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Enquanto não houver uma definição sobre a filiação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), seguirá o clima de tensão no Partido Liberal. Se por um lado, lideranças afirmam que o presidente nacional, Valdemar da Costa Neto, nega qualquer atrito de baixo calão com Bolsonaro, por outro, não negam a insatisfação com o impasse. “Não vou dizer que não deu m… a ida dele (Bolsonaro) para o PL, mas o Valdemar mandar ele tomar no…é muito difícil. Pode perguntar para qualquer pessoa que frequenta Brasília e que já ouviu falar do Valdemar da Costa Neto, todo mundo fala que ele é o cara mais educado, é um gentleman, eu duvido que ele tenha falado isso”, afirmou uma liderança.

O fato é que até mesmo dentro do PL catarinense há quem esteja insatisfeito com o impasse, tanto, que há um temor de que muitas lideranças se desmotivem a participar do evento que está sendo organizado pelo partido, para o próximo sábado em Lages. “Isso dá uma broxada. A gente tava bem animado, organizando as caravanas para o evento para filiados de todo estado, uma grande festa porque o Jorginho com o Bolsonaro está no segundo turno”, afirmou a fonte.

Por sua vez, o senador não admite, mas a preocupação é grande justamente com eventuais prejuízos que possam ocorrer à sua candidatura, caso Bolsonaro vá para outro partido. Ontem enquanto almoçava, Jorginho me disse por telefone que não há problema algum. Segundo ele, Valdemar já estaria resolvendo a questão de São Paulo, já que o presidente da República quer o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, como o candidato a governador. O senador não quis comentar que a questão vai mais além, pois bate no comando do fundo eleitoral em alguns estados, que Bolsonaro exige que fique sob as ordens de alguns de seus filhos.

Farpas e indecisões à parte, a questão é que Jorginho sabe que o número do partido em que o presidente estiver, será o preferido do eleitorado bolsonarista, pois, por uma questão de lógica, os apoiadores do presidente vão preferir votar em candidatos que levem o mesmo número de Bolsonaro, em detrimento dos que também o apoiarem estando em outras agremiações.

Concordando com o que escrevi sobre a “lógica do número” na sexta-feira, uma liderança do PL chegou a me dizer que Jair Bolsonaro pode ir para qualquer outro partido, menos para o Progressistas, pois, neste caso, o senador Esperidião Amin aumentará a sua musculatura de forma considerável, ao ponto de justamente atrair o voto desse eleitor bolsonarista.

Parceiro do presidente

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem no senador Jorginho Mello (PL) um de seus maiores defensores. Fiel escudeiro, o senador catarinense foi para a linha de frente em defesa de Bolsonaro na CPI da Covid e, tem sido um parceiro em praticamente todas as causas defendidas pelo presidente. Resta saber se haverá de alguma forma, algum gesto de reciprocidade a tamanha fidelidade.   

O Jogo do Poder

Hoje eu entrevisto no programa O Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis 103,3 FM e Jovem Pan News de Criciúma 101,5 FM, a deputada federal Caroline de Toni (PSL) no primeiro bloco. No segundo bloco, será a vez da vereadora de Criciúma, Giovana Mondardo (PCdoB), pré-candidata a deputada estadual. O programa vai ao ar às 16h. Você também pode assistir acessando pela Panflix, ou através do perfil Jovem Pan Floripa no Youtube.

Confirmou 1

O senador Jorginho Mello (PL) confirmou ontem a informação que divulguei em primeira mão na sexta-feira passada, de que a vice-governadora Daniela Reinehr assinou ficha no Partido Liberal. A assinatura aconteceu sem anúncio no dia 2 de novembro. Ela deve desembarcar hoje em Florianópolis da viagem que fez a Dubai e nos próximos dias, deve anunciar a filiação em meio a situação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que se tornou indefinida no partido. Daniela ainda não decidiu se disputará a deputada estadual ou federal.

Confirmou 2

Jorginho Mello também confirma que o empresário Luciano Hang se filiará ao PL. Ao ser questionado sobre a data de filiação do dono da Havan, Jorginho respondeu: “Também não sei, daqui mais um pouco”, afirmou o senador que é o presidente estadual do PL. “Ele não tem pressa, não tem pressa”, completou, Jorginho. Hang é cotado para disputar a vaga ao Senado.

Desagradou

Após o anúncio de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, se filiaria ao PL no próximo dia 22, várias lideranças, inclusive, com acordo firmado com outros partidos, começaram a sondar a possibilidade de acompanhar Bolsonaro e se filiar ao PL. O deputado estadual, Jessé Lopes, chegou a irritar algumas lideranças ligadas ao PTB, ao publicar em uma rede social um questionamento sobre em qual partido deveria se filiar.

Secretário na disputa

O atual secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, quer disputar uma vaga à Assembleia Legislativa. Segundo fontes, ele já está decidido. Quanto ao partido, será o mesmo que o governador, Carlos Moisés da Silva, se filiar.

PSC se aproxima

O presidente estadual do PSC, Narcizo Parisotto, pré-candidato a deputado federal, tem se movimentado e apresentado o seu partido para uma aproximação, visando a eleição do próximo ano. Na sexta passou uma hora e meia com o senador Jorginho Mello na sede do PL em Florianópolis, e no sábado almoçou com o senador Dário Berger (MDB). Parisotto foi acompanhado do deputado estadual, Jair Miotto (PSC), e de seu genro, o pastor Márcio Martins.

Pela viabilidade

Uma fonte me disse no final de semana que para viabilizar uma aliança de seu partido, a União Brasil, com o Podemos, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, pré-candidato ao Governo do Estado estaria disposto a dar palanque em Santa Catarina ao ex-juiz Sérgio Moro, provável nome do Podemos à Presidência da República. Para Gean não seria uma aposta ruim, já que até o momento, apenas Moro balançou o cenário ao aparecer como um nome da chamada terceira via. Também de acordo com a liderança, neste caso, o Podemos poderia emplacar o prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira como vice, e Paulinho Bornhausen ao Senado, seja como o candidato, ou na condição de primeiro suplente.

Encontro

O prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), esteve com o prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli. Pré-candidato ao Governo do Estado, Lunelli recebeu Stein que é pré-candidato a deputado estadual. Falaram sobre gestão municipal e sobre as prévias do partido.

Camasão preside

O jornalista Leonel Camasão, 35 anos, retornará ao comando do PSOL de Florianópolis. Ele foi eleito pela chapa “PSOL de Todas as Lutas”, com quase 77% dos votos, durante o 2º Congresso Municipal do partido.  Ao todo, a chapa recebeu 20 votos dos 26 delegados presentes no encontro. Será a segunda vez que Camasão comandará o PSOL na capital. Eleito no final de 2017 para um mandato de dois anos e meio, ele acabou ficando no cargo até setembro de 2020, por conta da pandemia. Depois, se afastou para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores e desde então, Rebecca Neto ficou na presidência do partido na capital.

Defensoria

Os servidores da Defensoria Pública do Estado estão insatisfeitos com o defensor geral do Estado, e o clima está pesado no órgão. Em carta aberta reclamam que somente os defensores receberam aumento, que não são ouvidos e que suas reivindicações não são analisadas. “Além das decisões terem por regra o prejuízo aos servidores, outro fator muito negativo – e que persiste – motivou uma mudança de postura na busca das reivindicações: a absoluta falta de diálogo entre a Administração Superior e os servidores, o que motivou já em março de 2021, a expedição do Ofício ASDPESC nº 3/20211, que destacava a importância do diálogo e pedia o estabelecimento de comunicação mínima entre a Administração Superior e servidores, medida que não foi eficaz para resolver o problema”, diz trecho da carta.

Sem atenção

Os servidores da Defensoria Pública também destacam na carta: “As reuniões presenciais foram raras, agendadas com morosidade ou sequer respondidas, como ocorre inclusive agora com o pedido de agenda deduzido em 15/10/2021 e que permanece sem resposta. Tentamos inclusive comparecer no gabinete sem agendamento para sermos ouvidos, mas não fomos recebidos”, diz outra parte da carta.

Herdeira política

A professora Raquel Cristina é a herdeira política de seu esposo, o ex-prefeito de Campo Erê, Nego Lima. Ex-servidora pública na área da educação em seu município e também em São Lourenço do Oeste, Raquel que já visitou cerca de 200 municípios neste ano, teve a sua candidatura impugnada na eleição à Prefeitura de Campo Erê no ano passado, quando recebeu 27% dos votos num pleito com cinco candidaturas. Filiada ao Podemos, já teria recebido convites para se filiar ao PSD, PDT e União Brasil, para disputar uma vaga a deputada federal com o apoio de empresários do setor da comunicação. Conversei com Nego Lima que negou a informação.

Contratos de ACTs

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou a concessão da segurança postulada, por uma agente socioeducativa do Estado, admitida em caráter temporário, que buscava a manutenção de seu contrato após o encerramento do vínculo. Em mandado de segurança impetrado contra ato atribuído à Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa, a impetrante informou que teve a relação contratual encerrada por mensagem de WhatsApp. A medida, alegou a agente, viola a Lei estadual que prevê estabilidade a servidores temporários durante a pandemia da Covid-19 e nos seis meses subsequentes. No entanto, o desembargador Carlos Adilson Silva, relator da matéria, observou que a inconstitucionalidade daquela lei foi declarada pelo Órgão Especial do TJ. Conforme o julgado, após encerrado o prazo de contratação, cabe à administração avaliar se há ou não necessidade de prorrogação do vínculo temporário.

Artigo

Constituição

No dia 05 de outubro nossa Constituição Federal completou 33 anos. Denominada, Constituição Cidadã, no corre corre da vida, poucos lembraram de comemorar o importante marco jurídico institucional. Mas porque devemos honrar nossa Carta Magna, se para a grande maioria dos cidadãos brasileiros, ela não passa de mais um livro, ou um emaranhado de normas.

Nossa Carta Magna é o maior elo que liga o progresso social e institucional entre as gerações. Pouco valor tem o que uma geração deixa para a outra que a sucede, se não deixar como legado, um instrumento forte para que a cada época, o mesmo aponte saídas para a solução dos problemas inerentes à vida em sociedade. Vigente a partir de 5 de outubro de 1988, já no decorrer do ano de 1992, A Lei Mor, serviu de base ao processo de impeachment do presidente eleito, Fernando Collor de Melo. Criou a aposentadoria rural, um dos maiores benefícios do mundo a contemplar a classe que era a mais desassistida da sociedade. Criou o SUS, o maior programa de saúde pública do mundo. Nem imaginam os jovens e adultos que não viveram o período anterior à constituição de 1988, quando era comum o agricultor ter que vender sua área de terra para tratar da sua saúde e dos familiares, além de envelhecer na miséria porque não tinha aposentadoria. Todos os municípios do Brasil, ganharam com a criação da aposentadoria rural. Passou a girar a economia nos pequenos municípios e restringiu o catastrófico êxodo rural, que inchou as grandes cidades e criou enormes problemas sociais de toda ordem.

A Lei Maior da Nação, dispõe que cada poder federal constituído, Executivo, Legislativo e Judiciário, tem lastro de 33.333333% do poder geral e que por isso, ninguém pode tudo, nenhum poder, nenhuma autoridade. A harmonia entre os poderes, não significa unanimidade de atos e intenções, mas debate democrático permanente e intenso, de vez que a sociedade é dinâmica e exige constantes mudanças, sempre visando o progresso em todos os quadrantes da vida. A CF., nos trouxe até aqui e grandes progressos tivemos, a ponto de atualmente o Brasil figurar entre as dez maiores nações do planeta.

Enormes problemas existem, mas temos um povo perseverante e que acredita no seu trabalho e na sua força criativa de transformação. O Brasil é País criança e está em plena construção, temos que entender em profundidade, que nenhum partido político e nenhum governo, resolverá todas as demandas de uma só vez, ou em uma única gestão. Nações milenares, ainda têm graves problemas a resolver, por isso, a nossa real reflexão. Para construirmos uma nação sólida e pujante, precisamos diminuir os radicalismos políticos e institucionais e convergir para o debate democrático e assim, ensejar a solução das questões que afligem os brasileiros. Necessário que os cidadãos de bem desta imensa e rica nação, construam em seu cabedal cívico cultural, a consciência do culto e da importância deste regimento interno, do grande condomínio denominado Brasil, pois não basta deixar aos filhos e netos, o estudo e bens materiais, se não deixarmos a possibilidade da liberdade de expressão e o direito de ir e vir.

A constituição traz em seu bojo as cláusulas pétreas, que estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais e que somente poderão ser alteradas através do Poder Constituinte. Nisso ressalto a importância da manutenção do território nacional. Há pouco, haviam movimentos separatista, mormente no Sul e Centro do Brasil, sob a alegação de que o Nordeste era muito pobre e consumia grande parte dos nossos impostos. Agora os brasileiros estão descobrindo a grande riqueza existente no Nordeste, começando pela água, produção de frutas, turismo, agricultura e as potentes fontes de energia solar e eólica. Os países de língua espanhola na américa latina, partilharam-se e o resultado todos conhecem, foram nefastos.

Enfatizo que as ditaduras fincam suas raízes nos momentos democráticos, exatamente quando os cidadãos acham que está tuto bem e que retrocessos institucionais jamais vão acontecer. Isso ocorreu com um dos países mais pacíficos e desenvolvidos do mundo, a Alemanha. O resto da história, todos conhecem. Por isso, a importância de mantermos o constante debate entorno da manutenção do estado democrático de direito. Amar o Brasil é respeitar a Constituição, mas para isso, precisamos estudá-la e entendê-la.

No ensejo, sugiro que todos comemorem, debatam, nas escolas, nas Câmaras de Vereadores ou mesmo nas rodas e redes sociais, a importância das normas Constitucionais, pois somente com respeito a elas, podemos progredir/evoluir na direção de dias melhores para todos os brasileiros.

SEM RESPEITO À CONSTIUÇÃO NÃO HÁ PROGRESSO NEM EVOLUÇÃO. – Tito Ortenilo Azzolini – Vice-presidente interino da OAB/SC – Seccional de Santa Catarina

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