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O cenário eleitoral que já estava aberto, ficou mais indefinido ainda, com o início das conversas entre o presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, atual ministro chefe da Casa Civil, e o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, visando a formação de uma Federação.

Vale lembrar que a nova lei, permite que dois ou mais partidos se unam formando uma federação. Ao contrário das coligações que têm como finalidade a eleição, podendo se desfazer após o pleito, a Federação é uma união de mandato, já que os partidos não podem desfazê-la durante os quatro anos seguintes a eleição. Se algum partido deixar a federação antes desse prazo, sofre punições, tais como a proibição de utilização dos recursos do Fundo Partidário pelo período remanescente.

O fato é que a filiação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), aproxima ainda mais o Progressistas e o PL. Ambos são aliados de primeira hora e, podem se unir em federação para fortalecer o projeto de reeleição do atual chefe da nação.

Aqui em Santa Catarina, o único a falar abertamente que sabe das conversas entre os dois partidos, foi o senador Jorginho Mello. Presidente estadual do PL e pré-candidato a governador, ele vê com bons olhos a possibilidade de haver uma federação. Já o senador Esperidião Amin (Progressistas), também pré-candidato ao Governo do Estado, disse ser favorável a federação, mas acha que os únicos partidos que tem disciplina para esse tipo de relação é o PCdoB e o PT, que sempre estiveram juntos.  

Tirando as primeiras impressões das lideranças catarinenses, o fato é que se a conversa evoluir em Brasília, o desfecho atingirá em cheio pelo menos um dos pré-candidatos à Casa D’Agronômica, no caso, Jorginho, Esperidião, e ainda, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, que terão que conversar.

Como se não bastasse esses dois partidos, o Republicanos avalia a possibilidade de se unir ao Progressistas e ao PL. Partido comandado pela Igreja Universal, se entregará ao projeto ainda mais fácil, caso o seu presidente nacional, bispo Marcos Pereira, que é deputado federal, seja o “terrivelmente evangélico” indicado ao Supremo Tribunal Federal no lugar de André Mendonça, caso este não seja aprovado. Neste caso, mais uma mudança no cenário estadual. O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) teria a sua conversa com o Republicanos definitivamente encerrada, afinal, não teria espaço para três pré-candidatos.

O fato é que tudo é conta. Para ter uma ideia, se já fossem uma federação, os três partidos, unidos, teriam a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 116 cadeiras, superando o maior partido que é a União Brasil, que surgiu da fusão entre o PSL e o DEM, e soma hoje, 88 parlamentares. No Senado, seriam 12 cadeiras e, a perspectiva é de aumentar ainda mais o poder. Para isso, Nogueira e Valdemar contam com a vitória de Bolsonaro na eleição, o que poderia aumentar ainda mais a força de seus partidos no Congresso Nacional.

Data limite

Em reunião realizada na sede do Partido Liberal em Florianópolis, o presidente, senador Jorginho Mello, reuniu os deputados estaduais para discutir o projeto dos liberais catarinenses para o próximo ano. Há uma cobrança interna em relação ao posicionamento dos deputados, Maurício Eskudlark e Nilso Berlanda, que estão na base de apoio ao governador, Carlos Moisés da Silva (sem partido), na Assembleia Legislativa. Jorginho disse entender a situação dos parlamentares que estão conseguindo atender as suas bases, devido a relação mantida com Moisés. Mesmo assim, foi estabelecido o dia 20 de dezembro, para que deixem o alinhamento com o governo e, passem a defender as pautas do PL que se coloca como oposição.

Pé quebrado

O senador Jorginho Mello (PL), mesmo com o pé engessado após uma fratura, foi à Brasília. Ele ficará o final de semana em casa, mas na terça-feira vai de gesso e bengala para participar da sessão da CPI da Covid, quando será lido o relatório final.

Vereador é alvo de denúncia

O vereador e diretor da Aprasc, Sargento BM Clailton de Oliveira, foi denunciado ao Ministério Público por suposto crime de peculato. A informação é que Oliveira, teria recebido diárias de uma instituição e um poder público no mesmo período, que foi a Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva e a Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc). Segundo a denúncia, Oliveira que é sargento do Corpo de Bombeiros Militar, recebeu exatos R$ 2.203,20 da Aprasc entre 23 e 26 de agosto, enquanto que no dia 24 de agosto, recebeu R$ 1,6 mil do legislativo municipal de Balneário Arroio do Silva. Já em outra data, recebeu entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, R$ 1.516,20 da entidade de praças e, no dia 1º de setembro, R$ 400 da Câmara Municipal.

Gasto com diárias

De acordo com o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva, Clailton Oliveira embolsou R$ 3,2 mil entre 1º de junho e 23 de setembro de 2021, ficando em segundo lugar no gasto com diárias entre todos os vereadores do município nesse período. O vereador campeão em gastos com diárias foi o presidente Vanderlei de Souza (União Brasil), com o total de R$ 3.620,37, recebidos com os impostos pagos pelos habitantes do pequeno município do litoral sul catarinense. Já de acordo com dados levantados pelas autoridades junto à Aprasc, o Sargento Clailton recebeu R$ 3.719,40 de recursos pagos pelos associados da entidade, entre 23 de agosto e 2 de setembro deste ano. Procurei o vereador. Ele me disse que não estava em Florianópolis, mas que irá se pronunciar sobre o assunto.

Convite a Dário

Ontem entrevistei no programa O Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3 FM, o ex-governador de São Paulo, Márcio França, que é uma das maiores lideranças do PSB no país. Ele falou sobre o convite ao senador, Dário Berger (MDB), para se filiar a seu partido. Confira:

João Amin

O deputado estadual, João Amin (Progressistas), foi o meu segundo entrevistado no programa O Jogo do Poder na Jovem Pan News, ontem à tarde. Falamos sobre o Progressistas, eleição estadual entre outros assuntos. Se não assistiu, confira:

Jogo do Poder – O debate

Hoje a partir das 16h, você acompanha mais um debate no programa O Jogo do Poder, na Jovem Pan News de Florianópolis – 103,3 FM. Maria Helena, Maga Stopassoli e eu, Marcelo Lula, debateremos as principais pautas da política de Santa Catarina. Você também pode assistir acessando o perfil da Jovem Pan Floripa. Também os convido a baixar o aplicativo.

Hildebrandt em meio a disputa

Em meio a disputa entre o senador Dário Berger, o prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli, e o deputado federal Celso Maldaner, para ser o pré-candidato do MDB ao Governo do Estado, uma liderança de outro partido entrou no foco da discussão. É o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), que foi visitado pelos emedebistas. Maldaner afirma que Hildebrandt disse no encontro que seria favorável a um apoio do Podemos ao MDB, no caso de Antídio ser o candidato, versão a qual, Dário disse não ser verdadeira.

Hildebrandt esclarece

Ontem à noite falei rapidamente com o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos). O questionei sobre qual é a versão real do encontro que ele teve com lideranças do MDB. Hildebrandt reconheceu que tem um carinho pelo prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, mas, quem tem que definir quem será o candidato é o MDB. “No dia da visita, o Celso (Maldaner), todos eles me perguntaram se eu estaria disposto a trazer o Podemos para apoiar o MDB. Eu disse que primeiro o MDB precisa dizer quem será o candidato, e depois o MDB tem que nos dizer qual é o espaço que o Podemos terá. Internamente eu vou conversar com o partido sobre a possibilidade de estarmos juntos”, relatou o prefeito.

Entendeu errado

Para o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), é possível que o deputado federal, Celso Maldaner (MDB), tenha entendido errado algo em relação ao seu posicionamento, por causa do carinho e amizade que tem pelo prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli (MDB). “Ele entendeu que eu estava condicionando o apoio só ao Antídio, eu não falei isso. Agora, a gente tem um carinho, o Podemos tem um carinho pelo Antídio, mas ninguém aqui falou que só vamos se for o Antídio, ninguém disse isso”, afirmou.

APPs em área urbana

O Senado aprovou na sessão de ontem, o projeto de Lei de autoria do deputado federal catarinense, Rogério Peninha Mendonça (MDB), que flexibiliza as regras para construções nas margens de rios no perímetro urbano. De acordo com o texto, a decisão da Área de Preservação Permanente (APP) dentro das cidades, fica a cargo de cada município, conforme a realidade local. Em abril deste ano, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça preocupou gestores do Brasil inteiro. Isso porque o órgão decidiu que o Código Florestal deveria ser obedecido nas áreas urbanas, respeitando a faixa de 30 a 500 metros de afastamento mínimo para as construções, inclusive nas áreas já consolidadas, ou seja, já construídas. “Teríamos que demolir mais da metade das cidades catarinenses e construir tudo de novo. Na verdade, acendeu um sinal de alerta no Brasil todo”, afirma Peninha.

Emendas

O texto aprovado no Senado teve a inclusão de duas emendas, no sentido de flexibilizar a metragem apenas nas áreas já consolidadas. Os terrenos que ainda não contam com edificações, teriam que continuar obedecendo as regras do Código Florestal. O deputado federal, Rogério Peninha Mendonça (MDB) destaca que vai trabalhar pela aprovação do texto original, sem as emendas. “A avaliação e decisão deve ficar a cargo de cada município e Estado, conforme as condições locais. O projeto original foi tema de muitos debates e audiências públicas, está muito bem consolidado”, destaca. Peninha afirma que não vê maiores dificuldades na validação da proposta original, já que na primeira votação o texto foi aprovado por ampla maioria, 314 votos favoráveis e 140 contrários.

Regularização Urbana

O deputado federal, Rogério Peninha Mendonça (MDB) explica que a metragem será definida com base no Plano Diretor, leis de uso de solo, conselhos de meio ambiente e audiências públicas com a população.  “Serão regularizados empreendimentos imobiliários, residenciais, comerciais ou industriais, que estão na ilegalidade em virtude desta lacuna deixada pelo Código Florestal. Áreas urbanas e rurais são diferentes e, precisam de regramento específico para cada uma”, afirma.

Investimento em Joinville

O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), e o diretor-presidente da Companhia Águas de Joinville, Giancarlo Schneider, assinaram ontem, em Brasília, uma portaria para liberação de crédito de R$ 25,4 milhões concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A contrapartida da Companhia será de R$ 1,2 milhões. O valor total do investimento será de R$ 26,6 milhões.  O recurso será destinado para a 2ª etapa das obras de esgotamento sanitário na Bacia 10, no bairro Boa Vista, que incluem a implantação de 44,7 km de rede coletora, 3,3 mil novas ligações de esgoto, duas estações elevatórias e 1,5 km de linha de recalque. A previsão é que as obras tenham início em 2022.

Negada homenagem

A Câmara de Vereadores de Florianópolis, pela maioria dos votos, negou a proposta do vereador, Maikon Costa (PL), para que fosse enviada uma moção de aplausos ao empresário Luciano Hang. O vereador Afrânio Boppré (PSOL) acusou a proposta de Costa, de trucagem, para fazer propaganda a favor de Hang, que deve disputar o pleito ao Senado pelo PL, partido do vereador proponente. Ao todo foram 7 a favor 10 contras e 6 ausentes.

Badeko é condenado

O juiz da 1ª Vara Criminal de Florianópolis, Renato Guilherme Gomes Cunha, sentenciou o ex-vereador da capital, Marco Aurélio Espíndola, o Badeko, a oito anos de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa por envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro ligado a operação Ave de Rapina. Carolina Machado, irmã de Badeko, também foi condenada. O Ministério Público acusa o ex-vereador de ter movimentado entre 2010 e 2013, mais de R$ 1 milhão, valor superior ao qual Badeko recebeu durante o período investigado.

Turismo

O ministro do Turismo, Gilson Machado, e o deputado federal, Daniel Freitas (PSL), participam hoje da entrega da restauração do acervo documental da Casa Candemil, em Laguna. Realizado entre abril de 2019 e setembro de 2021, o projeto contou com recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 539.577,97. Amanhã a agenda segue na Serra Catarinense, onde o deputado e o ministro visitarão a região e serão apresentados projetos para o desenvolvimento turístico e econômico. O roteiro termina em Rancho Queimado, onde serão recepcionados para um café.

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