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A OAB de Santa Catarina realizará no próximo dia 19 uma reunião extraordinária conjunta do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, que são os órgãos consultivo e deliberativo da Seccional. A pauta será um possível pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O presidente nacional da Ordem dos Advogados, Felipe Santa Cruz, fez um chamado para as seccionais deliberarem sobre a pauta extraordinária marcada para o dia 20 deste mês, quando será discutido um parecer jurídico apontando para supostos crimes cometidos por Bolsonaro.

O presidente da entidade no estado, Rafael Horn, chamou de precipitada a decisão, a qual, segundo ele, pegou a advocacia catarinense de surpresa. “É um tema muito sério para marcar uma reunião assim, mas não podemos fugir do debate. Vamos ouvir os conselheiros”, me disse Horn, ontem à noite.

Os três conselheiros catarinenses se juntarão aos dos demais estados, para deliberar sobre a proposta de se elaborar um pedido de impedimento. Antes, aqui em Santa Catarina serão ouvidos os 46 integrantes do Conselho Estadual, mais os 51 presidentes de Subseções. A decisão que será apresentada à OAB nacional será colegiada.

Caso a OAB decida apresentar um pedido de impeachment, será o quarto da história, sendo que Fernando Collor e Dilma Rousseff perderam o mandato, enquanto que o pedido contra Michel Temer não prosperou.

Novo apoia

O Partido Novo anunciou que apoia um processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por crime de responsabilidade. O posicionamento não é unânime dentro do partido, por exemplo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que respeita a decisão, mas entende que o momento é de união. A maioria dos deputados federais também apoiam. Aqui em Santa Catarina fica a dúvida em relação ao posicionamento do deputado federal, Gilson Marques, do deputado estadual Bruno Souza e do prefeito de Joinville, Adriano Silva. Além deles, o partido também elegeu vereadores em Florianópolis, Joinville, Balneário Camboriú, Jaraguá do Sul, São José e Blumenau.

Sul pede por Salvaro

Lideranças do Sul do estado estão preocupadas com uma possível eleição ao Governo do Estado, sem um nome da região. Se o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) disputar a reeleição, pelo menos uma parte das forças políticas da região serão contempladas, porém, o nome do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), mais uma vez voltou a ser lembrado. Até mesmo um ex-adversário, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), o procurou com o objetivo de incentivá-lo a participar da eleição. Durante a conversa, além de defender uma aproximação dos tucanos com o MDB, Pinho Moreira sugeriu a Salvaro que seja candidato. “Se deixar passar o trem agora, talvez não passe novamente”, disse o emedebista ao prefeito, segundo relatou uma fonte que acompanhou o encontro. O ex-governador foi além, ao afirmar que um cenário sem Salvaro na eleição, enfraquece o Sul.

Defesa de Merisio

O prefeito de Criciúma Clésio Salvaro (PSDB) insiste em dizer que não deseja disputar a eleição majoritária, porém, não esconde que tem gostado dos pedidos para que seja candidato. Ele teve mais uma conversa com o ex-deputado estadual, Gelson Merisio, a quem o PSDB deu carta branca em reunião da executiva, para que tome a frente das tratativas com os demais partidos. Uma fonte tucana relatou que Merisio pediu um tempo para percorrer o estado e, que se mais próximo do período eleitoral, sentir que não está conseguindo agregar, que abrirá mão do projeto. Ao mesmo tempo em que no ninho tucano tem quem afirme que Merisio precisa ser respeitado, algumas lideranças acreditam que ele não tem mais a força que tinha quando presidiu a Assembleia Legislativa.

Previdência no cardápio

Hoje a bancada do MDB na Assembleia Legislativa se reunirá para o tradicional almoço das terças. Será entregue aos deputados a análise que foi feita pela assessoria jurídica da bancada, do projeto da Reforma da Previdência. Amanhã começam as reuniões no parlamento seguindo o cronograma já anunciado pelo presidente Mauro De Nadal (MDB). Será o momento em que as bancadas começarão a apresentar as suas emendas à proposta.

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Professores

Ficou para amanhã a entrega do projeto de lei na Assembleia Legislativa, que estabelece uma nova faixa de piso salarial aos professores da rede estadual. Até ontem à noite o texto estava sendo concluído. Nenhum professor graduado e com 40 horas semanais, ganhará menos do que R$ 5 mil mensais.

PDT não abre mão

Os trabalhistas de Santa Catarina não abrirão mão de ter o seu próprio palanque na eleição estadual do próximo ano. Há algum tempo o PDT tem conversado com os demais partidos de centro esquerda, porém, o objetivo é ter candidato ao Governo do Estado, tanto, que já foi escolhido para essa missão o ex-deputado Fernando Coruja. “Precisamos ter candidato por dois motivos: primeiro que temos que motivar os candidatos à proporcional. Segundo, que temos que ter um palanque forte para o Ciro Gomes, que será o nosso candidato a presidente”, relatou o deputado estadual, Rodrigo Minotto, que é pré-candidato à reeleição.

Pedetistas fazem conta

O deputado estadual Rodrigo Minotto defende que para formar uma aliança com o PDT, os partidos que se interessarem terão que apoiar o candidato trabalhista ao Governo do Estado. Além disso, a preferência também será para os que apoiarem Ciro Gomes que deve disputar à Presidência da República. Em falar em Ciro, o PDT catarinense faz o seu planejamento em cima da votação que o presidenciável teve aqui no estado, na última eleição. Em 2018 ele recebeu 264.312 votos, sendo que se o partido conseguir atingir esse número nas proporcionais, poderá eleger três deputados estaduais e um federal com tranquilidade. Segundo Minotto, para fortalecer o projeto pedetista, Ciro Gomes deverá visitar o estado no segundo semestre.

Rodovias em pauta

Amanhã, às 14h, a Federação das Indústrias (FIESC) apresentará análise sobre as rodovias estaduais das regiões Oeste e Contestado. No encontro semipresencial, que será transmitido pelo canal da FIESC no Youtube, a Arteris vai apresentar a situação das obras do Contorno Viário e da terceira faixa, na zona metropolitana de Florianópolis, e das duas pontes em Balneário Camboriú.

Veigamed

A servidora da Saúde do Estado, Márcia Pauli, investigada no caso Veigamed, mudou de advogado. Ela passou a ser defendida pelo advogado Francisco Ferreira de Florianópolis. Não há informação se foi ela, ou Nelson Schaefer Martins, quem rescindiu o contrato. O Ministério Público ainda não anunciou contra quem oferecerá a denúncia no caso dos 200 respiradores. Além das investigações do MP, Márcia também se tornou alvo Tribunal de Contas junto a outros ex-servidores, incluindo o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino.

Criminalidade

Santa Catarina registrou os menores índices de criminalidade da série histórica. De 1º de janeiro até 30 de junho, o Estado apresentou queda de 21% em homicídios, 14% em roubos e 7,3% em furtos, quando comparado com o mesmo semestre do ano passado. Os números fazem parte do boletim mensal divulgado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e refletem o investimento feito pelo Governo do Estado. De acordo com o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel BM Charles Alexandre Vieira, foram destinados R$ 343 milhões à melhoria de viaturas, armamentos e sistemas de tecnologia, com isso, todos os crimes violentos tiveram queda. No primeiro semestre do ano, o número de feminicídios foi o menor desde 2015.

Fraude no combustível

O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro) realizou uma megaoperação de combate às fraudes em postos de gasolina. Foram fiscalizadas 1.377 bombas medidoras, sendo que 40 foram interditadas e 91 reprovadas. A atuação ocorreu do dia 28 de junho a 2 de julho em 151 postos de 20 municípios. O presidente do Imetro, Rudinei Floriano, destaca que entre as 40 bombas medidoras interditadas, em seis delas foram detectadas fraudes eletroeletrônicas, sendo duas no município de Pomerode e quatro em Blumenau. Os equipamentos vão ficar lacrados até a realização do reparo e a multa pode chegar a até R$ 1,5 milhão. Já os postos onde 91 bombas foram reprovadas, têm prazo de dez dias para regularização do equipamento.

Estiagem

O secretário de Estado da Agricultura, Altair Silva, promete anunciar investimentos de mais de R$ 100 milhões neste ano, em programas e ações para minimizar os impactos da estiagem em Santa Catarina. Segundo ele, será o maior investimento da história. O anúncio será feito online nesta quinta-feira (08), a partir das 19h. Ao lado de Altair, estarão o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a presidente da Epagri, Edilene Steinwandter.

Oferta de empréstimo

Os vereadores de Criciúma aprovaram por unanimidade na sessão de ontem, o projeto de lei de autoria do vereador Juarez de Jesus (PSD) que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica. A medida vale para o âmbito municipal. A medida visa coibir o assédio praticado por instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil para aposentados e para pensionistas para contratar empréstimos não solicitados. Jesus explicou que a matéria versa estritamente sobre proteção do consumidor e do idoso, não invadindo a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, política de crédito ou propaganda comercial.

Solução para o Creci/SC

A Chapa 2 para a eleição do Conselho do Creci de Santa Catarina, liderada pelo ex-presidente do Secovi, Fernando Willrich, faz oposição ao grupo do atual presidente Antônio Moser. Entre as propostas, estão a criação da Universidade do Corretor, o fortalecimento da fiscalização para barrar o exercício ilegal da profissão e a atenção às demandas das mulheres corretoras, como o combate ao assédio sexual. Pesquisa da Data Store revelou que 61% das mulheres do setor já enfrentaram o problema. “Criaremos um programa de orientação, além de um canal de denúncia exclusivo para que o Conselho dê total apoio às vítimas”, anunciou Fernando Willrich.

Deputado se manifesta

Através de nota o deputado estadual Jair Miotto (PSC), se manifestou sobre a conversa entre alguns pastores, sobre a sua situação política e do ex-deputado, Narcizo Parisotto (PSC). Segue: “Olá Jornalista Marcelo Lula. Para esclarecer alguns fatos sobre informação que lhe foi passada envolvendo meu nome na sua coluna SCemPauta do dia de ontem. Não existe tensão no PSC motivada pela ação política do Presidente Parisotto e suas viagens, muitas agendas estamos fazendo juntos, inclusive no gabinete na Alesc, e bem assim não há tensão com relação a este Deputado. Reafirmo nossa total fidelidade e lealdade, em nossa linguagem, aliança, que temos durante mais de vinte e três anos. Sempre estivemos juntos em todos os desafios políticos, às vezes fazendo dobradinha (Federal/Estadual), outras vezes coordenando vitoriosas campanhas do Pr Parisotto. Não existe nem nunca existiu a hipótese de estarmos disputando o mesmo espaço, o Presidente tem, como sempre teve, a prioridade de escolha e nosso apoio para qualquer projeto que faça, seja a qualquer cargo que queira disputar. O brilho dele não me atrapalha, pelo contrário, me ilumina, assim como a aprovação da minha atuação parlamentar o beneficia, pois sou seu discípulo, estamos servindo a mesma base, às igrejas e às pessoas contrárias à corrupção e identificadas com a ideologia conservadora/cristã de defesa de princípios como o da família tradicional. Importante ressaltar que o Conselho de Pastores rechaçou a tentativa depreciativa, excluindo a pessoa que publicou no grupo, por violação das suas finalidades. Ressalte-se que o áudio foi publicado através de DDD de outro Estado, lá do norte do País, com linguagem questionável se apropriada e compatível com a função eclesiástica, vez que semeava intriga e discórdia com finalidade eleitoral. O PSC está unido e forte para desempenhar seu papel em 2022” – Jair Miotto – Deputado Estadual

ATENÇÃO!!

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