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Ontem em encontro com o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), o deputado estadual Milton Hobus (PSD), confidenciou a sua intenção de apresentar uma proposta de redução do ICMS do combustível. A ideia é mudar a base de cálculo do imposto, para que, no caso de aumento, o Estado não passe a cobrar o imposto sobre o novo valor.

A equipe técnica de Hobus estuda uma forma de proteger o contribuinte e, uma das ideias do deputado, é de trabalhar com uma base de cálculo do ICMS num valor menor do que é aplicado nas bombas. Se é R$ 6,00 o litro, o imposto seria calculado num valor mais baixo, como R$ 5,60, por exemplo.

A ideia agradou aos empresários e nos próximos dias, Hobus deve apresentá-la ao secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e ao chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Vale informar que o ICMS de 25% aplicado no combustível por Santa Catarina, já é um dos menores do país, sendo que não há um aumento, há mais de duas décadas. O grave problema da alta no combustível é a dolarização do preço do barril de petróleo. Isso fez com que a alta acumulada no preço do combustível, somente neste ano, chegasse a 27,5%, sendo que nos últimos 12 meses os preços subiram 37%.

Também durante a conversa com os representantes do PIB catarinense, Hobus disse que defenderá junto ao governo, a redução, ou a isenção de ICMS das tarifas extraordinárias, a exemplo da bandeira vermelha cobrada na conta de energia elétrica, por causa da crise hídrica. “Essas tarifas encarecem mais a vida das pessoas e das empresas. Não tem porque o governo aumentar a sua arrecadação de ICMS. As pessoas estão perdendo poder de compra e tem que haver sensibilidade nesse período”, afirmou. A Fiesc já havia através de ofício, apresentado o mesmo pleito.

Por fim, a suspensão das metas previstas nos Tratamentos Tributários Diferenciados durante a crise econômica e, a inclusão do Simples Nacional no Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), também entraram na pauta do encontro.

Lideranças em Brasília

De hoje até sexta-feira (17), um grupo composto pelos vice-prefeitos Filipe Schmitz (MDB), de Antônio Carlos; e Alexandre Souza (Podemos), de Biguaçu, além dos vereadores Cryslan de Moraes (Novo), de São José; Lucas Souza (PDT), de Joinville; Alfredo Palavro (PSD), de Abdon Batista; Jean Ricardo (PSB) e Felippe de Souza (MDB), de Garopaba, além de outras 11 lideranças estarão em Brasília. Na agenda, a visita a seis ministérios, ao Tribunal de Contas da União, a Organização dos Estados Iberoamericanos, além de algumas embaixadas e outros órgãos de governo. Na pauta, as lideranças tratarão de projetos conjuntos para Santa Catarina e para suas cidades, além da busca de recursos. O que une essas lideranças de vários partidos e municípios, é um movimento de união formado por políticos jovens.

Rabaiolli se filia

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaiolli, se filiou ao Partido Liberal e se anunciou como pré-candidato a deputado federal nas eleições do próximo ano. A filiação aconteceu ontem no escritório do presidente estadual do PL, senador Jorginho Mello. Rabaiolli é empresário do Transporte Rodoviário de Cargas, presidente da Fetrancesc, Transpocred e Conselho Regional do SEST SENAT/SC. Ele é ligado a região de Joinville.

Amin nega

O senador Esperidião Amin (Progressistas) nega que o seu partido tenha fechado questão em torno de seu nome, para disputar o Governo do Estado. Além de Amin, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e o ex-deputado federal, Jorge Boeira, também estão no páreo. A ideia do partido é aguardar a definição das regras eleitorais para definir o seu projeto. Fontes afirmam que até o final do ano deve ser anunciado o nome do candidato.

Dividido

O ex-deputado federal, Jorge Boeira, tem conversado com a sua base para definir se, continua no Progressistas, ou se assina ficha no PSB. Lideranças socialistas não negam que desejam ter em Boeira, o seu nome para a disputa ao Governo do Estado.

Advocacia e o Poder Público

Acontece hoje a partir das 09h o evento online “A Advocacia e o Poder Público” – Um olhar a partir do STJ, TCU e CNJ. As inscrições são gratuitas no site da OAB de Santa Catarina. O evento que tem a coordenação do advogado, Marcos Probst, inicia com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Cruz. Às 10h15 será a vez do ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, e o fechamento será com a palestra de Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, que integra o Conselho Nacional de Justiça.

O Jogo do Poder

Hoje eu recebo no programa O Jogo do Poder na Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3 FM, o deputado estadual, Ivan Naatz (PL), e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Com Naatz a pauta será a possível convocação para a CPI da Covid e, a questão do salário dos praças, enquanto que Eli será entrevistado sobre os percentuais de ICMS aplicados pelo Estado, arrecadação, previdência entre outros assuntos. O programa começa às 16h e você, além de ouvir, também pode assistir pelo Youtube na página da Jovem Pan Floripa.

Movimentações de Colombo

Após a aproximação de lideranças do PSD catarinense com o governador, Carlos Moisés da Silva (sem partido), o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) começou a articular ainda mais para garantir que os pessedistas tenham candidatura própria ao Governo do Estado, longe de Moisés. Uma fonte pessedista relatou que, na semana passada, Colombo esteve em São Paulo acompanhado do presidente estadual do partido, o deputado Milton Hobus. Durante a reunião com o presidente nacional, Gilberto Kassab, o ex-governador teria pedido para que seja determinado que em Santa Catarina, o PSD dispute o governo. Kassab não aceitou fechar a questão, mas eles seguem conversando. Ontem Colombo foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Navegantes, onde recebeu uma moção de congratulações. O autor foi o vereador, Andrew Laurentino (PSD).

Perda de mandato

Os vereadores do MDB de São José, Sanderson de Jesus, Alini de Castro e Alexandre Cidade, tiveram os embargos desprovidos e devem perder o mandato nos próximos dias, quando será publicado o acórdão. Eles foram penalizados por um erro do MDB, o qual, segundo o TRE, utilizou, Darlete Terezinha Junckes, que teve apenas três votos, como candidata laranja para cumprir a cota de gênero. Os três vereadores devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, porém, devem ficar sem o mandato enquanto aguardam a decisão, a menos que obtenham uma medida cautelar. Vale lembrar que na ação impetrada pelo advogado do PSL, Alessandro Abreu, os juízes por 6 votos a 1 reconheceram a denúncia. Devem assumir os suplentes, Amauri dos Projetos (PSL), Neri Amaral (DEM) e Jumeri Zanetti (PT).

CPI em Biguaçu

Corre nos bastidores que a vereadora de Biguaçu, Salete Cardoso (PL), deve mesmo perder o seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Cerca de 15 testemunhas foram ouvidas no caso que apura, se ao ser nomeada para um cargo na Secretaria de Esporte, Salete cumpria com as suas funções, ou, se, de acordo com denúncias, não trabalhava regularmente e utilizava o local como se fosse uma extensão de seu gabinete na Câmara, para despachar assuntos de seu mandato. Lideranças próximas se dizem atentas, sendo que alguns apostam que a chamada “velha política” vai permanecer e, Salete não vai perder o mandato. “Por outro lado, existem aqueles que depositam esperanças, nas novas caras da política que renovaram a Câmara de Biguaçu, e apostam na cassação da vereadora”, afirmou uma liderança.

Conhecedora dos bastidores

Uma das lideranças que temem a manutenção do mandato da vereadora de Biguaçu, Salete Cardoso (PL), lembra que se trata de uma política experiente, eleita em várias oportunidades e que na última eleição, desistiu de concorrer à Prefeitura nos últimos momentos antes do registro das chapas. “Dizem as más línguas que Salete conhece todos os bastidores da política de Biguaçu e, isso pode ser determinante para que seus colegas de Câmara optem pela manutenção de seu mandato. Haja vista que a sua derrubada abre a possibilidade da vereadora querer vingança, e assim denunciar irregularidades”, afirmou a fonte.

#SCMereceRespeito

O deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) publicou essa hashtag, com duas notícias de acidentes ocorridos ontem em rodovias federais de Santa Catarina. Um com o vocalista de uma banda tradicionalista gaúcha que acabou perdendo a vida e, outro com um time de vôlei de Curitibanos. Cobalchini escreveu na publicação que há anos defende que as BRs sejam duplicadas e que recebam manutenção. “Além de agente público, sou um usuário assíduo das rodovias catarinenses, tanto estaduais quanto federais. No caso das federais, se trata de profundo desrespeito histórico com nosso estado. E não estou falando do Governo atual: mandamos dinheiro demais pra Brasília e recebemos muito pouco de volta. Uma situação que se arrasta há décadas”, escreveu.

CPI em Itajaí

A Procuradoria-Geral do município de Itajaí questionou a Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar a aquisição de máscaras pelo Executivo, sobre os requisitos de admissibilidade para a instalação da CPI. Os membros aprovaram uma suspensão de três dias dos trabalhos, para que a Procuradoria da Câmara de Vereadores analise os apontamentos apresentados pela gestão do prefeito, Volnei Morastoni (MDB) que, questiona a segurança jurídica do processo. A CPI das Máscaras é formada pelos vereadores Bruno da Saúde (MDB), que preside a comissão, Christiane Stuart (PSC) que é a relatora, Hilda Deola (PDT) que é a secretária, e os membros Anna Carolina (PSDB) e Osmar Teixeira (SD).

PSOL elege

O PSOL de Santa Catarina elegeu sua nova direção durante o 7º Congresso Estadual do partido. Realizado por videoconferência, o encontro reuniu 50 delegados e delegadas eleitos em todas as regiões do Estado. A Chapa “PSOL de Todas as Lutas” obteve 52,08% dos votos. Apoiada por lideranças como Elson Pereira e pelos vereadores de Florianópolis, Afrânio Boppré, Marquito e Coletiva Bem Viver, o grupo venceu a chapa “Vamos Juntos”, apoiada pela atual presidente do partido, Miriam Mattos, e pelo ex-candidato à Prefeitura de Chapecó, Antônio Campos. As 36 vagas do Diretório Estadual serão preenchidas proporcionalmente por cada chapa, que deverão indicar seus membros, inclusive a presidência, até o final desta semana. O resultado da eleição deverá ser judicializado por iniciativa de Jane Acordi, liderança psolista do Oeste.

Diferenças

As duas chapas psolistas apresentam visões distintas sobre a tática eleitoral do partido. O “PSOL de Todas as Lutas” defende a ampliação do diálogo com os partidos da oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), como ocorrido em Florianópolis em 2020. Já a chapa de Antônio Campos defendia o isolamento do partido em candidatura própria, como ocorrido no Oeste. Sob nova direção, o PSOL-SC deverá retomar o diálogo com os demais partidos e convocar uma conferência eleitoral para o início do ano que vem, para definir como atuará em 2022. Também foram eleitos cinco delegados para a etapa nacional do Congresso do PSOL. São eles o ex-candidato a governador Leonel Camasão, a presidente do PSOL de Florianópolis, Rebecca Neto, o estudante Nicollas de Souza, o ex-candidato à prefeitura de Chapecó, Antônio Campos, e a suplente de vereadora em Florianópolis, Tânia Ramos.

Previdência Complementar

O servidor estadual efetivo que migrar para o regime público de previdência complementar, ganhará um bônus em dinheiro, que será depositado num fundo de aposentadoria individual. O benefício está previsto no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa. O objetivo é incentivar a migração dos servidores, o que reduzirá o déficit previdenciário do Iprev. Num exemplo hipotético, um funcionário que receba um salário de contribuição de R$ 15 mil mensais e, tenha ingressado no serviço público em agosto de 2006, terá direito a um benefício de aproximadamente R$ 265 mil. Em caso de migração para a previdência complementar, esse bônus será depositado no fundo de aposentadoria individual do servidor, gerido pelo SCPrev.

Reprise do Jogo do Poder

As segundas e sextas Maria Helena, Maga Stopassoli e eu, Marcelo Lula, debatemos sempre a partir das 16h, às principais pautas da política e economia. O programa vai ao ar pela Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3FM. Você também pode assistir pelo Youtube na página da Jovem Pan Floripa. Se não assistiu no dia de ontem, assista agora à reprise.

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