“O pior analfabeto é o analfabeto político”, disse o alemão Bertolt Brecht, considerado um dos autores mais importantes do século XX. Afinal, a política está em tudo. Um país, um estado e até mesmo um munícipio dependem da estabilidade política para se desenvolver.
Santa Catarina vive um momento histórico, cujos resultados também poderão entrar para a história, se confirmado o ineditismo. Na verdade, será uma mancha na história política de Santa Catarina que, em menos de dois anos verá o governador mais votado ser o primeiro a sofrer impeachment.
Me refiro a instauração do processo por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés da Silva, do PSL, e da vice-governadora Daniela Reinehr, atualmente sem partido. O secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, ficou fora do processo porque, dias antes da aprovação do relatório final da Comissão Especial do Impeachment, pediu demissão do cargo.
A denúncia apresentada na Assembleia Legislativa pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, em maio deste ano, refere-se a concessão de reajuste salarial aos procuradores em outubro do ano passado, em equiparação com os vencimentos dos procuradores da Assembleia Legislativa, ato este tido como ilegal e sem a autorização do Poder Legislativo.
E no que isso vai dar? Bom, nesta quinta-feira (17), o relatório aprovado na terça-feira (13), vai à votação em plenário. São necessários pelo menos 27 dos 40 votos favoráveis a aprovação do pedido e dar seguimento ao afastamento. Caso se confirme o que nos bastidores vem sendo apurado, Moisés e Daniela sofrerão nova derrota.
A próxima fase é a formação da Comissão Mista com cinco deputados eleitos e cinco desembargadores sorteados que se reunirá num prazo de cinco dias, se houver a aprovação da admissibilidade. Esta Comissão, por maioria simples, poderá afastar Moisés e Daniela ou absolvê-los. Em caso de afastamento, terá início a fase de julgamento.
Paralelo a este processo, tramitam na Alesc mais dois pedidos de impeachment: Um pede o afastamento do governador e da vice em razão da compra dos 200 respiradores e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. O outro, oriundo do relatório da CPI dos Respiradores, criada pelo Parlamento para investigar o pagamento antecipado pelo governo no valor de R$ 33 milhões.
