Gestão responsável tem plano e planejamento – Coluna do Vinicius Lummertz

Hoje vou voltar a memorizar a importância dos planos de governo, desde 1955, para o desenvolvimento social e econômico de Santa Catarina. Faço isso no intuito de destacar como é fundamental, quase atávico ou orgânico, que nós catarinenses tenhamos esses planos como referência e possamos todos juntos construir um novo “plano de vida” para o nosso Estado. Planos são importantes para estabelecer roteiros de soluções para os grandes problemas, resolvendo assim também os pequenos problemas, como diria o saudoso governador Luiz Henrique da Silveira.

Vivo hoje, como secretário de Turismo do Estado paulista, o cotidiano da execução do Plano São Paulo, criado sob a liderança do governador João Dória no mês de maio do ano passado, para enfrentar a pandemia, salvar vidas e a economia, obter uma vacina para o país e dar à população uma bússola, orientada pela ciência, em que possa confiar no rumo está sendo tomado. Porém, como estamos fazendo gestão do desconhecido, todos os dias temos novidades sobre o coronavírus que nos obrigam a ajustes, para ao mesmo tempo proteger as vidas e a atividade econômica, num compasso que muitas vezes está longe do que desejaríamos: não é uma conta de 2+2.

Portanto, seguindo a orientação da ciência que dita as fases do Plano São Paulo, às vezes é preciso restringir certas atividades, para depois reabrir com segurança. Assim foi recentemente com setores do comércio e da gastronomia paulista. Cumprindo meu dever, procurei manter o permanente diálogo do Palácio dos Bandeirantes com as entidades representativas desses setores, impactados por mais um período de restrições. Esse diálogo permitiu que, assim que boa parte dos municípios paulistas voltaram à fase laranja, eles retomassem suas atividades – ainda que com alguma restrição – mas que tivessem acesso a um pacote de medidas de apoio do Governo João Doria.

Entre outras, um pacote adicional – que veio se juntar a mais de R$ 1 bilhão liberado nos meses anteriores – de R$ 125 milhões em crédito a juros baixos pela Desenvolve SP e Banco do Povo, a suspensão de protestos no estado por 90 dias para a aquisição de financiamentos e a suspensão do corte de água e gás até 30 de março, para estabelecimentos que não conseguiram pagar suas contas. Além disso, o parcelamento de contas por até 12 meses.

Este é um dos resultados de um plano, algo que por definição é um documento que estabelece objetivamente metas e previsão de gastos e, subjetivamente, intenções e programas. E o Plano São Paulo é também por definição “planejamento”, ou seja, aquilo que se constitui na intervenção do Estado, executando as metas definidas nos planos de caráter objetivo. Essas definições de “plano” e “planejamento” estão firmadas no estudo “Crédito, Planos e Planejamento em SC”, do professor Alcides Goularti Filho, uma das fontes a que recorro para que possamos rememorar a construção dos planos que transformaram o “sonho catarinense” acalentado desde os nossos ancestrais colonizadores num Estado impar no país e no mundo.

Para evitar qualquer injustiça, aqui neste ponto da nossa rememoração, vou apresentar uma lista dos planos que se sucederam desde que Irineu Bornhausen lançou o Plano de Obras e Equipamentos em 1955, sem fazer juízo de valor sobre qualquer um deles. O importante é mostrar que Santa Catarina teve governantes responsáveis, que buscaram dar às suas gestões planos e – uns mais, outros menos – também planejamento, para que nosso Estado pudesse crescer da forma mais ordenada e harmônica possível.

Vamos a eles, então:

  • Plano de Obras e Equipamentos (POE, Governo Irineu Bornhausen 1951/56)
  • Plano de Obras e Equipamentos (POE, continuação, Governo Jorge Lacerda/Heriberto Hülse 1956/61)
  • Plano de Metas do Governo (Plameg, Governo Celso Ramos 1961/66)
  • Plano de Metas do Governo II (Plameg II, Governo Ivo Silveira 1966/71)
  • Projeto Catarinense de Desenvolvimento (PCD, Governo Colombo Salles 1971/75)
  • Plano de Governo (Governo Antônio Carlos Konder Reis 1975/79)
  • Plano de Ação (Governo Jorge Bornhausen/Henrique Córdova 1979/83)
  • Carta aos Catarinenses (Governo Esperidião Amin 1983/87)
  • SC Rumo à Nova Sociedade (Governo Pedro Ivo/Cacildo Maldaner 1987/91)
  • Plano SIM (Governo Vilson Kleinubing/Antônio Carlos Konder Reis 1991/95)
  • Viva Santa Catarina (Governo Paulo Afonso Vieira 1995/99)
  • Santa Catarina Estado Vencedor (Governo Esperidião Amin 1999/2003)
  • Plano 15 (Governo Luiz Henrique da Silveira/Eduardo Pinho Moreira/Leonel Pavan 2003/11)
  • Agenda de Governo/Pacto por SC (Governo Raimundo Colombo/Eduardo Pinho Moreira 2011/19)

Feito esse justo registro, cabe agora fazer o elogio. Um elogio à política e aos políticos catarinenses. Este é o tema da nossa próxima coluna aqui no SC em Pauta.