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A estratégia adotada pelos advogados e lideranças que defendem o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, coronel Jorge Tasca, no processo de impeachment, é de judicializar ao máximo a questão.

As medidas são vistas na Assembleia Legislativa como atitudes desesperadas, devido à falta de argumento para defender o governo, por isso, o quanto for possível, será buscada a justiça como alternativa para travar o processo através de questionamentos.

O fato é que até o momento, praticamente todas as tentativas não deram certo, de fato, apenas a mudança em uma das fases do processo de impedimento foi atendida, o que é considerado por deputados pró-impeachment como uma forma de dar mais legitimidade ao processo, pois, a decisão judicial mostra que tudo está sendo feito a luz da lei. “Não poderia ser diferente. Somos um parlamento, trabalhamos aqui baseados na lei e, é assim que seguiremos. Ao contrário do que o governo possa pensar, não temos medo das buscas por respostas na justiça, mas o governo precisa aprender a respeitar o parlamento e às suas prerrogativas’, afirmou um deputado.

Por sua vez a deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), que é a líder do governo na Alesc, segue tentando forçar uma situação que não tem volta. Por mais legítima que seja a sua busca ao judiciário para tentar defender os seus interesses, por outro, é como se a parlamentar quisesse mudar a regra do jogo com a bola rolando. A trabalhista sabe que prevalecerá o regimento, assim como sabe que terá o seu pedido indeferido e, mais um desgaste frente a opinião pública.

CGE de olho

No dia 18 de agosto a coluna denunciou uma suposta manobra da Procuradoria Geral do Estado para tentar salvar do impeachment o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), além de garantir o aumento salarial aos procuradores. Entre as informações que divulguei, está a ação de um procurador que deu entrada na Comarca de Balneário Camboriú, contra o desconto relativo ao aumento concedido de forma administrativa. Primeiramente a juíza indefere, mas no recurso quando a magistrada concede a tutela de forma liminar, a Procuradoria Geral do Estado simplesmente não recorre. Por esse motivo, a Controladoria Geral do Estado informou que está tomando conhecimento dos autos do processo para averiguar o motivo da PGE ter perdido o prazo.

Álisson admitiu

Em contraponto as informações que escrevi no dia 18 de agosto passado, o procurador geral do Estado, Álisson de Bom de Souza, admitiu no mesmo dia que não recorreu. “Recorrer disso seria algo desnecessário. Cumpriram a decisão do TCE, mas as pessoas podem contestar”, afirmou. O fato é que a contestação dos procuradores não é proibida, pelo contrário, é legítima, mas na condição de procurador geral do Estado, não caberia a Álisson defender os interesses de Santa Catarina recorrendo da decisão? O que diz a lei?

Pró-sociedade

Na opinião de alguns juristas que conversei, o “in dubio pro societate”, ou seja, na dúvida pró-sociedade, ou, aos interesses da sociedade deve ser mais um ponto de preocupação para o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, coronel Jorge Tasca. Isso quer dizer que em caso de dúvida, a tendência é que os desembargadores votem a favor dos interesses da sociedade, devendo afastar os alvos do processo.

MDB

Ontem a noite eu tive uma longa conversa com uma liderança emedebista, sobre o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa. O clima realmente não ficou bom para o presidente estadual do MDB, deputado federal Celso Maldaner. Ele tentou convencer alguns deputados a votarem contra o impedimento do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, coronel Jorge Tasca. “Só pode ter sido motivado por interesse pessoal”, disse a fonte. Já outra liderança considerou a intervenção de Maldaner um verdadeiro escorregão. “Acho que ele já se arrependeu. A bancada nunca esteve tão unida e temos o nosso entendimento de toda essa situação. Faremos tudo com muita responsabilidade, porém, dentro da bancada”, afirmou.

Reunião do PL

Ontem conversei com mais uma fonte ligada ao Partido Liberal, sobre a reunião de segunda-feira em Florianópolis. A liderança confirmou que a questão está fechada, independentemente de qual for a decisão sobre o impeachment e, que todos devem votar em bloco. Mas completou ao afirmar categoricamente que hoje o partido é pró- impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), vice Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, coronel Jorge Tasca. “Somente se houver algo de muito novo para mudar algo”, afirmou. Questionado sobre as diferenças no partido, a resposta foi de que há, porém, que o entendimento no geral é considerado muito bom.

Decisão

O Partido Liberal deve voltar a se reunir na próxima terça-feira, na sede estadual do partido em Florianópolis. Os deputados aguardam a defesa do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Tasca. O prazo para a entrega encerra hoje. Após ter acesso a defesa, os parlamentares liberais definirão o posicionamento final.

De olho em Brasília

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) está de olho em Brasília, mais precisamente no Supremo Tribunal Federal. Acontece que o PSC entrou com uma ação para tentar impedir que governadores investigados sejam afastados do cargo, através de decisões monocráticas, ou seja, partindo de um único magistrado. O relator do caso é o ministro Luiz Edson Fachin e a tendência é de que possa haver uma reviravolta, já que os demais ministros não concordam com o afastamento sem decisão colegiada. Moisés tem interesse, pois, assim como Witzel, ele é investigado. No caso do governador catarinense as investigações são no âmbito da Operação Oxigênio, que apura as irregularidades nas compras de 200 respiradores fantasmas junto a Veigamed, quando R$ 33 milhões foram pagos de forma antecipada. Diversos depoimentos mostram que Moisés sabia dos procedimentos de pagamento adiantado.

Governo das “Fake News”

Veja como trabalha o Governo do Estado. No dia 18 de agosto, o SCemPauta publicou que a companhia aérea chilena Sky e a Floripa Airport, haviam lançado o retorno dos voos entre Florianópolis e Santiago. O início está marcado para o dia 3 de dezembro. Acontece que ontem através de sua assessoria, o governo enviou release sobre uma reunião entre o presidente da Santur, Leandro “Mané” Ferrari, e o diretor comercial da Sky, Raul Rodriguez Alday. Diz o governo que o encontro foi o início de uma conversa para que tenhamos voos frequentes da companhia. Ora, isso não seria novidade. A Sky já opera há um bom tempo e, somente parou por conta do Coronavírus. Mais uma vez o governo tenta enganar, inclusive usando o falso argumento de que tem os melhores números no combate a pandemia.

Conciliação

O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e determinou a realização de uma audiência de conciliação para que o Estado preste os esclarecimentos relacionados às ações adotadas pelo Governo no combate à pandemia de Covid-19. A audiência ocorrerá na próxima sexta-feira (4), às 15h.

Apoio a Loureiro

O Podemos realizou na noite de ontem a sua convenção municipal em Florianópolis, com a participação do senador, Álvaro Dias, do ex-deputado Paulinho Bornhausen, e do prefeito Gean Loureiro (DEM). O presidente Ronaldo Freire inovou aprovando uma chapa para concorrer a Câmara de Vereadores com número de mulheres acima do percentual mínimo exigido pela legislação, no caso, 12 foram homologadas. Outro ponto interessante foi a entrega a Loureiro da carta “Podemos Pensar Floripa”, coordenada pelo professor Marco Feliciano e pelo secretário geral, Vinícius Ouriques. A carta projeta Floripa para o ano de 2030. O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício de Oliveira e o vereador Gabriel Meurer, o Gabrielzinho, também participaram.

Difícil de carregar

Lideranças ligadas a direita chapecoense, dizem que o pré-candidato a prefeito pelo Patriota, Léo Granzotto, é difícil de carregar. O prefeito Luciano Buligon (PSL) e a deputada federal, Caroline de Toni (PSL), abraçaram a causa e apostam em suas próprias forças para levar Granzotto a um bom desempenho na eleição.

Conversas

O Partido Liberal de Joinville tem sido assediado, tanto pelo MDB do pré-candidato a prefeito, Fernando Krelling, quanto pelo PSD do também pré-candidato, Darci de Mattos. Ambos querem que o partido do senador, Jorginho Mello, indique o vice. A condução das conversas está a cargo do vereador, Maurício Peixer, que preside os liberais em Joinville. O próprio Peixer e o empresário, Ninfo König, são apostas do partido para a disputa municipal.

Desvio na pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei, que aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos durante o estado de calamidade pública devido ao novo Coronavírus. A proposta será encaminhada ao Senado. A deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania), é coautora da proposta junto com vários parlamentares, disse que os que cometem esse tipo de crime, precisam ser punidos com o rigor da lei. “A prática de corrupção é terrível, e neste momento de pandemia esse ilícito é ainda mais deplorável”, afirmou a parlamentar, que é relatora da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. O projeto determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa, seja aplicada em dobro se o objetivo foi desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Conta de luz

Em expediente enviado à Celesc, os vereadores de Criciúma pedem esclarecimentos a respeito do aumento de 8,42% no valor da tarifa de energia elétrica do Grupo B. No documento os vereadores questionam quais os motivos que levaram a Celesc a realizar o reajuste e, por que a Companhia não esperou o fim da pandemia para realizar o aumento. Conforme eles, a elevação da tarifa atinge consumidores residenciais, de baixa renda, rurais, e o comércio, justamente os setores que mais vem sofrendo com a crise, assim, a Câmara considera o aumento inadequado e de certa forma abusivo, pela situação que está sendo vivida.

Aumento da arrecadação

Santa Catarina encerrou mais um mês com resultados positivos na arrecadação. Os números de agosto apontam que a economia catarinense voltou a crescer, com incremento de R$ 2,4 bilhões na arrecadação total, alta de 8,4%. “Este é o resultado do trabalho que estamos fazendo. Fomos o primeiro Estado a fazer o lockdown e, aos poucos, fomos liberando os segmentos econômicos, com segurança, fazendo o equilíbrio entre saúde e economia”, destacou o governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Além disso, o Estado voltou a registrar mais de R$ 2 bilhões com o ICMS, principal tributo estadual, alta de 8,2% em relação a agosto de 2019.

Ponte Hercílio Luz

A partir do próximo dia 14 será liberado o tráfego de veículos particulares na Ponte Hercílio Luz, de segunda a sexta-feira, em fase de teste. A decisão foi deliberada em reunião na tarde de ontem, entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e Prefeitura de Florianópolis. Os veículos de passeio poderão trafegar pela ponte sem restrições das 9h às 17h e, das 20h às 6h. No horário das 17h às 20h só será permitida a passagem de veículos particulares compartilhados com mais de dois passageiros. Das 6h às 9h o horário será exclusivo para o tráfego de ônibus, táxis, veículos oficiais e de emergência, que também seguem autorizados a circularem nos demais horários.