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Apesar da questão humanitária por que passa Manaus, Santa Catarina precisa se precaver em relação a mutação do Coronavírus encontrada no Amazonas. Ou o Estado se fecha sobretudo aos pacientes manauaras, ou poderá sofrer um grande caos em seu sistema de Saúde.

A opinião é baseada na preocupação do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com quem conversei ontem. Médico e profundo conhecedor de gestão pública, Mandetta entende que para transferir os pacientes de Manaus após terem sido deixados até sem oxigênio, seria necessário colocá-los em CTI separada com isolamento total. Além disso, também é necessário o monitoramento direto das pessoas que ficam como responsáveis pelo atendimento a esses pacientes. “Eles teriam que ter feito um sistema com mais biossegurança, com bloqueio”, afirmou.

A preocupação do ex-ministro é que a cepa encontrada em Manaus, é mais transmissível que a primeira que chegou ao país e, mesmo assim, pacientes estão saindo de lá para vários Estados. Para Mandetta, dependendo do número de vezes que a variação for infectante, os casos podem se multiplicar causando um colapso do sistema de saúde. “Eles não estão fazendo o mapeamento genético de qual é a cepa do paciente que eles estão transferindo. Não estão fazendo o bloqueio, é isso que preocupa. É como se você colocasse uma muda de grama em cada lugar do gramado. Vai chegar uma hora que o gramado vai fechar de grama”, comparou.

Também perguntei a Mandetta sobre a letalidade da nova cepa do Coronavírus. Ele explicou que não é mais letal individualmente, porém, como transmite muito mais rápido, acaba esgotando os profissionais da Saúde, ocupa mais leitos e consome mais oxigênio, sendo mais dura com o sistema de Saúde. “Se você tinha aberto xis leitos, prepare que vai precisar de mais. Se tinha uma máquina para fazer 10 mil litros de oxigênio, prepara que vai ter mais gente ao mesmo tempo usando. É como se fosse o problema original ampliado”, afirmou.

Para os Estados que estão acolhendo pacientes de Manaus, frente aos riscos já apontados, Mandetta orienta que se coloque essas pessoas em salas separadas com o máximo de bloqueio, inclusive, usando uma equipe somente para esses pacientes. Ele lamenta que no Brasil ninguém esteja falando sobre o assunto, que os pacientes transferidos não estejam sendo testados e que, mesmo assim, sejam enviados a outros lugares sem o mínimo de controle. “Uma hora que um médico ou enfermeiro pegar, vai transmitir para mais 10, 12 pessoas próximas. O problema é que leva entre 60 e 90 dias para se começar a perceber a entrada desse vírus mais transmissível”, alertou.

O fato é que frente aos alertas do ex-ministro, o Governo do Estado além de não aceitar pacientes de Manaus, precisa promover junto aos Estados vizinhos uma política de proteção visando dificultar a entrada da variante do Coronavírus na região Sul, inclusive nas estradas, rodoviárias, portos e aeroportos.

Outro alerta que vale ser observado está numa matéria no site do jornal espanhol “La Vanguardia”, que no último dia 21, trouxe informações preocupantes sobre a variante do vírus de Manaus e da África, que compartilham a mesma mutação que é capaz de contornar o sistema imunológico, agravando o quadro dos pacientes, além de não ser suscetível a eficácia das vacinas.

Dúvidas sobre Lunelli

O MDB tem um grande dilema para a próxima eleição ao Governo do Estado. Acontece que tem no prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, um de seus principais nomes para a disputa, porém, entre alguns caciques paira a dúvida se ele seria o ideal. Mesmo reconhecendo que Antídio faz uma boa gestão, líderes emedebistas entendem que o prefeito é mais bolsonarista e de extrema-direita do que MDB, situação que poderia gerar um distanciamento da militância. “O eleitor do MDB gosta de candidatos ligados historicamente com o partido, tem que ter a cara e o cheiro do MDB. Ele não é do MDB raiz”, relatou uma das lideranças que ouvi.

Problema em Joinville

O prefeito de Joinville Adriano Silva (Novo) está com um grande problema para resolver. Acontece que nesta semana venceu o Certificado de Regularização Previdenciária do município, pelo simples fato de que até o fim do ano passado, a Câmara de Vereadores não aprovou a adequação do regime de previdência municipal ao Federal. No final de 2019 o então governo de Udo Döhler (MDB), enviou ao legislativo um projeto com a adequação, porém, não foi aprovado. Agora, a atual gestão de Joinville terá que convencer os vereadores a analisarem a proposta em caráter de urgência, sob o risco de ficar sem dinheiro para o custeio das obras, já que sem o CRP, as CNDs do município ficam negativas impedindo qualquer repasse estadual e federal.

Três meses

Ontem eu conversei com o prefeito de Joinville Adriano Silva (Novo) que se mostrou preocupado com a situação da previdência municipal. Segundo ele, há recursos para manter as obras pelo período de três meses. Questionei se há algum risco aos salários dos servidores e, segundo Adriano, não haverá qualquer problema de atraso, pois o caixa está orientado. Pelo visto, os vereadores terão que votar com rapidez uma matéria delicada que se tivesse sido votada no ano passado, o município não estaria sob o risco de atraso em obras importantes.

Tecnologia contra fake

Conversando sobre tecnologia com um servidor de um gabinete da Assembleia Legislativa, soube que o parlamento tem se preocupado e muito para evitar qualquer problema de criação de fake News conforme já ocorreu no passado. Um caso emblemático foi o de Frutuoso de Oliveira, ex-assessor de um parlamentar que em pleno horário de expediente e usando o computador do gabinete, criou um falso projeto atribuindo a autoria ao deputado João Amin (Progressistas), que o processou. Vale lembrar que o deputado para o qual Frutuoso trabalhava não sabia de nada e inocentemente viu o seu nome sofrer um grande prejuízo, pelo fato de seu gabinete ter sido alvo de uma operação da polícia que cumpriu um mandado de busca e apreensão no computador que era utilizado por Frutuoso, que foi indiciado por difamação e falsificação de documento público.

Negada a soltura

O desembargador federal Luiz Carlos Canalli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou um habeas corpus que pedia liberdade provisória para as empresárias Irene Minikovski Hahn e Paula Bianca Minikovski Coelho, presas em dezembro do ano passado durante a segunda fase da Operação Alcatraz. Ambas são investigadas por participação no esquema de desvio de dinheiro do Fundo Nacional de Saúde, em Santa Catarina, por meio de fraudes em licitações firmadas com a Qualirede, empresa que administra o plano de saúde dos servidores estaduais. No HC impetrado na Corte, a defesa das empresárias alegou que as prisões preventivas não cumpririam os requisitos do Código de Processo Penal e que estariam ancoradas em indícios genéricos de autoria e de suposto risco de ocultação de provas.

Contratos fraudados

Na decisão, o desembargador federal Luiz Carlos Canalli afirmou que Irene Minikovski Hahn, na condição de sócia da Qualirede, era uma das operadoras da organização criminosa, tendo participado de dois pregões presenciais promovidos pelo Estado nos quais foram apurados indícios de direcionamento à empresa. De acordo com o magistrado, a empresária foi a responsável pela assinatura desses contratos. “Também restou apurado que Irene, como responsável pela empresa, procedeu ao desvio de valores oriundos do Governo Estadual mediante formalização de contratos fictícios, visando ao repasse de tais valores ao núcleo político da organização criminosa”, reiterou o magistrado.

Crimes na atividade econômica

Em relação a Paula Bianca Minikovski Coelho, o relator da Operação Alcatraz no TRF4, considerou que ela também teve participação direta na fraude dos pregões, tendo atuado como testemunha em um dos contratos. Segundo o desembargador, ainda foi apurado o envolvimento da empresária na utilização do dinheiro proveniente dos crimes na atividade econômica da Qualirede, além de ela ter sido apontada como a responsável pelos contatos para os repasses de recursos ao núcleo político investigado. “Portanto, da mesma forma que a paciente Irene, verifica-se a existência de robustos indícios de autoria em relação à paciente Paula, além de prova suficiente da materialidade dos delitos de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, devendo prevalecer, neste momento processual, o princípio do in dubio pro societate e não o in dubio pro réu”, ressaltou Canalli ao manter a prisão preventiva domiciliar que havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Federal catarinense.

Oktoberfest

O Tribunal de Contas do Estado mandou suspender a concessão da marca Oktoberfest Blumenau. Segundo a decisão, o edital não tem critérios objetivos. De acordo com o secretário de Turismo do município e presidente da Vila Germânica, Marcelo Greuel, apenas uma empresa foi habilitada a concorrer. Por outro lado, o conselheiro relator, José Nei Ascari, escreveu em sua decisão que há irregularidade nos critérios adotados pelo edital. “Diante disso, percebo que há sim indícios da presença de critérios subjetivos para a avaliação das propostas técnicas, pois foi conferido à comissão especial ampla margem discricionária para a atribuição de pontuação às propostas técnicas apresentadas pelos licitantes”.

Nota Oficial

Com relação ao despacho do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a respeito da concessão da marca da Oktoberfest, a Prefeitura de Blumenau esclarece que ainda não foi notificada oficialmente. Assim que receber, a Administração Municipal responderá de forma transparente e minuciosa, assim como fez em todas as ocasiões em que foi questionada por órgãos fiscalizadores, levando ao conhecimento da população toda a informação clara e necessária. Com relação ao objetivo do questionamento, cabe ressaltar que esta é uma iniciativa inovadora. É primeira concessão pública de ativo intangível do país, o que evidencia a busca por soluções inovadoras em âmbito público, com o intuito de gerar crescimento e profissionalização. O licenciamento dos produtos da Oktoberfest Blumenau será semelhante ao já trabalhado por grandes eventos privados, como o Rock in Rio, Lolapallooza, as Olimpíadas, entre outros. O objetivo da iniciativa é desenvolver formas inovadoras de utilização da marca em mercadorias que serão vendidas nos estabelecimentos da Vila Germânica e em plataforma e-commerce. Por anos, estabelecimentos utilizaram a marca sem direitos, sem gerar retorno econômico à festa e ao município. Agora os royalties pagos à Prefeitura em virtude da comercialização dos produtos oficiais serão integralmente revertidos ao Fundo Municipal de Turismo, para serem reaplicados em investimentos. A iniciativa fortalece o Conselho Municipal de Turismo, dando à entidade protagonismo na tomada de decisão sobre o desenvolvimento do setor” – Prefeitura de Blumenau

BR-470

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) propôs ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a injeção de recursos estaduais para acelerar a obra de duplicação da BR-470, entre Navegantes e Indaial, no Vale do Itajaí. A proposta foi feita durante uma reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, na tarde de ontem. Segundo o governador, o modelo ainda está sendo estudado e será debatido também com a bancada federal de Santa Catarina, tanto na Câmara quanto no Senado. O objetivo é auxiliar o Governo Federal para que os serviços de ampliação da capacidade da principal rodovia do Vale ganhem mais agilidade.