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Em Joinville entidades cobrarão de Bolsonaro solução para rodovias; Moisés aguardará a reforma eleitoral; Darci de Matos na relatoria do Código Florestal entre outros destaques

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O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) será recebido hoje pelo setor empresarial, em Joinville. O pouso da aeronave presidencial está previsto para as 10h30. A esperança do setor produtivo é de que o presidente desembarque com boas notícias para o estado. O evento é organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) e Prefeitura.

O almoço no Perini Business Park, também terá no cardápio o manifesto público assinado por cerca de 100 entidades empresariais de todo o estado. O documento começa dando destaque ao apontamento de um dos relatórios apresentados ao DNIT, pelo Consórcio Dynatest/HPT no último dia 30 de julho. “Acabou o dinheiro do Governo Federal para as obras nos lotes 1 e 2 da duplicação da BR-470/SC”, diz o texto.

Em outro trecho do documento é feita uma defesa do Governo do Estado no impasse. “Embora a suplementação orçamentária esteja em tratativa em Brasília, a situação é surreal, a considerar que o Governo do Estado acena há meses com R$ 200 milhões que podem praticamente liquidar as obras de duplicação de Navegantes a Gaspar”.

O fato é que tanto Bolsonaro, quanto o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, serão cobrados pelo fato de o Governo Federal, ainda não ter assinado o convênio com o Governo do Estado, que somente para a BR-470, disponibilizará R$ 200 milhões. No documento as entidades lembram da promessa feita por Tarcísio em junho de 2019, durante uma visita a Itajaí. “Prioridade é uma palavra singular. Não existem duas prioridades. Então, a prioridade em Santa Catarina é a BR-470”, afirmou.

O Ministério insiste que o dinheiro que será repassado pelo Estado seja aplicado nos lotes 3 e 4 da rodovia, enquanto que o governo de Moisés defende os investimentos nos lotes 1 e 2. A comparação sobre os custos das desapropriações aponta que R$ 130 milhões são necessários para os lotes 3 e 4, enquanto que para o 1 e 2 ficará por menos de R$ 10 milhões.

Caropreso denuncia

Um novo impasse entre o Governo do Estado e o Ministério de Infraestrutura, pode atrapalhar o processo de indenização das áreas que foram desapropriadas para a duplicação do trecho estadualizado da BR-280, entre Jaraguá do Sul e Guaramirim. A denúncia foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB). Segundo ele, o Estado tem recursos e quer assumir uma obrigação do Governo Federal que é indenizar os proprietários. “O DNIT quer os recursos, mas quer impor a sua burocracia na análise e possíveis judicializações de processo. O resultado será atraso e morosidade na indenização de proprietários”, alertou.

Bolsonaro dormirá no quartel

O forte esquema de segurança do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), evitou ao máximo informar o local onde ele e sua comitiva pernoitarão em Joinville. Conforme informei ontem, o presidente dormirá em uma área militar. O local escolhido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é o 62º Batalhão de Infantaria do Exército. O comando do BI é do tenente coronel Ricardo de Andrade. Após o encontro com os empresários, Bolsonaro terá algumas agendas no Batalhão da Polícia Militar e dos Bombeiros, onde será homenageado. Amanhã cedo ele vai para Florianópolis onde participará de uma motociata a convite do senador Jorginho Mello (PL).

Adriano acompanhará

O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), me disse ontem que receberá o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) no aeroporto e, que o acompanhará nos compromissos agendados na cidade. Adriano aproveitará para reforçar alguns pleitos apresentados em Brasília na semana passada, sobretudo a BR-101, as marginais no entorno de Joinville, a utilização da ferrovia para o transporte de passageiros e mais celeridade na BR-280.

Moisés aguardará

O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) aguardará até outubro, para tomar alguma definição sobre o seu futuro político e partidário. Uma fonte ouviu do próprio Moisés, que ele vai esperar a definição das novas regras eleitorais. Lideranças entre as quais se inclui, parlamentares, aguardam por uma decisão de Moisés para definirem os seus futuros projetos.

Projeto habitacional

Outro assunto que também foi confirmado pelo governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) nos bastidores, é de que o projeto habitacional será realizado. Nesta semana adiantei em primeira mão que o governador estuda realizar o projeto de construção de casas populares. Não está descartado até mesmo, o uso dos R$ 350 milhões que estão reservados, para que, através de convênio, sejam feitas as melhorias em rodovias federais.

Comunicação do governo

Sobre a nota que escrevi ontem a respeito da inércia do setor de Comunicação do Governo do Estado, recebi a informação de que o trabalho do atual secretário de Estado da Comunicação, João Cavalazzi, não está agradando. Entre as reclamações, falta de iniciativa e de visão. Outros nomes do setor também são motivo de contestação. Cavalazzi é um profissional respeitado, mas nas internas o sentimento é de que sentiu o peso do cargo ao ponto de já começar a comprometer.

Fim do bloco

O almoço da bancada do PL nesta semana, teve como pauta principal o bloco que foi formado com o PSL na Assembleia Legislativa. De acordo com o líder do Partido Liberal, deputado Ivan Naatz, a bancada pesselista deixará de existir, assim que abrir a janela para a troca de partido, por isso a antecipação do fim do bloco. Dos parlamentares que hoje estão no PSL, Felipe Estevão, Jessé Lopes e Ana Caroline Campagnolo vão para o PTB. Sargento Lima há alguns meses migrou para o PL e Coronel Mocellin aguarda por uma decisão do governador, Carlos Moisés da Silva (sem partido).

Darci na relatoria

Através de um acordo feito a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), ao deputado federal, Darci de Matos (PSD), a votação do fim da aplicação do Código Florestal nas áreas urbanas, acontecerá na próxima semana. O destaque para Santa Catarina é que o próprio Darci deverá ser o relator da matéria.

Cobrança em São José

O vereador de São José, Cryslan de Moraes (Novo), denunciou a cobrança de R$ 2,5 milhões da taxa de expediente, feita, segundo ele, de maneira ilegal em 2020 e 2021. A taxa é atribuída pelo poder público para a expedição de documentos. Cryslan explica que um exemplo recorrente, é a solicitação de emissão de guias para pagamento, em que na própria guia há a atribuição de valor extra, para que esse documento seja emitido. A taxa já foi declarada inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal, em tema de repercussão geral.

Setor carvoeiro

A deputada federal Geovania de Sá (PSDB) participou de reunião virtual com representantes do setor e com o relator da reforma tributária do imposto de renda de pessoas físicas, empresas e investimentos, na Câmara Federal, o deputado Celso Sabino (PSDB/PA). Em discussão, a interpretação da Receita Federal sobre a incidência de tributação de Pis/Cofins, sobre o reembolso do combustível que é usado nas usinas termelétricas. O projeto também trata do fim de alguns benefícios fiscais de PIS/Cofins para o segmento de termelétricas, na compra de gás e carvão para a geração de eletricidade. De acordo com Geovania, o relator foi receptivo e solicitou que sejam enviadas as sugestões de alteração para o relatório.

13º salário

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), anunciou que vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O depósito, que normalmente é no final de novembro, será feito no próximo dia 24, véspera do aniversário de 104 anos do município.

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