pacificar o seu partido aqui no estado.

Ontem o líder da bancada do PL na Assembleia Legislativa, Ivan Naatz, decidiu tirar o deputado Maurício Eskudlark da Comissão de Constituição e Justiça. De acordo com Naatz, a decisão passa pela já debatida e divulgada questão do alinhamento da bancada, que deve ser de oposição ao governo de Carlos Moisés da Silva (sem partido). “Conforme já definido pelo comando estadual do partido”, disse Naatz.

Ainda de acordo com o líder do PL, Eskudlark e Nilso Berlanda, que estão na base de Moisés no parlamento, não compareceram a uma reunião convocada na semana passada, quando ficou definido que o PL passaria a atuar em bloco na oposição. Com a saída de Eskudlark, Marcius Machado passa a integrar a CCJ, mas deve ceder o lugar para Naatz no início do próximo ano.

Ainda ontem à noite eu conversei com Maurício Eskudlark. Ao ser questionado sobre o motivo de ter sido retirado por Naatz da comissão, respondeu que foi uma loucura de seu colega, o qual, segundo ele, não pensa no partido. “Hoje a Ana Campagnolo não tá no PL por causa dele, vários outros que já pensaram em vir, mas não dá para conviver, a forma dele fazer política é de agressão, é aquele vídeo dando peitada em vereador lá em Blumenau, ele tá prejudicando o partido e o Jorginho”, afirmou.

Para Eskudlark, Ivan Naatz está antecipando o debate político, pois, entende que este é um ano para pensar no mandato, deixando para o próximo a política eleitoral. “Ele fica preocupado, não quer que outros deputados venham porque ele conhece o potencial eleitoral dele. Ele (Naatz) se elegeu com a metade dos votos dos demais e depois de eleito, a gente não fala e não vê isso, mas é a verdade. Não quer que venha novas lideranças e quem ele vê que é mais forte no partido, quer que saia”, acusa Eskudlark.

Sobre o seu posicionamento na Alesc, Eskudlark disse que está sendo coerente e, que, sempre que o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o procurou com algum projeto, o qual considerou ser bom para o Estado, que apoiou pensando na população. Já quanto ao PL, o deputado relata que em reunião com Jorginho Mello, ficou acertado que a decisão ficaria para o próximo ano e que, todos estão liberados para aturar da forma que entender melhor. “O Naatz tomou uma atitude infantil, tem sido um desagregador dentro do PL”, afirmou.

O Jogo do Poder

Hoje recebo no programa O Jogo do Poder nas rádios Jovem Pan News de Florianópolis 103,3 FM, e Jovem Pan News de Criciúma 101,5 FM, o senador Álvaro Dias (Podemos), e no segundo bloco, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas). Com Dias falaremos sobre a pré-candidatura de Sérgio Moro à Presidência da República, já com Ponticelli, a busca por espaço para ser pré-candidato ao Governo do Estado e, o projeto estadual do Progressistas. O programa tem início às 16h. Além de ouvir pelo rádio, você pode assistir pela Panflix, ou através do perfil Jovem Pan Floripa no Youtube.

Equiparação salarial

Um caso que motivou o primeiro pedido de impeachment do governador, Carlos Moisés da Silva (sem partido), ainda segue em discussão no judiciário. O Tribunal de Contas do Estado ingressou com os chamados recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e, com um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal, contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que considerou legal, a concessão de verba de equivalência aos procuradores do Estado. O TCE pede um efeito suspensivo da decisão, além de que seja determinado ao Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC, o exame de questões omitidas no processo.

Decisão provisória

O Tribunal de Contas quer derrubar a decisão judicial que deu à Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (APROESC), a suspensão da decisão do conselheiro Wilson Wan-Dall, que havia sustado o pagamento da chamada verba de equivalência. O TCE alega que o pagamento tem gerado dano ao erário público. “No caso, o valor mínimo mensal já apurado é de R$ 767.633,25, ou seja, os efeitos concretos e imediatos do acórdão do Tribunal de Justiça que anulou a decisão cautelar de controle externo geram um impacto financeiro-orçamentário no exercício de R$ 9.211.599,00 (excluído o 13º), que se dará em delicado momento econômico provocado pela pandemia de Covid-19”, diz o pedido do TCE assinado pelo presidente da Corte, Adircélio de Moraes Júnior.

Fabrício em SP

Ontem o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira (Podemos), esteve em São Paulo onde participou de um programa de TV para falar de seu município. Além disso, ele também se reuniu com a presidente nacional de seu partido, Renata Abreu, com quem conversou sobre o projeto eleitoral do Podemos. Há alguns dias, Fabrício foi a Blumenau onde se encontrou com o prefeito, Mário Hildebrandt, que será o presidente do Conselho Político do Podemos. Eles falaram sobre a condução da pré-campanha e, também sobre a conversa com as demais siglas. “Não estamos fechados com ninguém, estamos abertos para conversar”, afirmou Fabrício, que é pré-candidato a governador.

Conversas

Sobre os partidos que o Podemos tem conversado, o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, me disse que o diálogo tem acontecido com o PSD, Progressistas e União Brasil. Sobre Carlos Moisés da Silva (sem partido), demonstrou um certo descontentamento pelo fato de que o governador procurou o Podemos através das lideranças nacionais, ao invés de conversar com os partidários aqui em Santa Catarina. A respeito de uma possível aproximação, Fabrício entende que Moisés tem algumas questões a superar. “Falta partido e posição. A condução do Estado tem que ser feita de uma maneira diferente do que ele tem feito. Não compactuo com o modelo, mas respeito e, por enquanto não teve conversa”, afirmou. Perguntei se ele somente aceita disputar ao cargo de governador, ou se está aberto para ser vice de outro nome. “Se Santa Catarina entender que sou uma boa opção, estou disposto a concorrer. Se entender que não, estou disposto a dialogar”, destacou.  

Eleição da OAB/SC

Amanhã os advogados catarinenses votarão na eleição ao comando da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Santa Catarina. Hoje no Instagram do SCemPauta tem uma enquete. Corre lá, nos siga e vote. Queremos saber dos advogados que nos acompanham, quem vocês preferem entre os seguintes candidatos:

Hélio Brasil – Chapa 1

Vívian de Gann – Chapa 2

Gabriel Kazapi – Chapa 3

Cláudia Prudêncio – Chapa 4

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Jaraguá é destaque

Ontem à noite Jaraguá do Sul foi eleita Campeã Nacional em Desenvolvimento Sócio Econômico, no Prêmio Band Cidades Excelentes. A premiação foi entregue ao prefeito, Antídio Lunelli (MDB). O pequeno município de Videira localizado no Meio-Oeste, também foi premiado entre os que apresentaram a melhor gestão.

Motta Ribeiro em Pauta

Ontem recebi no programa O Jogo do Poder nas rádios Jovem Pan News de Florianópolis 103,3 FM e Jovem Pan News de Criciúma 101,5 FM, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Falamos sobre o enfrentamento a pandemia, o caso dos R$ 33 milhões dos 200 respiradores da Veigamed, além da pré-candidatura de Motta Ribeiro a deputado estadual. Confira:

Presidente da Fecam em Pauta

Quem também me concedeu entrevista no programa O Jogo do Poder, foi o prefeito de Araquari, Clenilton Pereira (PSDB), presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Em pauta, os trabalhos da entidade, as prévias do PSDB, a influência do resultado em Santa Catarina e, ao final, Clenilton respondeu se pensa em disputar a Prefeitura de Joinville. Confira:

Rede 5G

A implantação das redes de telefonia móvel 5G deve conectar 85% das escolas brasileiras até 2028. A expectativa é do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que participou ontem de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. No debate, sugerido pelo presidente do colegiado, Dário Berger (MDB), o ministro foi questionado sobre o baixo índice de acesso à internet nas redes públicas de ensino. Faria falou sobre o leilão das faixas 5G, realizado no início de novembro, classificado por ele como “um sucesso absoluto”. Dos R$ 47,2 bilhões que devem ser investidos pelas empresas privadas, R$ 3,1 bilhões, o equivalente a 6,5%, vão para a área de educação. Ao responder a Dário, o ministro afirmou que esses recursos vão permitir uma maior conectividade das escolas por meio do 5G standalone, uma tecnologia mais rápida por não depender das atuais redes 4G.

Alcance nas escolas

Ao responder a outra pergunta feita pelo senador, Dário Berger (MDB), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, explicou que o país terá a 5G funcionando em 85% das escolas. “Das 85 mil escolas urbanas, 72 mil receberão 5G standalone. As outras 13 mil terão 5G sem ser standalone ou 4G. Todas as escolas melhorarão muito. Hoje, 7 mil escolas urbanas e em torno de 40 mil rurais não têm internet. Entre as urbanas, a internet é de péssima qualidade. Além de levar para todas as escolas, vamos melhorar muito a conectividade”, disse Faria.

Área na Agronômica

Está faltando sensibilidade ao Governo do Estado. Acontece que foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pede a autorização do parlamento, para que seja vendida uma área pública localizada no bairro da Agronômica em Florianópolis. O local é usado como campo de futebol pela comunidade carente que vive nos arredores de uma das áreas mais ricas da capital. A Alesc e o governo precisam ter a sensibilidade de manter esse importante espaço público utilizado por uma camada da sociedade, a qual, já tem pouca opção de lazer. Isso é pensar no povo!!!

Guardas municipais

A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital julgou improcedente, o pedido da Associação dos Guardas Municipais de Florianópolis em ação que pretendia garantir à categoria, o pagamento de direitos como adicional por tempo de serviço, gratificação de incentivo e progressão funcional, além de outros benefícios restringidos pela lei federal criada no período da pandemia. O juiz Rafael Sandi, observou que a matéria em discussão já foi resolvida em tese de repercussão geral, aprovada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.

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