Parlamentares catarinenses ficam em Brasília para discutir a crise institucional; Mais um novo partido; Ex-presidente do Sinpol será denunciado pelo MP entre outros destaques
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Um sinal do quanto esquentou o clima em Brasília após as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nos atos realizados ontem, foi a convocação feita pela liderança do governo no Congresso Nacional, para uma reunião de emergência na manhã de hoje.
Vice-líder do governo, o senador Jorginho Mello (PL) que tinha um voo marcado para às 11h com destino a Florianópolis, teve que transferir a passagem para o final da tarde, pois também foi convocado.
A preocupação dos governistas é o aumento da pressão para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), aceite a abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro. Para debater o assunto, ainda hoje o PSD, MDB e PSDB devem se reunir para discutir a possibilidade da apresentação de mais um pedido de impedimento. Pelo menos dois catarinenses devem participar do encontro, no caso, o vice-presidente nacional do MDB, o deputado federal, Carlos Chiodini, e a deputada Geovânia de Sá, que preside os tucanos em Santa Catarina.
Ontem conversei rapidamente com Jorginho Mello que confirmou a reunião de emergência. Sobre as manifestações, ele considerou como algo que ainda não havia acontecido e defendeu as falas de Bolsonaro. “A fala do presidente foi firme. Foi de quem tá cansado de levar pancada”, disse o senador, que passou boa parte do dia de ontem ao lado do presidente.
Horn se manifesta
O presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB/SC), Rafael Horn, enviou nota sobre as manifestações de ontem. “Primeiramente, reiterar nossa defesa e nosso respeito em relação às manifestações públicas e à liberdade de expressão, quando pacíficas e em defesa de pautas de interesse da sociedade. Ressaltar, porém, a necessidade de se priorizar o diálogo institucional para solução de divergências entre os Poderes, principalmente com um tom respeitoso e à altura das instituições. Ainda que haja críticas fundadas em relação à falta de colegialidade nas decisões do STF, esta deve se dirigir aos atos que mereçam reprimenda, mas jamais colocar em xeque a instituição e o Poder Judiciário, imprescindíveis num Estado Democrático de Direito” – Rafael Horn.
Caso Sinpol
O promotor da Comarca de São José, Daniel Rabello, aguarda o Gaeco para oferecer denúncia contra o ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Santa Catarina (Sinpol), Anderson Amorim. Ele é acusado de apropriação indébita, crime contra a economia popular, peculato, lavagem de dinheiro, estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Amorim foi afastado do comando do Sinpol após denúncias de desvios que devem superar os R$ 5 milhões, valor que a justiça tentará recuperar, se for comprovada a culpa. Durante as investigações, foram constatados atos incompatíveis com os ganhos do policial, que fez viagens para os Estados Unidos, além de ter comprado uma casa de alto padrão no bairro da Pedra Branca em Palhoça.
Sinpol entra com ação
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Santa Catarina (Sinpol), contratou o advogado, Noel Baratieri, para tentar recuperar os supostos danos causados pelo ex-presidente da entidade, Anderson Amorim. Baratieri entrou com uma ação de reparação de danos no valor de R$ 1 milhão. Amorim teve os seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela justiça, enquanto que o Sinpol contratou uma auditoria para averiguar as perdas reais.
Empréstimos suspeitos 1
Alguns supostos empréstimos os quais teriam sido feitos pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Santa Catarina (Sinpol), durante a presidência de Anderson Amorim também estão sob investigação. Em 2015 o Sinpol teria pego um empréstimo com a Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), no valor de R$ 100 mil. Segundo as investigações, o Sinpol não passava por qualquer dificuldade que justificasse o empréstimo, além de que, há indícios de que os valores não entraram na conta do sindicato.
Empréstimos suspeitos 2
Outro suposto empréstimo feito pelo Sinpol, teria sido contraído junto a um familiar de Anderson Amorim, no caso, Simoni Guiomar Pereira Amorim, a qual teria emprestado R$ 400 mil ao sindicato. Acontece que a data coincide com a entrada do imposto sindical no valor de R$ 492 mil. “Apurou-se, todavia, que o número da chave da concessão do empréstimo surge em valor superior (5970) ao do pagamento do empréstimo (4870), ou seja, o lançamento do pagamento foi em momento anterior ao suposto recebimento dos valores, o que denotou indícios de irregularidade. Afinal, como pode alguém pagar um empréstimo que ainda não tomou? ”, questionam os investigadores. Tentei o contato de Anderson, mas ainda não consegui.
Governador em Lages
O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) estará em Lages amanhã. Acompanhado de sua equipe de governo, fará em um encontro com o prefeito, Antônio Ceron (PSD), o anúncio da liberação de recursos para diversas áreas. Uma fonte ligada ao governo adiantou que será o maior volume de dinheiro já anunciado de uma só vez, para o município serrano. Moisés atenderá a demandas apresentadas por Ceron, em um jantar promovido pelo governo a lideranças do PSD na Casa D’Agronômica. Entre o que será anunciado, R$ 7 milhões serão destinados ao Hospital local. Também serão entregues emendas parlamentares e recursos para obras de mobilidade e infraestrutura, além de R$ 1 milhão para a Apae. Prefeitos de outros municípios devem acompanhar a visita, já que R$ 10 milhões serão anunciados para uma usina de asfalto que ficará em Lages, mas que atenderá aos municípios da região da Amures. Ao todo, os anúncios devem passar dos R$ 50 milhões.
Outros municípios
Na agenda do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) também tem a confirmação de uma visita na sexta-feira (10), a Urupema, considerado o município mais frio do país. R$ 6 milhões serão liberados para a construção de uma rua coberta no estilo da que existe em Gramado. A obra é prometida há mais de 10 anos. Em Bom Jardim da Serra R$ 5 milhões serão anunciados para o setor turístico, além de R$ 1 milhão para Otacílio Costa estruturar a sua área industrial. Cinco empresas querem se instalar no local, mas o município não consegue disponibilizar a infraestrutura com recursos próprios.
Relação com Colombo
Uma fonte relatou que os anúncios em Lages devem aproximar o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), do prefeito Antônio Ceron (PSD). O fato é que já no jantar realizado na Casa D’Agronômica houve um primeiro contato, o qual, segundo interlocutores, foi considerado como exitoso. A questão é que Ceron é próximo do ex-governador, Raimundo Colombo (PSD), que é pré-candidato ao Governo do Estado. Tem quem diga que a aproximação do prefeito com Moisés, possa balançar a relação que ele mantém com Colombo.
Seminário para advogados
No próximo dia 14 acontecerá o Seminário Advocacia e o Poder Público – Um olhar a partir do STJ, TCU e CNJ. O evento que será online terá a coordenação do presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SC, Marcos Fey Probst. Segundo Probst, o evento é uma excelente oportunidade para a advocacia catarinense dialogar com importantes autoridades do STJ, TCU e CNJ, em temas correlatos às prerrogativas dos advogados e, à relevância da advocacia para o devido processo legal. Participações confirmadas dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Cruz; do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo; além de Marcos Jardim Rodrigues do Conselho Nacional de Justiça. A inscrição deve ser feita no site da OAB/SC.
Conversa com Freire
A deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (sem partido), tem conversado com o Cidadania sobre uma possível filiação. Na última viagem da parlamentar a Brasília, ela almoçou com o presidente nacional do partido, Roberto Freire.
Novo partido
O antigo PTC, agora é AGIR 36. Mesmo com o nome e o número inspirado em um partido francês, que se coloca como “A Direita Construtiva”, o presidente nacional Daniel Tourinho me disse que no Brasil a identidade será própria, sem seguir os europeus. O dirigente coloca o partido como liberal, mas entende que o estado também pode ser um propulsor da economia. No processo de formação ele conta que a agremiação já se organiza em 18 estados, tendo 11 deputados federais e dois senadores aguardando para se filiar. Em Santa Catarina, o vice-presidente Fábio da Silva adiantou que um deputado federal estaria em conversas adiantadas, mas não quis revelar o nome, mesmo assim, ele informa que o AGIR está aberto para conversar com outras lideranças. O lançamento ocorrerá no próximo dia 5 de outubro em Brasília.
Posicionamento
O presidente nacional do AGIR 36, Daniel Tourinho, me disse que o seu partido não se alinhará com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Para ele, Bolsonaro não é uma liderança democrática e somente não se filiou a algum partido até o momento, pelo fato de que no radar do presidente, não haverá eleições em 2022. “Se não haverá eleições, não tem porque ele se filiar a um partido”, afirmou Tourinho, que durante o pleito nacional passado, chegou a escrever um artigo colocando Bolsonaro como um perigo para a democracia.
Hospital de São José
Vazamentos em salas no Hospital Regional de São José, geraram rumores de risco de interdição de alguns setores. Várias salas foram atingidas, inclusive na área pediátrica. Questionei o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, sobre o que o Estado fará para resolver a questão. Ele respondeu que a infiltração de água já foi estancada e que os técnicos estão acompanhando a situação.
Drogas
O Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN/SC), presidido pelo advogado, Fernando Henrique da Silveira, tem realizado um importante trabalho. A meta agora de acordo com Silveira, é ampliar o número de conselhos municipais antidrogas, já que há apenas 60 conselhos criados por força de lei. “Fazemos parte da estrutura da Secretaria da Segurança Pública de Santa Catarina e atuamos com políticas de prevenção, fiscalização, recuperação e reinserção social. No período de pandemia tem ocorrido a realização de diversas ações, como lives com relevantes temas, participação em audiência pública, promovendo diversas reuniões de forma on-line”, relatou.
Jogo do Poder
Ontem foi a minha estreia na Jovem Pan News de Florianópolis, 103,3 FM. De segunda a sexta-feira apresentarei com o colega Emanuel Soares, o SC News, sempre das 15h às 16h. As segundas e sextas o antigo SCemDebate, passa a se chamar “O Jogo do Poder”, onde Maria Helena, Maga Stopassoli e eu, debateremos os principais assuntos da política catarinense, sempre das 16h às 17h. Já às terças, quartas e quintas, receberei entrevistados. Você pode ouvir pelo rádio, ou assistir pelo Youtube. Lembrando que de segunda a sexta eu também apresento o Bastidores na Condá FM de Chapecó, a partir das 12h40 para todo o Oeste. Se você não acompanhou O Jogo do Poder de ontem, assista agora:
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