As agências parceiras do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), enviaram uma nota para manifestar a contrariedade e prestar alguns esclarecimentos sobre as medidas de flexibilização de atividades consideradas não essenciais. Assinaram a carta, o Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do Ministério Público de Santa Catarina, Federação de Consórcio, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SC) e Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc).

As entidades começam lembrando que 91% dos leitos de UTI voltados à Covid estão ocupados e, que o Estado vive o pico mais alto da pandemia desde o início das medidas de contenção da doença, que começaram no mês de março. O grupo entende que é preciso observar com rigor as recomendações técnicas das equipes de Vigilância Epidemiológica no sentido de que qualquer medida dos gestores, municipais e estadual, devem induzir a diminuição da circulação de pessoas, jamais o contrário. “Não é momento para que as medidas sanitárias sejam relaxadas, possibilitando mais aglomeração do que até então era permitido, em uma decisão sem embasamento científico, em especial considerando que o período de festas e férias de verão que se avizinha já traz, por si, maior gravidade a este cenário”, diz um trecho da nota.

As entidades ainda cobram dos municípios a responsabilidade pela decisão de flexibilizar, destacando que mesmo com a liberação do Estado, os municípios também precisam estar imbuídos do propósito de implementar as medidas necessárias. As agências entendem que no momento em que, 15 das 16 regiões do estado, enquadram-se no risco potencial gravíssimo para a pandemia, é necessário ficar em alerta e reforçar a vigilância sobre os regramentos já descritos e disponibilizados, sem flexibilizar atividades quando a indicação técnica da área da saúde sugere o contrário.

Em nota também é feito um pedido ao Governo do Estado para que pense na população se responsabilizando sobre as vidas que chegam a Santa Catarina neste final de ano e, que encontrarão um sistema de saúde sobrecarregado, operando no limite e sem condições de atendimento, tanto aos pacientes com o Coronavírus, quanto aos que necessitarem de atendimento por causa de outros problemas de saúde.

Sem poder

As entidades reclamam que não lhes foi dado qualquer poder decisório ou deliberativo nas discussões realizadas no Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES). O papel seria apenas de convidado. “A decisão sobre a edição e conteúdo de Portarias e Decretos é e sempre foi do Governo do Estado. Nesse sentido, destacam que os Decretos 970/2020, 1.003/2020 e 1.027/2020 sequer foram levados ao conhecimento nas reuniões semanais ampliadas do COES, tendo seus conteúdos sido conhecidos após a publicação. As agências compreendem que o Dialogo Social é fundamental para o enfrentamento da pandemia, por isso reforçam sua parceria e disposição em continuar contribuindo no espaço do COES, cada qual conforme suas atribuições e possibilidades, em prol da saúde e da vida dos catarinenses, e ressaltam a necessidade de fortalecimento desse grupo, mas reforçam o desacordo e descontentamento diante do rumo das decisões do Estado pela falta de afinidade com as orientações técnicas”, destaca as entidades através da nota.

Tragédia no Vale

Uma discussão que deve ser levada a sério após mais uma tragédia no Vale do Itajaí, é a necessidade de adequação aos planos diretores dos municípios sobre o uso do solo em seus territórios, para evitar novas tragédias. Infelizmente, a lei vigente atualmente não garante a aplicação ao dizer: “Respeitada a autonomia municipal, deverão incorporar nos seus planos diretores e demais instrumentos reguladores da ocupação e uso do solo em suas bases territoriais, os documentos oficiais do Estado de Santa Catarina sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco”. A lei não impõe algo que seria elementar, ela determina respeitando a autonomia dos municípios, ou seja, muitas pressões podem impedir que seja feito o certo e os municípios têm autonomia para decidir. Fica para a Assembleia Legislativa o desafio de consertar esse erro.

Vacina italiana

Na manhã de hoje aconteceu mais uma teleconferência para discutir uma parceria de Santa Catarina com a Itália. O país europeu está desenvolvendo a sua própria vacina através do Instituto Lazzaro Spallanzani, de Roma, e a empresa de biotecnologia Reithera. Conforme já escrevi, a Grad-CoV2 utiliza um adenovírus de chimpanzés para apresentar ao organismo a proteína Spike, que o Coronavírus usa para invadir as células. Ontem o laboratório Lacen e a UFSC anunciaram que se interessam em participar. A terceira fase de testes poderá ser concluída em Santa Catarina. Os italianos aguardam uma proposta do Governo do Estado. O grupo de trabalho foi convidado para viajar à Itália para conhecer o laboratório.

Mudança na mesa

O líder do Partido Liberal de Santa Catarina na Assembleia Legislativa, Ivan Naatz, enviou nota para informar que, em relação aos encaminhamentos partidários para eleição da nova mesa diretora do parlamento, que o cargo de primeiro vice-presidente, já assegurado por acordo ao PL, será exercido no primeiro ano pelo deputado Marcius Machado. Com relação ao segundo ano de mandato, o nome indicado para o exercício do cargo é o do deputado Maurício Eskudlark. O que chama a atenção é que anteriormente ficou definido que o nome que ocuparia o cargo de vice no primeiro ano, seria Nilso Berlanda. O motivo da mudança não foi informado.

Lucas nega

O secretário executivo da Articulação Nacional, Lucas Esmeraldino, entrou em contato após eu ter divulgado a sua filiação ao Pros. Esmeraldino confirmou a informação, inclusive de que presidirá o partido em Santa Catarina, porém, negou que tenha prometido levar o governador Carlos Moisés da Silva que é filiado ao PSL. Felipe Antônio do Espírito Santo, integrante da executiva nacional do partido, chegou a entrar em contato para confirmar a versão de Esmeraldino. Ele disse que o partido acredita no potencial do novo comandante do Pros no estado, já que obteve mais de um milhão de votos na eleição ao Senado.

Faixa de areia

Estive na sexta-feira em Balneário Camboriú para acompanhar a entrega feita pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), ao prefeito Fabrício de Oliveira (Podemos), da licença ambiental que permitirá a ampliação da faixa de areia. Uma das vantagens será a ampliação do tempo de sol, já que a sombra toma conta da praia logo nas primeiras horas da tarde. As obras devem começar em março. O fato é que BC não para de crescer, seja através dos investimentos milionários, ou devido a sua beleza natural, o que é comum aos municípios litorâneos catarinenses. Balneário Camboriú que também pode ser chamada de Dubai ou de Mônaco catarinense, tem se consagrado como um ponto fora da curva e, a tendência é que investimentos internacionais se ampliem nos próximos anos.

Adircélio é reeleito

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina reelegeu os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Herneus De Nadal, para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Instituição para o biênio 2021-2023. Na mesma sessão extraordinária telepresencial, o conselheiro José Nei Ascari foi eleito corregedor-geral, tendo os conselheiros Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes como os integrantes da Comissão de Ética. Todos foram escolhidos por unanimidade. A posse dos dirigentes ocorrerá em fevereiro em sessão especial telepresencial, em data e horário ainda a serem anunciados. Adircélio informou que durante a solenidade de posse, fará um balanço da gestão, ocasião em que citará as principais ações já implementadas e as que estão em curso.

Fortalecendo os apoiadores

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez um gesto ao deputado federal, Coronel Armando (PSL), em sua visita ao estado durante o final de semana. Bolsonaro ficou por cerca de 45 minutos na residência de Armando em Joinville, antes de ir para São Francisco do Sul. Lá, o presidente degustou a culinária alemã e falou com o parlamentar sobre política e dos tempos de exército. Bolsonaro também fez uma visita ao 62º Batalhão de Infantaria da Cidade.

Insatisfação na PM

O Comando-Geral da Polícia Militar deu um verdadeiro presente de grego neste Natal para 207 novos sargentos da PM, que ao terminar o curso não voltaram para o local de origem. Foram transferidos para batalhões muito distantes, longe da família, provocando um prejuízo social e financeiro à tropa. Tem caso de sargento que terá de se deslocar 600, 400 ou até 300 quilômetros, gastando com transporte, pagando pedágios, entre outras despesas para trabalhar. Também tem policial especialista em explosivos transferido para trabalhar no Copon e militar da banda de música que foi para a cavalaria. “Se não bastassem os sete anos sem reposição inflacionária, a falta de um plano de carreira, a falta de equipamentos e as duras escalas de trabalho, agora, o Governo do Estado promove mais prejuízo para a categoria”, destacou o presidente da Aprasc, João Carlos Pawlick.

Solidariedade

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa emitiu nota oficial de apoio à deputada estadual de São Paulo, Isa Penna (PSOL), devido ao absurdo abuso sofrido por ela na sessão do parlamento paulista na semana passada. “Trata-se de uma cena absurda de demonstração de poder, onde um deputado, sabendo que estava sendo gravado, rodeado de colegas parlamentares, ostensivamente assedia uma deputada para todos verem seu poder”, diz a nota assinada pelos deputados Fabiano da Luz que é o líder, Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Padre Pedro Baldissera.

Elogios

O prefeito de Campo Êre, Odilson Lima, o Nego Lima, é uma das lideranças mais influentes da região Noroeste do estado. Na semana passada em rápida conversa, Lima encheu de elogios o novo chefe da Casa Civil, Eron Giordani. “O Eron é discreto, atencioso, capaz e ficará marcado como o melhor Chefe da Casa Civil que Santa Catarina já teve”, destacou.

Patriota reclama

A direção estadual do Patriota se manifestou sobre Silvestre Panstein e Cristiano Panstein. Acontece que ao escrever sobre a liminar do Superior Tribunal de Justiça que determinou a soltura de ambos, mencionei que um deles seria presidente do partido. Pai e filho foram presos na Operação Pombo de Ouro que apura irregularidades no Porto de São Francisco do Sul. O fato é que errei. Nenhum dos dois ocupa qualquer cargo na executiva. De acordo com a manifestação do Patriota catarinense, os acusados chegaram a exercer a vice-presidência, sendo que Silvestre se retirou em junho passado, bem antes de todo o acontecido. Já Cristiano pediu o seu desligamento alegando motivos pessoais quatro dias antes da operação que culminou com a prisão da dupla. Peço desculpas ao público pelo engano.

Dano ao partido?

O advogado que enviou a notificação extrajudicial menciona que dei a entender aos meus “ouvintes”, não, aos “leitores”, como seria o correto, que o Patriota estaria diretamente envolvido na investigação. Ora, não precisa muito para entender que de forma alguma, o partido foi citado por esta coluna como envolvido em qualquer ilegalidade, basta saber interpretar o texto. Ainda em nota, o representante do Patriota afirma que Silvestre está regularmente filiado ao PL e Cristiano ao PSDB.

Férias

A partir de amanhã eu começo um período de descanso. Confesso que sou um viciado em trabalho, mas preciso dar um pouco de atenção à família, além de recarregar as baterias. Interinamente assume a coluna a partir de amanhã, o meu amigo e colega Vinicius Ranzan. É ele quem levará algumas informações a vocês durante as minhas férias. A partir de quinta-feira, dia 21 de janeiro, estarei de volta. O SCemPauta também terá novidades a partir do próximo ano. No mais, agradeço a todos pela atenção que é dada ao meu trabalho. Foi um ano em que o SCemPauta cresceu um pouco mais e, que eu também cresci um pouco mais, pois sigo aprendendo. Conto com a sua ajuda e seus acessos para que o nosso trabalho siga crescendo. Um feliz natal e ano novo a todos e, que 2021 seja de superação, saúde, vitórias, paz, alegria e vacina para todos nós. Que seja de boas notícias!!!