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Acontece amanhã o julgamento do primeiro processo de impeachment contra o hoje governador afastado, Carlos Moisés da Silva (PSL). Conforme já escrevi, Moisés voltará ao comando do Estado amanhã mesmo, situação já consolidada após o resultado do julgamento de ontem no Tribunal de Justiça, quando o aumento salarial concedido aos procuradores do Estado de forma administrativa foi considerado legal.

O resultado colocou a governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), não somente em uma posição de constrangimento após ter anulado o ato, como também poderá gerar um processo por improbidade administrativa, além do entendimento de magistrados de uma suposta tentativa de obstrução da justiça.

No campo político também terá os seus desdobramentos, pois pessoas próximas a Moisés entenderam a movimentação como um ato de traição, onde a única intenção de Daniela foi a de permanecer no cargo, porém, segundo o relato de uma fonte, a partir de sua volta o governador não terá qualquer compromisso com a sua vice, já que a anulação do aumento foi vista como oportunista e casuísta como de fato foi.

Um dos primeiros atos será a derrubada dos nomes anunciados por Daniela no Governo do Estado, além do fechamento para o diálogo, tendo em vista que ela, na visão de lideranças próximas a Moisés, dinamitou qualquer ponte que pudesse existir entre ambos. “Atitude politicamente reprovável”, me disse um dos parlamentares com quem conversei, que completou: “Michel Temer passa vergonha frente ao ato de Daniela”, afirmou.

Alma lavada

A Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (APROESC) considerou como uma importante vitória judicial a decisão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, que acolheu a reclamação impetrada contra o Tribunal de Contas restabelecendo o pagamento dos salários da categoria somado o aumento concedido de forma administrativa. “Estamos de alma lavada. Desde o início dos questionamentos em torno da paridade remuneratória entre os procuradores dos Poderes, apesar dos diversos ataques, defendemos a legalidade do nosso pleito, o que vem sendo confirmado a cada nova decisão judicial favorável como a de hoje do Tribunal de Justiça”, disse o presidente da associação, Juliano Dossena.

Candidatos de Blumenau e Joinville

Hoje entrevisto os candidatos às prefeituras de Blumenau e Joinville. Cada candidato terá 30 minutos para responder aos questionamentos sobre as principais pautas de seus municípios. Além de assistir, você poderá comentar em tempo real. Às 13h o entrevistado será o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), candidato à reeleição. Logo após, às 14h, será a vez do ex-prefeito João Paulo Kleinübing (DEM). No início da noite será a vez dos candidatos a prefeito de Joinville. Às 18h o entrevistado será o candidato Darci de Matos (PSD) e, logo após, às 19h, será a vez do candidato Adriano Silva (novo). Para assistir basta acessar o www.scempauta.com.br

Ainda sobre Zanotto

Ontem destaquei a importância da deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania), para o setor da Saúde de Santa Catarina. Vale lembrar que Carmen já foi convidada pelo então governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), porém, não foram atendidos os pedidos feitos por ela. Durante a conversa a parlamentar se mostrou disposta a aceitar, mas, ao pedir carta branca e o controle do orçamento da Saúde, acabou levando um não de Moisés, inviabilizando o sim. Depois ela ainda se propôs a ajudar sem ocupar cargo, montando a equipe e se reunindo pelo menos uma vez por semana, mas não houve um acordo. Moisés naquele momento não quis uma secretária, preferia ter uma “garota propaganda da Saúde” e seguir com o controle do setor de forma inexplicável, o que o fez perder o apoio de Carmen.

No orçamento

Quando reassumir o Governo do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), precisará resolver a questão da Saúde. O atual secretário, André Motta, já demonstrou não ser capacitado para o desafio. É interessante observar que a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) está na Comissão de Saúde que cuidará do orçamento para o setor em todo o Brasil. Imagina se Moisés articula com a parlamentar para que ela trabalhe para destinar os recursos que Santa Catarina precisa. Será um gol de placa de um governador que terá o grande desafio de mostrar que realmente quer fazer um governo muito melhor, do que fez antes do afastamento.

Reforçou o convite

O prefeito eleito de Chapecó João Rodrigues (PSD) esteve na manhã de hoje com o chefe de gabinete da Assembleia Legislativa, Eron Giordani. Durante a conversa, Rodrigues que foi acompanhado da futura primeira-dama, Fabiana Rodrigues, reiterou o convite para que Giordani aceite a compor a sua equipe de governo em Chapecó. Uma pessoa que acompanhou a conversa me relatou que Eron prometeu uma rápida resposta ao convite.

Vampiro testou positivo

O líder da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Vampiro, testou positivo para o novo Coronavírus. Segundo uma fonte o parlamentar passa bem, sem maiores complicações. Vampiro ficará de quarentena em sua residência e deve participar da sessão do impeachment que acontece amanhã, de forma remota. O mesmo acontecerá com o deputado Kennedy Nunes (PSD), que também testou positivo.

Bancada se reuniu

A bancada do MDB se reuniu nesta semana. A discussão se limitou sobre como ficará o Governo do Estado com a volta de Carlos Moisés da Silva (PSL), além das emendas impositivas que tiveram mudanças melhorando o acesso para destinar recursos aos municípios. A respeito da presidência da Alesc uma conversa será feita na próxima terça-feira. Por hora, os deputados interessados do MDB são Moacir Sopelsa e Mauro De Nadal. Ambos já se movimentam, muito embora, Sopelsa iniciou apenas há pouco tempo a conversar com as lideranças das demais bancadas na Alesc, enquanto De Nadal já tenta articular desde o início do ano. Olha, não está descartada uma disputa interna entre os emedebistas.

Direito de resposta

A Justiça Eleitoral reconheceu que o partido Novo foi o responsável pela produção de “fake news” com o objetivo de desconstruir a imagem do candidato à prefeitura de Joinville, Darci de Matos (PSD). Acatou um pedido de direito de resposta apresentado pela assessoria jurídica da coligação Joinville é Agora e determinou que a rede social Facebook publicasse, por 22 dias, material em que é reestabelecida a verdade sobre a posição de Matos, sobre o aumento da dotação ao fundo eleitoral. Na mensagem que postou na rede social no dia 10 de novembro e que ficou exposta até o dia 21, o Novo sustentava que Darci havia votado favorável, só que a Justiça comprovou que ele votou contrário a este aumento.

Mais leitos

A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), cumpriu agenda na Secretaria de Estado Saúde para tratar do aumento dos casos de Coronavírus no estado. Em reunião com o secretário, André Motta Ribeiro, ela conseguiu um convênio para habilitar mais 54 leitos para atender aos pacientes que testarem positivo. Deste total, 35 leitos para Covid-19 serão habilitados para atender a região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), enquanto 19 leitos serão habilitados para o Hospital de Santa Cecília.

Caropreso critica

“O momento exige postura de estadista. Não é hora de fazer média, é hora de proteger a vida das pessoas”, afirmou o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) durante a sessão legislativa de ontem, em crítica dirigida ao Governo do Estado, que na avaliação do parlamentar, não está agindo com autoridade na fiscalização do cumprimento das normas sanitárias e de distanciamento social. “Há um risco altíssimo do colapso no sistema de saúde. UTIs estão lotadas em várias cidades e equipes médicas saturadas ou desfalcadas devido à extensão da pandemia.  Não é hora para afrouxar (medidas de restrição) é hora de apertar para salvar vidas, atuar firmemente. É preciso mostrar autoridade e tá faltando isso”, alertou o deputado, que é médico neurologista.

Empresa se manifesta

A Soluções Serviços Terceirizados Eireli, empresa vencedora da licitação para a administração de serviços ao setor penitenciário catarinense, enviou nota em resposta ao SCemPauta. Acontece que no dia 3 de novembro divulguei que o Estado deve ser contestado na justiça pela contratação de uma empresa suspeita de fraudes. Vale destacar que tudo o que foi escrito, foi baseado em investigações e suspeitas do Ministério Público. Resguardando o direito ao contraditório segue a nota:

“Inicialmente insta revelar que esta empresa atua no ramo de gestão e facilities desde 2008, para diversos órgãos governamentais para todas as esferas de poder e governo e iniciativa privada, prezando sempre pelos valores éticos, morais e transparentes para com seus clientes públicos e privados e toda sociedade, acreditando no sucesso através do trabalho, para consecução de sua visão como uma empresa de e com atuação consolidada e sustentada pela excelência na qualidade dos serviços prestados.

No caso das licitações deflagradas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, bem como em todos as demais licitações que a empresa Soluções participa ordinariamente, suas ações são pautadas na mais pura lisura e probidade inerente a tal procedimento, sendo que suas propostas comerciais apresentadas foram as de menores valores atendendo integralmente as exigências de habilitação, que se traduziram no atingimento da proposta mais vantajosa à Administração Públicas nos termos do art. 3º da Lei Federal 8.666/93.

A citada fonte que preferiu “não se identificar” por certo não apresenta qualquer comprovação de as propostas desta empresa “são impraticáveis” havendo uma fantasiosa elucubração de uma “tática para depois buscar um aditivo do contrato” quando tal estratagema é plenamente vedado pelo Edital de Licitação, algo que fere a imagem e a reputação desta empresa.

Outrossim, todos os documentos solicitados/exigidos no certame licitatório foram plenamente atendidos, sendo que os “fatos” articulados se traduzem apenas em inconformismos, e ira dos concorrentes da empresa Soluções, que apresentaram propostas mais vantajosas ao Governo do Estado de Santa Catarina, vez que causa certa perplexidade da necessidade da veiculação de tal matéria, que uma determinada proposta comercial seja “impraticável” de tão baixa, quando a população esta acostumada com notícias de sobrepreços e superfaturamento em contratos celebrados com o Governo em geral.

Também não se pode olvidar que os serviços licitados não são de vigilância, como quer crer a matéria veiculada mas sim os serviços de OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA DE COGESTÃO de unidades prisionais, onde a empresa Soluções detém vasta expertise na gestão de processos e de pessoas ao longo de sua intenção atuação e relação com a Administração Pública.

Quanto as “acusações” estas como o próprio texto diz não passam de suposições, e estão sendo devidamente esclarecidas perante os órgãos de controle da Administração e do Poder Judiciário não havendo qualquer condenação que possam a dar azo a tais pensamentos, não sendo crível que uma empresa seja preterida de prestar serviços ao Governo do Estado de Santa Catarina, por uma tese imaginativa sem qualquer fundamento técnico ou jurídico, principalmente quanto as propostas apresentadas representam uma economia de dinheiro público de mais de R$ 100 milhões ao longo de 12 meses, para que tais valores possam ser repassados a outras pautas sensíveis como a saúde, educação e moradia” – Soluções Serviços Terceirizados Eireli