Segue em estudo no Governo do Estado a reforma da previdência dos servidores públicos. O grupo gestor tem discutido a melhor forma de cortar o custo bilionário provocado pelo déficit previdenciário, sem que o funcionalismo sofra um forte impacto.  O projeto está guardado a sete chaves.

O gasto anual já passa dos R$ 5 bilhões, valor que segue aumentando e apertando os cofres do Estado. Atualmente são 88,4 mil servidores ativos, contra mais de 70 mil inativos ou pensionistas, número que deve aumentar se a tendência dos últimos anos se confirmar. Para ter uma ideia, nos últimos três meses de 2019, a média mensal era de 150 solicitações de aposentadoria, enquanto no ano passado a média passou para 200.

O sentimento é de que a reforma terá que ser contundente, mas uma fonte ligada ao governo afirmou que haverá muito diálogo com a Assembleia Legislativa. “É um tema delicado. Pensamos no impacto nos servidores, mas ao mesmo tempo temos que reduzir um déficit que todos os anos tira R$ 5 bilhões dos cofres, ou seja, é dinheiro que deixa de ir para a Educação, Saúde entre outros setores”, relatou a fonte.

Vale lembrar que a última reforma realizada no Estado foi feita no governo de Raimundo Colombo (PSD). Na época o parlamento aprovou o projeto garantindo uma economia de R$ 838,2 milhões, através do aumento gradual da alíquota da contribuição previdenciária descontada do servidor, que passou de 11% para 14%. Já a participação do Estado passou de 22% para 28%.

PT busca aliados

O Partido dos Trabalhadores se reanimou após a liberação dada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva através da anulação de suas condenações, para que dispute a eleição ao Palácio do Planalto no ano que vem. Segundo uma fonte do partido, todos os projetos estaduais passarão obrigatoriamente pelo crivo da executiva nacional, pois todas as candidaturas aos governos estaduais terão que fortalecer o projeto de Lula. Aqui no estado o partido conta com a pré-candidatura do ex-deputado Décio Lima a governador, mas, se for necessário, ele deverá abrir mão, caso algum partido aceite o apoio petista em Santa Catarina, em troca de dar palanque para Lula.

De olho no PSD

Os petistas catarinenses contam com uma possível aproximação com o PSD. A conversa entre o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), animou a militância petista que sonha em ver o partido que recebeu 12,78% dos votos na eleição estadual passada, integrar uma aliança que dê a Lula um palanque, além de disputar com força o pleito à Casa D’Agronômica.

Não há reciprocidade

Se no PT catarinense o sentimento é pela aproximação, já entre os pessedistas catarinenses a ideia não é bem vista. Conversei com o presidente estadual do PSD, o deputado estadual Milton Hobus. Ele me disse que ligou para o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, após o encontro que ele teve com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Hobus ouviu que Kassab recebeu Lula por cortesia, já que o petista começou a visitar todos os partidos. “Ele disse que o Lula está fazendo o papel dele, tentando se aproximar de todo mundo. Eles sentaram para conversar e o Kassab disse que o PSD terá candidato à Presidência”, relatou. Já quanto a Santa Catarina, Hobus disse a Kassab que os pessedistas são anti-PT. “Sem chance de estarmos com o PT, nós somos contra o PT, o PT fez muito mal ao Brasil. Então, os filiados do PSD não aceitam cogitar isso, muito menos eu”, afirmou Hobus.

Em falar…

A bancada do PT jantou com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), em encontro que terminou tarde, devido a hora de seu início. Moisés agradeceu aos deputados pela boa relação na Assembleia Legislativa e, em especial, pelo posicionamento do deputado Fabiano da Luz que foi um dos integrantes do Tribunal Misto do Impeachment. O que pareceu claro no encontro, é que o PT não deverá aderir a base do governo, mas também não será oposição. A bancada atuará com independência, podendo votar com o governo sempre que houver um entendimento em relação as pautas. Moisés também ouviu um pedido para que haja diálogo sobretudo quando temas sensíveis, a exemplo da reforma da Previdência, entrarem na pauta. Ontem, um dia após o jantar, o deputado Fabiano da Luz conduziu uma comitiva de prefeitos e demais lideranças de municípios do Planalto Serrano e da Grande Florianópolis, para uma reunião com o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.

Dificuldade de Paulinha

A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha, não está tendo vida fácil quando o assunto é encontrar um novo partido. Após a expulsão do PDT, a parlamentar contou em ir para o MDB, mas esbarra na resistência da bancada estadual do partido, que não gostou do fato de Paulinha ter conversado em Brasília sobre a possibilidade de filiação, sem trocar uma palavra se quer com os deputados estaduais. Agora o problema é com o Podemos. Uma liderança do partido relatou que pela deputada, ela já estaria filiada, porém, houve um ruído interno entre os futuros candidatos à Assembleia Legislativa. “O nome dela assustou um pouco os que são pré-candidatos a estadual. Teremos que ver como solucionar essa questão”, relatou.

Construindo a base 1

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) recebeu ontem a deputada estadual, Ana Caroline Campagnolo (PSL). O encontro na Casa D’Agronômica que também contou com a presença do chefe da Casa Civil, Eron Giordani, pode ser uma sinalização de uma reaproximação. A parlamentar levou algumas propostas para a área da educação, as quais foram consideradas importantes. Moisés determinou às equipes técnicas da área que avaliem as sugestões, as quais foram vistas com bons olhos. Questionei uma fonte próxima a Campagnolo se ela está aberta a uma aproximação. “Nada é impossível”, respondeu.

Construindo a base 2

Outro deputado que esteve ontem com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), foi Maurício Eskudlark (PL). Foram apresentados pelo deputado alguns pleitos de municípios do Oeste. Ele também falou sobre a situação salarial dos policiais que estão há sete anos sem a reposição inflacionária. O que chamou a atenção, é que Eskudlark se mostrou contrário a convocação de Moisés pela CPI da Covid no Senado. Esse posicionamento chama a atenção, já que foi o presidente estadual do partido do próprio Eskudlark, o senador Jorginho Mello, quem apresentou ofício pedindo a convocação.  

Debandada

Assessores da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) começam a ensaiar uma debandada dos cargos. Uma fonte ligada ao grupo relatou que o motivo é a preservação de seus nomes, já que o cargo dela é passageiro e o deles não. O relato é que Daniela adotou o costume de gravar as conversas que tem feito nos últimos dias. Essa situação tem preocupado parte da equipe da vice, que tomou conhecimento e pensando na preservação moral e o futuro do governo, já estariam prontos para deixar os cargos.

Projeto do PTB

Ontem o atual presidente do PTB de Santa Catarina, Alexander Brasil, recebeu o deputado estadual Kennedy Nunes, para uma conversa. O parlamentar que assumirá o comando do partido no estado, levou a Brasil as informações da última conversa que ele teve com o presidente nacional, Roberto Jefferson. Dois nomes da confiança de Kennedy assumirão papeis estratégicos no partido. A tesouraria ficará com Misael Canuto de Joinville, enquanto o secretário geral será Alexsandro Souza de Criciúma. Ambos trabalham há mais de 20 anos com o deputado que se filiou para disputar uma vaga ao Senado, em uma aliança com o PL do senador, Jorginho Mello, que dará palanque ao presidente Jair Bolsonaro que se filiará ao Patriota.

Aplicação de recursos

Segundo o Tribunal de Contas, o resultado orçamentário do Estado foi o maior de todos os tempos. O superávit chegou a R$ 1,86 bilhão. Já na Saúde no ano passado o investimento foi de 14,56% em relação a Receita Corrente Líquida, o que corresponde a R$ 4,39 bilhões. O mínimo constitucional é de 12%. Quanto ao PIB, a retração foi de apenas 1,6%, mesmo percentual de queda da atividade econômica. Em comparação com o país, cuja queda neste quesito foi de 4,4%, os resultados do Estado surpreenderam. Na Educação, foram aplicados R$ 5,5 bilhões, também o maior repasse da história. De acordo com o balanço, sem computar os gastos com inativos, a despesa corresponde a 24,35% da Receita Líquida de Impostos.

Recusa da vacina

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) protocolou ontem o Pedido de Informação, endereçado ao secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando dados referentes a recusa de Policiais Militares em receber a vacina contra a Covid-19. No questionamento, Minotto que saber quantos PM’s assinaram o Termo de Recusa, quais os nomes e os órgãos de lotação destes policiais, e o número de policiais militares acometidos pela Covid-19, além de quantos vieram a falecer em decorrência da doença.

Agenda no Oeste

O deputado estadual Ismael dos Santos (PSD), está em agenda no Oeste catarinense neste feriado prolongado, para cumprir a entrega de emendas parlamentares a sete municípios da região. No montante, serão destinados R$ 750 mil em recursos aplicados na área da saúde e educação. Já a deputada federal, Geovania de Sá (PSDB) também esteve na região, onde entregou emendas e realizou reuniões com algumas lideranças do PSDB.

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