A infeliz aprovação dos R$ 6 bi do Fundão; O almoço entre Moisés e Napoleão; Semana decisiva para o Quinto Constitucional entre outros destaques
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Desde o final da semana passada as críticas contra a aprovação do fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões, para candidato fazer propaganda política com dinheiro de impostos, tomaram conta do país. Isso representará, se for mantido, 285% de aumento, enquanto que o salário mínimo terá um reajuste de apenas 5%.
Em Santa Catarina não é diferente, muito embora, a maioria dos parlamentares realizam uma importante defesa das pautas do estado, é preciso alertar que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias com um verdadeiro jabuti incluído no projeto, deixa dúvidas sobre a responsabilidade de quem votou com o gasto do dinheiro público.
Para ter uma ideia, em março passado o Ministério da Infraestrutura cortou do orçamento R$ 136,5 milhões que estavam previstos para as estradas de nosso estado. Dinheiro que deixou de ir para a revitalização de rodovias importantes como as BRs-470, 282, 163, 285 e 280. Parlamentares catarinenses bem que poderiam ter lembrado desse corte, além de outras demandas que por muitas vezes não são atendidas pelos ministérios, sob a desculpa de que não tem recurso. Eu fico imaginando, como foi para alguns parlamentares olharem a LDO prevendo cerca de R$ 1,3 bilhão para a Infraestrutura de todo o país e, cerca de R$ 6 bilhões para campanha.
Caroline de Toni e Daniel Freitas (PSL) foram às redes sociais tentar explicar o inexplicável. Não vi, nem da parte deles, nem dos demais parlamentares catarinenses, qualquer manifestação durante a sessão a favor do destaque do Novo, que vetaria o aumento absurdo do Fundão caso tivesse sido aprovado. Não tendo outra alternativa, já que o destaque foi rejeitado, coube a Rodrigo Coelho (sem partido), Carmen Zanotto (Cidadania), Gilson Marques (Novo) e Pedro Uczai (PT) votar contra a LDO, por uma questão de bom senso. Carlos Chiodini (MDB) não votou. No Senado, Dário Berger (MDB) votou contra enquanto que Jorginho Mello (PL) e Esperidião Amin (Progressistas) não votaram.
E quanto aos demais? Caroline De Toni, Daniel Freitas, Coronel Armando (PSL), Celso Maldaner (MDB), Darci de Matos (PSD), Fabio Schiochet (PSL), Geovania de Sá (PSDB), Hélio Costa (Republicanos), Ricardo Guidi (PSD), Ângela Amin (Progressistas) e Rogério Peninha (MDB), alegam que, ou votavam a LDO, ou pararia o país. O fato é que uma semana a mais de discussão não prejudicaria, pelo contrário, abriria portas para a retirada do jabuti da sala, que era o aumento do fundão, mas adiaria as “férias”, já que o Congresso Nacional somente poderia entrar em recesso após a votação e aprovação da LDO. Aqui para nós, em ano pré-eleitoral, quem deseja perder um tempo em que poderia estar fazendo campanha?!
Além do descalabro, é importante destacar o perigo que esse aumento absurdo traz para a democracia. Com R$ 5,7 bilhões injetados na veia dos partidos, é muito mais dinheiro para turbinar as campanhas, sobretudo, de quem já tem mandato, tornando desigual a disputa com quem não tem a mesma estrutura.
Outro ponto que principalmente, os parlamentares que se dizem bolsonaristas não prestaram a atenção, é que jogaram o problema nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pois, caberá a ele o veto, ou não. A questão é bem simples: se Bolsonaro julgar mais importante a sua sobrevivência política, sancionará a LDO conforme foi aprovada, agora, se a preocupação for maior com a economia do país, vetará tamanho absurdo.
Em meio a tudo isso, o que se espera é responsabilidade do presidente, que poderá evitar mais endividamento que acarretará em uma menor arrecadação, que culminará na perda da credibilidade junto aos investidores estrangeiros, entre outros impactos em nossa já combalida economia.
Naatz X partido Novo
O deputado estadual, Ivan Naatz (PL), usou uma rede social para atacar o Partido Novo. “Eu me acostumei a suportar de um tudo, mas, esses filhinhos de papai que vivem aos 35 anos no apt da mamãe do NOVO nem com hérnia no saco. De graça é caro 171 (sic) ”, afirmou Naatz. O partido Novo cobrou explicação dos partidos ditos do Centrão que votaram para ampliar o Fundão em R$ 6 bilhões. O PL na Câmara dos Deputados votou pela aprovação.
Previdência
Consultei uma fonte do núcleo duro do Governo do Estado, se poderá realmente acontecer a inclusão dos policiais e bombeiros militares na Reforma da Previdência. O deputado estadual Milton Hobus (PSD) que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na semana passada em reunião com representantes da segurança civil, se mostrou favorável. A fonte se limitou a responder que os militares não estão no projeto original. “Vamos acompanhar os acontecimentos”, respondeu, sem fechar a questão. Estão previstos para esta semana, 10 ônibus do interior em direção à capital, lotados de policiais e bombeiros militares.
Moisés e Napoleão
O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) cumpriu agenda em Blumenau na sexta-feira (16), porém, ainda na quinta-feira (15) telefonou para o ex-prefeito Napoleão Bernardes (PSD) o convidando para um almoço. As duas lideranças apesar de terem se visto em alguns eventos na eleição passada, nunca haviam conversado. Ao chegar com a sua comitiva ao Restaurante Ataliba, Moisés se sentou à mesa a sós com Napoleão, enquanto os secretários, deputados e assessores foram orientados a sentar a uma certa distância. A conversa era reservada entre um governador que pensa em disputar a reeleição e, um pré-candidato que estuda o melhor projeto, seja para encabeçar, ou quem sabe até para compor. O fato, é que o churrasco não foi a única coisa colocada a mesa.
A conversa
Do diálogo entre o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) e o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSD), pouca coisa vazou. Moisés pediu para que Napoleão falasse sobre as suas percepções em relação ao Vale e, depois expôs algumas das ações previstas para a região e o Estado. O ex-prefeito que disputou a eleição estadual em 2018 como vice na chapa de Mauro Mariani (MDB), relatou a pessoas próximas que sentiu nas entrelinhas o entusiasmo de Moisés para um projeto de reeleição, embora, o governador não tenha falado nada de objetivo sobre o assunto. O que chamou a atenção, é que ao final, ambos revelaram aos seus interlocutores a curiosidade sobre a impressão que um deixou no outro. Segundo as fontes de ambos os lados, tanto Moisés quanto Napoleão saíram com uma boa impressão e abertos para novas conversas.
Clima de enfrentamento
O Secretário de Infraestrutura, Thiago Vieira, confrontou publicamente as últimas falas do prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos). O secretário mostrou que o Estado garantiu para Blumenau R$ 39 milhões para o Centro de Eventos e o Aeroporto, mas, segundo ele, o município executou apenas cerca de R$ 9 mil reais. O clima de acirramento começou no segundo afastamento do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido).
Desconfiança
Na última semana em uma reunião do Podemos, o ex-secretário de Comunicação de Blumenau, André Espezim, o Dedeco, compareceu, segundo fonte do partido, representando o prefeito Mário Hildebrandt. Vale lembrar que Dedeco foi nomeado como secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade do Estado, quando o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) foi afastado durante o processo de impeachment. Na época se falou nos bastidores que Hildebrandt teria permitido a ida do seu então secretário, em apoio ao governo interino, informação prontamente negada pelo prefeito. O fato é que desde então, a relação que nunca foi próxima, azedou.
Deputado internado
O deputado estadual Ismael dos Santos (PSD) segue internado no Hospital Santa Isabel em Blumenau. Na sexta-feira (16), dia de seu aniversário, ele sentiu fortes dores abdominais e, após uma tomografia, foi diagnosticado com uma obstrução intestinal. Ontem o parlamentar fez algumas sessões de fisioterapia.
Quinto
Esta é a semana decisiva para a vaga do quinto constitucional. Os seis mais votados pelos advogados serão escolhidos agora pelos desembargadores. Nesta quarta-feira (21), os três mais votados serão indicados para que o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) escolha um dos nomes para ser o novo desembargador.
DNIT sob pressão
Os deputados estaduais, Nilson Berlanda (PL), e Marlene Fengler (PSD), cobraram uma definição sobre a situação das rodovias federais em Santa Catarina. Eles querem se reunir com a bancada federal e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Um fato inusitado é que o gestor do DNIT no estado é do Partido Liberal, mesmo partido de Berlanda, que cobrou explicações sobre as rodovias.
Tainha partidária
O ex-prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Campos, que atualmente assessora o senador Dário Berger (MDB) e é o vice-presidente do PSB no estado, ofereceu um jantar em Brasília para o ex-governador de São Paulo, Márcio França, que preside a Fundação João Mangabeira, braço de formação política do PSB. No cardápio além de tainha e pirão de peixe, muita política sobre a conjuntura nacional. Duarte retornou de Brasília e foi cumprir extensa agenda no Sul do Estado.
PDT no Sul
O PDT realizou um encontro regional em Araranguá para receber o seu pré-candidato ao Governo do Estado, Fernando Coruja. A iniciativa partiu do deputado estadual, Rodrigo Minotto, vice-presidente estadual do partido. Participaram lideranças da região, desde vereadores, suplentes e filiados. Na oportunidade foi confirmada a pré-candidatura a deputado federal do vereador Diego Pires, atual presidente da Câmara de Araranguá. Há duas semanas, Minotto e Coruja iniciaram roteiro pelo Estado para apresentar a pré-candidatura do ex-deputado à majoritária. Ambos já estiveram em Lebon Régis e Videira. No sábado (17), o encontro regional aconteceu em Forquilhinha, reunindo lideranças da região carbonífera.
Vinícola subaquática
A sintonia entre Serra e mar, fará com que Bombinhas seja a primeira cidade do Brasil, e uma das 10 do mundo a ter uma vinícola subaquática. Tendência nos últimos anos, a técnica está sendo usada por várias vinícolas mundo afora. Uma parceria entre o município, empresários locais e a associação dos vinicultores da serra catarinense, e com o apoio da deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), a novidade de nível mundial deve chegar em breve na cidade. A expectativa é que até o mês de novembro os vinhos já estejam submergidos em uma área autorizada para este fim.
Alvará Sanitário
A Vigilância Sanitária de Florianópolis, facilitou a retirada de dispensa para alvará sanitário de empresas da Capital. Anteriormente, a dispensa era feita por meio de processo após avaliação, dispensando ou não a necessidade do documento. Agora, o processo pode ser feito instantaneamente via internet, diminuindo a burocracia. Os empresários podem acessar a modalidade por meio do link: https://bit.ly/dispensaalvara.
Artigo – O segredo do Oeste Catarinense
Esta semana estive fazendo uma visita ao Oeste Catarinense. E apesar dos poucos dias, pude perceber o porquê de a pujança da economia da região refletir por todo o Brasil. A força da agroindústria – que tão inteligentemente torna aliados o produtor familiar, a cooperativa e a grande indústria, não está à toa nas geladeiras, fogões e mesas de milhões de brasileiros País afora.
Das conversas que mantive com representantes dos diversos setores, percebi que o empreendedorismo está em suas genéticas. Todos acreditam em suas potencialidades, e fazem desta fé o motor que faz girar a economia e que constrói não só uma região, mas um Estado, com mais oportunidades e melhor qualidade de vida.
Apoiar e estimular esse espírito vitorioso, de quem empreende e acredita que as mudanças dependem do esforço de cada um de nós, é que deve ser o foco das políticas públicas estaduais. Facilitar a vida de quem quer empreender é a chave para seguirmos avançando. Os governos, em especial o Estadual, não pode atrapalhar, criar obstáculos nos caminhos a serem trilhados. Ele deve ser um facilitador.
E é com esse pensamento que estamos administrando Balneário Camboriú. Prática que nos permitiu, apesar da pandemia, seguir crescendo. Com diálogo permanente com os empreendedores da cidade e com aqueles que desejam investir em Balneário Camboriú, criamos ambientes econômicos saudáveis, sem corrupção e com redução da burocracia.
Os resultados têm sido absolutamente positivos. Um dos pilares da nossa economia, o turismo, tem sido objeto de grandes investimentos privados. O atracadouro que recebe os cruzeiros, o Aquário, a Roda Gigante, o Museu do Automóvel – só para ficar nesses exemplos, são investimentos que mudaram o perfil do turismo. Passamos do turismo apenas de sol e mar para atrações do ano todo. Resultado possível pela visão empreendedora de catarinenses e por políticas públicas que colocamos em prática que os estimulou.
Santa Catarina tem muito a aprender com a experiência do Oeste. Síntese de um povo que está presente em todas as regiões do Estado e que representa boa parte da nossa economia, os catarinenses do Oeste devem se orgulhar pela contribuição que dão ao Estado e ao Brasil. A sua ética fundada no trabalho, com certeza, é o grande segredo deste sucesso. E tenham certeza, nos serve de estímulo em nossa caminhada. – Fabrício Oliveira foi vereador, deputado federal e é prefeito reeleito de Balneário Camboriú
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