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O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) segue se articulando em busca de apoio, para evitar a admissibilidade do processo de impeachment. Como não tem conseguido êxito na Assembleia Legislativa, partiu em direção ao setor empresarial para tentar uma aproximação.
A pedido do próprio Moisés, aconteceu ontem uma reunião entre ele e os presidentes das federações do setor produtivo, ligadas ao Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem). O encontro aconteceu no mesmo dia que a entidade se reuniu para definir um posicionamento conjunto em relação ao pedido de impedimento do governador.
Mesmo demonstrando preocupação com a situação provocada pela pandemia e pela crise econômica também gerada pelo Coronavírus, os empresários definiram o processo como democrático no âmbito das atribuições da Alesc. O texto pede ainda que o processo seja realizado no menor tempo possível, dentro do rito legal, para minimizar eventuais prejuízos.
Moisés aproveitou o encontro para apresentar dados de sua gestão nos primeiros 18 meses, desde que assumiu. Segundo ele, houve uma economia de R$ 366,3 milhões em ações como a Reforma Administrativa, a redução de gastos nas secretarias, o Governo Sem Papel, além da revisão de contratos e a venda do avião que era destinado aos governadores.
Moisés disse ainda que o Estado saiu de um déficit de R$ 1,2 bilhão, para um superávit de R$ 161. Para ele, o seu governo entregou ao Tribunal de Contas do Estado a melhor prestação de contas da década.
Parecer
A Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado, apresentou um parecer afirmando que o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), não tem responsabilidade no aumento concedido aos procuradores do Estado. O parecer foi em resposta a um questionamento do advogado, Marcos Fey Probst, contratado por Moisés para fazer a sua defesa. Ele apontou ser essa a base do pedido de impeachment apresentado pelo defensor público, Ralf Zimmer Júnior, com a colaboração do advogado Leandro Ribeiro Maciel.
A base é outra
Tanto Ralf Zimmer Júnior, quanto Leandro Ribeiro Maciel, rebatem o relatório de técnicos do Tribunal de Contas do Estado, afirmando não ser a base do pedido de impeachment, a responsabilidade do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, no processo de aumento. De acordo com os autores, esse foi o argumento do primeiro pedido apresentado em janeiro e que foi arquivado. Agora, o pedido se baseia no fato do governador, após ter conhecido os argumentos da primeira acusação, decidir encampar o ato. De acordo com Maciel, tanto Moisés quanto Daniela, defenderam a legalidade do aumento e decidiram manter os pagamentos dos salários, mesmo tendo sido alertados da ilegalidade. “Sobre esse aspecto o TCE não fez qualquer análise, mas a Procuradoria Jurídica da Alesc fez”, afirmou Maciel.
“O argumento é forte”
De acordo com o defensor, Ralf Zimmer Júnior, o Governo do Estado vai se segurar no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado, que fez análise somente da participação direta na fraude, porém, ele explica que o crime está na defesa da fraude e no veto a emenda apresentada pelo deputado estadual, Luiz Fernando Vampiro (MDB), sobre a equiparação do aumento de salário dos procuradores com o concedido aos ministros do STF. “Pode arquivar no TCE e no MP, o nosso argumento não é frágil. Além disso, tem pedidos diversos no impeachment, são leis diversas e mais dois fundamentos. Houve quebra do decoro quando mentiu ao parlamento para vetar a emenda do Vampiro, dizendo que não teria dinheiro, mas deu em gabinete. Isso é quebra de decoro previsto na lei de responsabilidade. Também houve a quebra do decoro quando enganaram o decano do judiciário, então o objeto de análise é restrito à Alesc, ponto. Também teve a geração de despesa sem lei, por isso eu tenho a certeza da força de nossa denúncia”, afirma Ralf.
Mentiu
Mais uma vez ficou comprovado que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), mentiu no caso Veigamed. Ontem em primeira mão, divulguei que em depoimento ao Ministério Público e ao Gaeco, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio de Moraes, afirmou ter orientado no final de março o governador e o então secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, de que não poderia ser efetuado o pagamento adiantado. Ainda segundo Moraes, tanto Moisés quanto Helton, falaram em respiradores e insumos durante as conversas.
Almoço rápido
Uma fonte relatou que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) teria almoçado com a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). O encontro após o desgaste na relação teria durado 10 minutos, pelo fato de que segundo a fonte, Moisés teria tentado propor uma renúncia coletiva, para provocar uma nova eleição direta neste ano. Falei rapidamente com Daniela, que não confirmou a realização do encontro.
Baixou o nível
A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), é uma nova liderança estadual, após ter se destacado na sua região como prefeita de Bombinhas. Com personalidade, conseguiu conquistar o seu espaço, inclusive, atuando em defesa das mulheres, porém, ontem a parlamentar seguindo uma estratégia construída na Casa D’Agronômica, se submeteu ao lamentável papel de tentar desviar o foco das denúncias que levaram à abertura do processo de impeachment, abordando uma questão pessoal de um dos denunciantes, o defensor Ralf Zimmer Júnior, para tentar desqualificá-lo. Defesa das mulheres eu faço todos os dias, até mesmo por vir de uma família matriarcal e saber o quanto a nossa sociedade é machista, agora, baixar o nível por uma defesa cega a um governo que nem a quer mais como líder, é no mínimo lamentável.
Não misture