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Impeachment: Os bastidores da votação; Judiciário dará andamento ao processo de impeachment entre outros destaques

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Caberá a Ricardo Roesler a condução dos trabalhos.

Após as votações de ontem quando foi admitido o prosseguimento dos processos de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), terá início a fase equivalente à do Senado em processos de impedimento na esfera nacional, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal assume os trabalhos. Aqui no Estado quem comandará o processo a partir de agora, será o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Ricardo Roesler.

Ontem conforme divulgamos e transmitimos ao vivo pelo SCemPauta direto da Assembleia Legislativa, o prosseguimento contra Daniela foi aprovado por 32 votos a favor, 7 contra e a abstenção do presidente do parlamento, Júlio Garcia (PSD). Contra Moisés foram 33 votos pelo prosseguimento, seis contrários a admissibilidade e, mais a abstenção de Garcia.

Hoje Moisés e Daniela serão oficiados e todo o processo encaminhado a Roesler, com um ofício para que ele dê sequência ao trâmite do impeachment. Já na próxima semana a Alesc deve eleger os 5 deputados em votação em plenário, enquanto o TJ sorteará 5 nomes de desembargadores que farão parte da Comissão Mista, com a tramitação ficando à cargo do judiciário.

Na primeira reunião de instalação da comissão, que deve acontecer em cinco dias úteis, será escolhido algum dos integrantes que irá elaborar um parecer recomendando, ou não, o recebimento da denúncia contra Moisés e Daniela. Será dado um prazo de 10 dias para ir à votação e, caso seja recomendado o andamento da denúncia pela maioria simples, ou seja, por 6 votos, governador e vice serão afastados de seus cargos pelo prazo de 180 dias, caso contrário, o processo será arquivado.

A partir dessa fase, começa o trabalho de julgamento que será feito pela comissão, quando haverá prazo para a coleta de provas, além da abertura de espaço para depoimentos e demais procedimentos inerentes ao processo. Todo o rito e cronograma será definido pelo judiciário. Para a cassação definitiva dos mandatos, serão necessários dois terços dos votos, no caso, sete integrantes terão que votar favorável à condenação, para que Moisés e Daniela percam os seus mandatos por crime de responsabilidade.

 

Nova eleição

Os prazos do processo de impeachment que a partir de agora será sob o ritmo do judiciário, não permitem mais que o processo seja concluído ainda neste ano. Sendo assim, a Assembleia Legislativa é quem decidirá via eleição indireta, quem será o governador e vice, caso Carlos Moisés da Silva (PSL) e Daniela Reinehr (sem partido) sejam cassados. Vale informar que a disputa é aberta a qualquer cidadão com os direitos políticos válidos e, que esteja com a filiação a um partido político em dia. Uma tese defendida por algumas lideranças, é que Moisés e Daniela renunciem para que haja eleição direta ainda este ano.

 

Decisão do MDB

A bancada do MDB na Assembleia Legislativa se reuniu para almoçar no Restaurante Artusi, no centro de Florianópolis. Mesmo com os deputados já direcionados a votar pró-impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), e da vice Daniela Reinehr (sem partido), ontem foi batido o martelo durante o encontro. O contundente e embasado relatório do líder da bancada, Luiz Fernando Vampiro, também foi determinante para que não houvesse dissidências. Os emedebistas chegaram a Alesc convictos de que Moisés e Daniela cometeram crime de responsabilidade e, através de seus dois primeiros votos, Vampiro e Ada de Lucca, mostraram que o partido não mudará o seu posicionamento.

 

Resposta do PSL

Ao saber que o MDB fecharia a questão pró-impeachment do governador Carlos Moisés da Silva e da vice Daniela Reinehr (sem partido), lideranças da executiva estadual do PSL entraram em contato com integrantes da campanha do deputado estadual, Fernando Krelling, que é o candidato do MDB a prefeito de Joinville. “Se o Fernando votar pelo impeachment retiramos o nosso apoio”, disse um pesselista a um dos coordenadores da campanha de Krelling, que respondeu com um simples “ok”. Após o voto da bancada do MDB, o colega Ananias Cipriano anunciou que hoje os pesselistas anunciarão chapa pura, com Dalmo Claro de Oliveira a prefeito tendo Derian Campos de vice. Com a situação, os emedebistas perdem um minuto de rádio e TV pertencentes ao PSL.

 

Resposta de Krelling

O deputado estadual Fernando Krelling (MDB), em seu discurso se mostrou extremamente incomodado, com os questionamentos de que teria trocado o seu voto no impeachment pelo apoio do PSL à sua candidatura à Prefeitura de Joinville. Krelling afirmou que não precisa do governador Carlos Moisés da Silva e nem dos pesselistas e que votou com a sua consciência.

 

Punição a Alba

O PSL catarinense promete tirar o apoio ao deputado estadual, Ricardo Alba (PSL) que é candidato a prefeito de Blumenau. A medida será por ele ter votado a favor do prosseguimento do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido). A vingança do partido contra Alba passa até mesmo pela possibilidade de não repassar recursos para a campanha através do fundo eleitoral. O fato é que a vingança do PSL dá discurso para Alba, que poderá durante a campanha falar que não aceitou se vender em troca de voto a favor de Moisés e Daniela.

 

Acordo no PL

Os liberais se reuniram na sede estadual do partido localizada próximo a Assembleia Legislativa, para discutir o posicionamento do PL na votação da admissibilidade do processo de impeachment. Os deputados deixaram nas mãos do senador Jorginho Mello, presidente estadual do partido, para dar o direcionamento. A decisão de Jorginho foi pela admissibilidade, mas atendeu a um pedido do deputado Marcius Machado, que pediu para votar a favor da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Jorginho aceitou e Machado votou contra Moisés, mas poupou a vice.

 

Nervosismo?

Telefone de Daniela parou no vidro.
Foto: Patrícia Gomes

Durante a fala do deputado Ivan Naatz, pessoas que estavam próximas a vice-governadora se assustaram quando o celular voou das mãos de Daniela Reinehr (sem partido) e pegou no vidro que separa a galeria do plenário. Segundo pessoas próximas a vice, ela parecia nervosa e teria jogado o aparelho, mas outras pessoas relataram que não foi proposital, que o telefone caiu das mãos de Daniela.

 

O 27º voto

Conforme previsão da coluna, o 27º voto da admissibilidade do processo de impeachment ficaria entre os deputados estaduais, João Amin (Progressistas) e Nazareno Martins (PSB), situação que se confirmou. Coube a Nazareno o 27º voto contra a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), enquanto Amin teve a responsabilidade pelo 27º contra o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL).

Vencedores

Maciel foi o primeiro a falar.

A exemplo do que aconteceu com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo quando apresentaram o pedido de impeachment contra a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), se repetiu em relação a Ralf Zimmer Júnior e Leandro Maciel, que ofereceram a denúncia por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido). Todos foram colocados em descrédito, mas os processos seguiram em frente, sendo que Dilma foi impichada e Moisés e Daniela correm um grande risco de ir pelo mesmo caminho. Ontem Ralf não compareceu a Alesc, mas foi representado por Maciel que falou em nome da acusação. Sem sombra de dúvida, ambos já podem ser considerados vencedores por terem provocado talvez, o primeiro impedimento de um governador e vice no país.

Telefone vermelho

Desde que o Governo do Estado criou o tal do telefone vermelho para que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) pudesse se comunicar com os deputados estaduais, Laércio Schuster (PSB) tem levado a plenário em praticamente todas as sessões, um aparelho telefônico vermelho. O ato é na verdade uma crítica irreverente a falta de comunicação de Moisés com o parlamento. Ontem mais uma vez, lá estava o telefone vermelho.

 

Nota de Moisés

Intitulada “Crença na Justiça”, foi enviada uma nota com a manifestação do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), logo após a admissibilidade do processo de impeachment contra ele e a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Segue:

“O governador Carlos Moisés lamenta a decisão da Assembleia Legislativa de dar prosseguimento ao processo de impeachment nesta quinta-feira, 17. A pressa com a qual o presidente do Parlamento estadual levou o tema a plenário revela tão somente os interesses políticos daqueles que buscam o poder para fins pessoais e não respeitam o voto dos catarinenses, atentando contra a democracia.

O chefe do Executivo estadual permanece confiante na Justiça e no discernimento dos desembargadores e deputados que irão apreciar a questão a partir da formação do Tribunal Misto. A ação se baseia em um frágil argumento que não tem justa causa legal e tampouco apresenta qualquer irregularidade praticada pelo governador, conforme já aferiram o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado.

Apesar dos ataques e das tentativas de desestabilização, o governador se mantém firme na missão de gerir o Executivo estadual para o bem dos catarinenses. Orgulha-se de uma administração que já economizou mais de R$ 360 milhões para os cofres públicos com revisão de contratos, inovação e desburocratização de processos. Os investimentos, o desenvolvimento econômico, a saúde e o bem-estar da população seguem como prioridade” – Carlos Moisés da Silva

 

Não aprende

Paulinha chorou e leu uma carta de Moisés

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) não aprende, sempre se deixa revelar quando é contrariado. A manifestação através de nota deixa até mesmo a líder do governo na Assembleia Legislativa, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), em um situação difícil, pois sustenta a fala de algumas lideranças nos bastidores que definiram como encenação a carta lida por ela durante a sessão, a qual, de acordo com a parlamentar, teria sido escrita por Moisés, além do próprio choro de Paulinha durante o discurso. Moisés se mostra raivoso, reforça que o presidente do parlamento Júlio Garcia (PSD) se tornou um inimigo e chuta para longe a Alesc, ao invés de buscar o diálogo. Realmente Moisés não aprende e revela o seu caráter que não permite que seja contrariado.

 

SCemDebate analisa

Hoje à partir das 11h, Maria Helena, Ananias Cipriano, Adelor Lessa e eu, Marcelo Lula, debateremos todos os acontecimentos envolvendo o processo de impeachment e a votação de ontem na Assembleia Legislativa. Acesse www.scempauta.com.br e nos acompanhe.

 

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