Com o menor número de ressalvas e recomendações dos últimos 18 anos, 5 e 8, respectivamente, a prestação de contas do Governo Estadual, referente ao segundo ano de gestão do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), foi novamente aprovada por unanimidade.

A sessão virtual do Tribunal de Contas foi realizada na tarde de hoje. “Mesmo diante de tantos desafios e incertezas em 2020, conseguimos trabalhar com gestão tributária e econômica eficiente, culminando em resultados positivos. O trabalho que iniciamos no primeiro ano de Governo foi fundamental para o equilíbrio das contas e para que tivéssemos essa aprovação unânime”, destacou Moisés.

O relator e conselheiro, Luiz Roberto Herbst, elogiou a gestão e recomendou a aprovação em seu parecer. “Considerando a análise técnica na referida prestação de contas, as contrarrazões apresentadas pelo Poder Executivo, e que as contas representam adequadamente a posição orçamentária e financeira de 2020, emito o parecer pela aprovação”, declarou. Herbst destacou ainda a evolução nas despesas com a Saúde, pois embora a aplicação mínima, segundo critério constitucional, seja de 12% da Receita Corrente Líquida, o Estado investiu 14,56%, o que corresponde a R$ 4,39 bilhões.

Assim como em 2019, a evolução do resultado orçamentário de 2020 foi um dos pontos positivos. Santa Catarina registrou superávit de R$ 1,86 bilhões, o maior de todos os tempos. “Tivemos um ano atípico, com o início de uma pandemia mundial e, no primeiro semestre do ano passado, o Estado sofreu com queda brusca na arrecadação. Contudo, a partir do segundo semestre, a economia foi se equilibrando e a gestão responsável foi determinante para conseguirmos números exitosos”, explicou o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, que representou Moisés na apreciação das contas.

O secretário agradeceu os esforços de todos os profissionais da SEF/SC, que resultaram na consolidação dos números e no cumprimento de metas. “Quando assumimos a Fazenda, em 2018, tínhamos inúmeros compromissos atrasados, com fornecedores que se recusavam a fazer entregas. O planejamento é fundamental e, por isso, estamos construindo um plano até 2035 com os principais entraves, incluindo dívida pública, riscos fiscais e déficit da previdência. Já temos melhorias da gestão tributária e da financeira, da receita corrente líquida, fruto do trabalho das nossas equipes”, enalteceu Eli.