Nesta quinta-feira às 14h, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) assinará em São Paulo, um protocolo de intenções com o Instituto Butantan, formalizando o interesse dos municípios catarinenses em adquirir a vacina Coronavac, que está sendo produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o próprio Butantan.

A ideia, é assim que a Anvisa aprove a vacina e se tenha a quantidade que será produzida para vender para fora de São Paulo, que os municípios catarinenses tenham acesso. Um dos principais apoiadores da parceria entre a Fecam e o Butantan é o secretário de Turismo de São Paulo, o catarinense Vinicius Lummertz, o qual, segundo integrantes da entidade municipalista, não mediu esforços para facilitar junto ao governo paulista o acesso da Fecam ao Butantan.

Em reunião virtual com o presidente da Fecam, o prefeito de Rodeio, Paulo Weiss (PT), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, explicou que a Coronavac é adaptada às condições do Brasil podendo ser transportada à temperatura de geladeira. Além disso, a validade é longa, de três anos, podendo ficar até 27 dias em temperatura ambiente sem perder as suas características. Outro ponto que favorece a aquisição, é que de todas que foram apresentadas até o momento, a Coronavac é a que tem o menor custo, sendo que as suas doses devem ficar em torno de R$ 60.

Ontem a noite conversei com o consultor em Saúde da Fecam, o ex-deputado federal, Jaílson Lima. Segundo ele, a iniciativa agilizará o acesso a vacina, primeiramente aos profissionais da saúde, depois aos idosos e pessoas com comorbidades. Lima também explica que foi discutida a inclusão de professores, o que permitiria a volta às aulas. Para viabilizar o acesso, os prefeitos guardam em seus caixas recursos repassados pelo Governo Federal para o Combate ao Coronavírus. Lima também sugere que ao entrarem os recursos do IPTU, que se faça uma gestão voltada à pandemia e que os valores arrecadados sejam utilizados para a aquisição de vacina.

Quanto ao Governo do Estado, Lima faz duras críticas, pois, segundo ele, apenas R$ 2 milhões teria disponível para a vacina. Em que pese a aquisição dos insumos, a exemplo das seringas, até o momento não há uma postura mais proativa do governo de Carlos Moisés. O próprio secretário de Estado da Saúde, André Motta, parece fora da realidade, tendo deixado uma má impressão em uma reunião junto a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Segundo um dos parlamentares que participou, Motta teria se mostrado desconfortado com a postura da Fecam que está tomando as medidas as quais deveriam ter sido adotadas por ele próprio, ao invés de ficar de braços cruzados.

Bastidores à parte, o fato é que a assinatura do protocolo de intenções na quinta-feira, será um grande marco em busca da proteção a saúde dos catarinenses e consequentemente, a favor da recuperação da normalidade que ainda será gradativa, pois, a maior parte da população ainda não será vacinada no início deste próximo ano.

Reunião do MDB

Em uma reunião ontem na residência da deputada estadual, Ada de Lucca, que durou mais de duas horas e encerrou com um almoço, a bancada do MDB na Assembleia Legislativa discutiu o seu papel no governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) e a presidência do parlamento, considerado o assunto principal. O fato é que nem Mauro De Nadal, tão pouco Moacir Sopelsa, aceitavam recuar. Muitas conversas e até mesmo uma consulta ao atual presidente, Júlio Garcia (PSD), levaram a um entendimento. Em nome da unidade e ouvindo aos apelos de seus colegas, De Nadal teria aceitado uma sugestão salomônica para evitar um racha. Como ele disputará a reeleição, assumiria o comando da Alesc em 2021, com o compromisso de renunciar em 2022, já com o acordo para a eleição de Sopelsa que deseja encerrar a sua carreira no parlamento estadual como presidente. A ideia foi levada pelo líder da bancada, Luiz Fernando Vampiro, e pelo deputado Romildo Titon, ao chefe da Casa Civil, Eron Giordani, em encontro ao final da tarde de ontem no Centro Administrativo.

Apoio do governo

Segundo uma fonte o líder da bancada emedebista na Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Vampiro, e o deputado Romildo Titon, pediram ao chefe da Casa Civil, Eron Giordani, que o governo apoie o MDB na disputa ao comando da Alesc, sugerindo que a vice-presidência fique com o PSD, ou até mesmo com o PSL. Durante a conversa também foi dito que os emedebistas não desejam a liderança do governo no parlamento e, que a bancada apoiará quem for o líder. O fato é que os emedebistas evitaram um racha com a decisão de divisão da presidência entre Mauro De Nadal e Moacir Sopelsa, e devem conquistar o apoio do governo de Carlos Moisés às aspirações de comandar o parlamento. Hoje ao meio-dia a bancada almoçará no gabinete do vice-presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB), para discutir os últimos detalhes.

Participação

Quando o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) tentou evitar o prosseguimento do primeiro processo de impeachment na Assembleia Legislativa, a bancada do MDB foi procurada e cargos foram oferecidos. Agora, quando for resolvida a questão da presidência da Alesc para os próximos dois anos, será a vez dos emedebistas conhecerem as verdadeiras intenções de Moisés em relação a bancada e o seu governo. Fonte ligada aos emedebistas me disse que nada será forçado, mas deixou escapar que propostas já foram apresentadas pelo governo, que chegou a novamente colocar à disposição alguns cargos no Executivo para o MDB. Uma decisão que já teria sido tomada pela bancada, é que nenhum dos deputados assumirão cargo no Executivo. Caso cheguem a um acordo, nomes de fora da Alesc seriam indicados. Entre os espaços oferecidos aos emedebistas estariam as presidências do Badesc e da SCPar, além das secretarias de Estado da Agricultura e Saúde. Durante uma das conversas, Moisés teria sido questionado sobre a Educação, neste caso, o partido poderia indicar o ex-secretário Eduardo Deschamps, e a resposta foi um “talvez”, sem fechar portas, ao contrário de quando foi citada a presidência da Celesc, cargo considerado pelo governador como imexível.

Destaque ou independência

Lideranças emedebistas ouvidas me disseram mais uma vez que os deputados estaduais não aceitarão interferência da executiva estadual do MDB. “Os deputados estaduais não se metem com os assuntos de Brasília envolvendo os deputados federais, não admitiremos interferências. Nós decidiremos de que forma nos relacionaremos com o governo do Moisés”, afirmou uma fonte. Um recado que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) deverá receber é que se for para indicar cargos, que o MDB indicará nomes para posições de destaque, caso contrário, a bancada poderá atuar de forma independente. “Ninguém forçará o governo a nada. Não haverá imposição por cargos. Queremos ajudar a Santa Catarina”, destacou.

Suplente assume

O vice-prefeito de Canoinhas, Renato Pike (PL) assume hoje uma cadeira na Assembleia Legislativa. Ele entrará no lugar de Maurício Eskudlark (PL), que se licenciará do cargo em gesto ao companheiro de partido. Atualmente, Pike é o segundo suplente do Partido Liberal, mas conta com o apoio de Carlos Humberto (PL), que esteve na Alesc até mês passado, com a licença do deputado Nilso Berlanda (PL). O movimento foi autorizado e estimulado pelo líder estadual da sigla, o senador Jorginho Mello. A cerimônia que marca a posse de Pike será às 14h, no Plenário da Alesc. Como missão, o deputado afirma que fará tudo o que for possível para bem representar as cidades da Amplanorte, que é a Associação dos Municípios do Planalto Norte.

Base de Adriano

O MDB estará na base de apoio ao prefeito eleito de Joinville, Adriano Silva (NOVO), que assume o mandato em janeiro. Os três vereadores com o apoio de lideranças emedebistas estão fechados para tentar dar governabilidade a Silva. Um nome que também deve compor a base é Maurício Peixer (PL), que é um dos cotados à presidência da Câmara de Vereadores, ao lado de Claudio Aragão (MDB) e de Alisson Júlio (NOVO) que foi o vereador mais votado. Peixer me disse que a escolha será discutida entre alguns eleitos sem disputa. Uma tendência é de que não haja uma maioria e que a maior parte seja independente.

Redução de assessores

Tramita na Câmara de Vereadores de Joinville, um Projeto de Resolução do vereador Ninfo König (PL), que propõe que o número de assessores em cada gabinete da Casa seja de no máximo quatro pessoas. Atualmente cada gabinete pode ter sete assessores. Pelo texto, cada vereador poderá ter um chefe de gabinete, dois assessores de apoio técnico, e dois assessores de apoio operacional. O Projeto de Resolução será analisado ainda nas comissões de Cidadania e Finanças antes de ir ao Plenário.

Aperfeiçoando o sistema

Dois pedidos formulados pela OAB/SC durante o Colégio de Presidentes de Subseções da ordem e, que refletem diretamente nos cidadãos, ontem foram atendidos pelo Tribunal de Justiça. Ambos buscam aperfeiçoar o Sistema de Assistência Judiciária Gratuita que funciona no Estado para atendimento de pessoas que não têm recursos para pagar um defensor privado nos municípios onde não há defensores públicos. Atendendo ao pleito, a Corregedoria-Geral da Justiça expediu uma circular recomendando regulamentação sobre a triagem das pessoas interessadas em obter assessoria jurídica gratuita para ingresso de ações judiciais, de forma que sejam priorizados os cidadãos hipossuficientes, além da implementação de sistema de rodízio para a designação de advogados e advogadas dativos, para evitar a concentração de nomeações.