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O Tribunal de Contas do Estado começou a se movimentar para apurar a denúncia do SCemPauta de que o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, e demais diretores indicados pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e por membros de seu governo, marcaram uma reunião extraordinária para esta quinta-feira (22), um dia antes do possível afastamento de Moisés e da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), para tentar mudar a Participação dos Lucros e Resultados (PLR).

A ideia de Martins é de alterar o contrato de gestão da companhia considerando todos os eventos relacionados a pandemia como não recorrentes. Neste caso, se aprovado ao possível apagar das luzes do atual governo, estaria garantido para o próximo ano um polpudo pagamento ao atual presidente da Celesc e demais diretores, que provavelmente não estarão mais no comando da companhia caso haja uma mudança de governo.

O presidente do TCE, Adircélio de Moraes, me disse que assim que tomou conhecimento através do SCemPauta, na mesma hora encaminhou o caso para a Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE) e para a Diretoria de Empresas para que analisem a questão levantada. Um parecer conclusivo está sendo aguardado e informações serão solicitadas à Celesc. “Só estamos vendo se faremos via presidência, ou diretamente pelos técnicos. Que seja feito o mais rápido possível”, afirmou Adircélio.

Após a conclusão, serão analisados os encaminhamentos que serão dados, sendo até mesmo possível, a emissão de uma cautelar para suspender o ato, caso sejam constatadas irregularidades. “Ainda não conheço os detalhes, vamos aguardar”, disse o presidente do TCE.

Vale lembrar que na última PRL, Cleicio Martins embolsou o valor de R$ 276.200, 16, sendo que o seu salário é de R$ 46.033,36.

Tentativa de suspensão

A advogada Ana Blasi, que defende a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) no processo de impeachment, fará mais algumas tentativas até o último momento para tentar suspender a sessão do Tribunal Misto que votará o relatório do deputado Kennedy Nunes (PSD), na próxima sexta-feira (23) a partir das 09h. Ontem ela deu entrada a um mandado de segurança alegando que a discussão do mérito no Tribunal de Justiça, foi adiada na semana passada, por isso, haveria a necessidade de aguardar uma decisão já que segundo Blasi, um processo interfere no outro. Marcos Probst, advogado do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) estuda entrar com um mesmo pedido. Sendo mantida a sessão e aprovado pela maioria simples entre os cinco desembargadores e cinco deputados o relatório de Nunes, Moisés e Daniela serão afastados pelo prazo de até 180 dias, até a conclusão do processo de impedimento.

Juristas discordam

Os advogados do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) estão cumprindo com o papel dado a eles. Tentam nas brechas da lei salvar os seus clientes, ou pelo menos mantê-los nos cargos o máximo possível. Acontece que ontem juristas com quem conversei disseram que é provável que os mandados de segurança sejam indeferidos. A explicação é que o processo de impeachment não precisa do prosseguimento da discussão que corre no judiciário, além disso, o pedido de impedimento é pelo crime de responsabilidade na concessão do aumento aos procuradores de forma administrativa, enquanto que no Judiciário está sendo discutida na ação da Aproesc, a prescrição, ou não, de uma decisão a qual se apega quem defende a legalidade do aumento. “A tendência é de indeferimento, não decido, mas tecnicamente não consigo entender de outro modo”, me disse um dos advogados consultados.

Segundo impeachment

Hoje a partir das 15h o plenário da Assembleia Legislativa se reúne para votar a admissibilidade do segundo pedido de impeachment, neste caso, apenas contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Conforme escrevi ontem, a tendência é de que no máximo três deputados votem a favor do governador. Sendo aprovado por no mínimo 27 deputados, o processo passa para a mesma fase em que se encontra o primeiro impeachment, que é a da formação do Tribunal Misto com cinco desembargadores e cinco deputados.

Desconfiança

Enquanto seus advogados trabalham quase que em parceria, combinando algumas ações, o clima entre o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), azedou de vez. Até houve uma rápida reaproximação, que já não existe mais, segundo o que me relatou uma fonte. Conforme escrevi na semana passada, Moisés e assessores próximos a ele desconfiam que Daniela fez algum acordo com os deputados para livrá-la do segundo pedido de impeachment.

Vacina

O ministro da Saúde Eduardo Pazuello se reúne hoje por videoconferência com os governadores. Carlos Moisés da Silva (PSL) em meio ao processo de impeachment também participará da conversa que terá como principal tema, a vacina contra o Coronavírus. Pazuello deve falar sobre a expectativa de datas e o planejamento que está sendo feito para a vacinação da população. Uma informação é de que boa parte dos governadores devem pressionar o ministro a adquirir a vacina chinesa que está sendo produzida junto ao Instituto Butantã de São Paulo. A discussão promete.

Coluna do Lummertz

Os convido a acompanhar aqui no SCemPauta, as demais colunas. Maria Helena e Ananias Cipriano escrevem sobre política, além do ex-ministro do Turismo e atual secretário do setor do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, que sempre aborda um assunto interessante envolvendo turismo e economia. Nesta semana ele escreveu sobre “Turismo: o alento da poupança da quarentena”. Vale a pena conferir.

Apoio em Brusque

 O deputado federal, Carlos Chiodini (MDB), esteve em Brusque acompanhando o Painel realizado pelo Conselho das Entidades de Brusque e Região com o candidato a prefeito, Ari Vequi.  Na ocasião, Chiodini foi questionado sobre as obras estruturantes para a região como o acesso da Rodovia SC 486, Antônio Heil, recentemente duplicada à BR-101, e a Barragem Botuverá, que há anos espera para sair do Papel. O deputado se comprometeu em articular junto ao Governo Federal e com a Bancada Catarinense. “Me coloco à disposição para levar essa discussão ao Fórum Parlamentar Catarinense para que possamos fazer essas tão esperadas obras”, respondeu Chiodini.

Meta do PL

Ao participar de um roteiro de gravações em apoio a candidatos a prefeito e vereador da região do Vale do Itajaí, em Blumenau, o senador e presidente estadual do PL, Jorginho Mello, confirmou que a meta da sigla nestas eleições municipais é eleger 40 prefeitos e 500 vereadores. Atualmente o Partido Liberal conta com 18 prefeitos e 300 vereadores no Estado. De acordo com Jorginho, o PL é a terceira sigla que mais tem candidatos no atual pleito, só ficando atrás do MDB e do Progressistas e desbancando partidos tradicionais, como PSD e PSDB.

Cães Guias

O importante trabalho da Escola de Cães Guias Helen Keller no Vale do Itajaí precisa da sua ajuda. O trabalho voluntário tem ajudado a inúmeras pessoas cegas a terem uma vida com mais qualidade e autonomia. A entidade tem o apoio do Lions Club e precisa de quem apoie financeiramente a continuidade de suas atividades. Amanhã eu passo os contatos para quem se interessar em dar um apoio.