As medidas anunciadas ontem pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), para a intensificação do isolamento social não são novidade, aliás, muitas delas já estavam valendo, vide a questão das casas noturnas.

Além disso, cinemas, teatros, shows e demais eventos que provoquem aglomerações também seguem proibidos, portanto, Moisés assinou um decreto para dizer que está fazendo algo, quando é notório o problema de sua gestão frente a pandemia.

O fato é que temos um governo perdido, que para se livrar do desgaste jogou a bola para os prefeitos e, quando precisa tomar uma atitude de fato, mostra total fragilidade. Defender um governo que claramente não sabe o que faz, é no mínimo desrespeitoso com a população catarinense.

É importante dizer que em algumas regiões os hospitais começam a ter o estrangulamento de sua capacidade de atendimento em UTIs. Não há uma orientação sequer, do secretário de Estado da Saúde, André Motta, sobre o encaminhamento de eventuais pacientes graves por causa do Coronavírus, para hospitais de referência.

Se o governo não tivesse sido tão aloprado na questão dos hospitais de campanha, poderia com base em um planejamento, ter elaborado um projeto desses hospitais para atendimento de baixa e até média complexidade, deixando os hospitais neste momento para os pacientes mais graves, mas, não é o cenário que vemos hoje.

Eu sempre gosto de repetir, Moisés foi corajoso e tomou a atitude correta no início da pandemia, quando estabeleceu o isolamento social, mas não pode seguir querendo surfar numa medida que deu resultado num primeiro momento, mas que não é tudo. Santa Catarina tem apresentado aumento de casos e, o mais grave, sem mostrar que tem um plano real de enfrentamento da doença com um aparelhamento mais eficaz dos hospitais e, com a criação de mecanismos que suprem eventuais colapsos.

Ada volta a criticar

A deputada estadual Ada de Luca (MDB) deixou claro mais uma vez o sentimento dentro de seu partido, em relação a gestão do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) frente ao Coronavírus. Durante reunião virtual com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Lagunar (Amurel), a parlamentar se disse indignada. “Sinto que nós estamos navegando em um mar revolto, em um navio sem comandante”, disse, se referindo a Moisés. A deputada afirmou que não é contra o governador, mas que não deixará de cobrar as ações. “Eu não sou é cega. O que nós queremos é resultado. Essa inércia está irritando a todos. Parece que é brincadeira. Já era para estar tudo pronto há dois meses e meio atrás. Todo mundo sabia que a situação iria piorar no inverno”, lamentou.

Cobrança de leitos

Uma nova reunião virtual, desta vez com o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, foi agendada para amanhã. Um dos assuntos que será apresentado é que o Sul é a região que tem menos leitos de UTI à disposição no Estado, para o tratamento de pacientes com o Coronavírus.

Grande Florianópolis

Conversei ontem a noite com o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM). Ele se mostrou preocupado, ao mesmo tempo em que comemora o aumento do número de leitos de UTI. Loureiro criticou o fato de o Governo do Estado ter divulgado números divergentes aos do município, de que haveria mais leitos habilitados, o que segundo o prefeito, não é verdade. Loureiro me disse que esses leitos estavam indisponíveis devido a alguns fatores, incluindo a falta de profissionais e de monitores. Ele também atuou junto ao setor da Saúde do Estado, para a ampliação de leitos nos hospitais estaduais na capital, sendo que é possível criar pelo menos mais 30 leitos de UTI.

Parcerias

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), relatou ainda que acertou com os hospitais filantrópicos uma parceria. No Hospital da Caridade o município fará a recuperação da parte elétrica e até mesmo a colocação de gerador, o que permitirá o aumento de 10 para 20 leitos de UTI para pacientes com o novo Coronavírus. Hoje às 09h, a pedido de Loureiro haverá uma reunião com a participação dos prefeitos de São José, Adeliana Dal Pont (PSD); de Palhoça, Camilo Martins (PSD); e de Biguaçu, Ramon Wollinger (PSD), quando discutirão com o secretário de Estado da Saúde, André Motta, o aparelhamento de hospitais da região. Representantes do Ministério Público também participarão.

Contratação de leitos

O Governo do Estado tem dúvida de como fazer a contratação de novos leitos, por isso, o prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (DEM), e os prefeitos de São José, Palhoça e Biguaçu devem propor uma parceria. Caberá ao Estado a contratação de leitos ao valor estabelecido pelo Governo Federal, de R$ 1.600 o leito ao dia, enquanto os municípios devem contribuir com valores entre R$ 400 e R$ 900 a mais para complementar. Se ficar somente no valor referência do SUS, Gean afirma que não haverá empresas que aceitem prestar o serviço.

Medidas em Blumenau

Ontem o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), confirmou as medidas restritivas no município para a contenção de circulação das pessoas. A cidade apresentou aumento do número de casos de Coronavírus. Idosos e pessoas de grupo de risco somente poderão circular para atividades essenciais, como ir para o trabalho, buscar atendimento na Saúde ou comprar alimento e medicamentos. Serão multados os donos de domicílios que forem flagrados realizando reuniões e festas. Lanchonetes, food parks, cafeterias, padarias, bares e similares devem fechar no máximo às 20h, enquanto restaurantes e pizzarias pelo período de 14 dias, poderão atender até às 22h. Blitz serão intensificadas nas ruas que ligam os bairros entre às 22h e às 3h. Os shoppings terão que suspender os atendimentos nos finais de semana após às 15h. As aulas seguem suspensas até 7 de setembro, enquanto qualquer atividade religiosa está suspensa por 14 dias. A partir de hoje o transporte coletivo também está suspenso.

Coelho está fora

O deputado federal Rodrigo Coelho aguarda até o final do mês, por uma sinalização da executiva nacional do PSB, para saber se haverá, ou não a autorização para ser o candidato do partido à Prefeitura de Joinville. Desde o ano passado o parlamentar está em litígio com o partido, após ter se posicionado na Câmara dos Deputados a favor de algumas pautas do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo a Reforma da Previdência. Conversei com o presidente estadual, Claudio Vignatti, que ao assumir o comando dos socialistas tentou ajudar a pacificar a questão. Foi chamado pela direção nacional que o informou que o caso de Coelho é para ser decidido em Brasília.

Sem conversa

Ontem entrei em contato com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Conhecido por sua personalidade forte, ele se limitou a seguinte manifestação: “Não tenho nada a dizer a respeito do deputado Rodrigo Coelho. Boa noite e bom trabalho”, respondeu. De acordo com uma fonte ligada a Siqueira, o partido não vai liberar o parlamentar para disputar a eleição, ou seja, Coelho fica fora do páreo ao mesmo tempo em que é mantido num limbo, já que está num partido onde não tem poder para nada, nem mesmo para sair.

Conservador em Chapecó

O jovem Leonardo Granzotto é o pré-candidato dos conservadores para a Prefeitura de Chapecó. Filiado ao Patriota, ele é desconhecido na cidade, mas tem no pai, o médico Luiz Fernando Granzotto, uma figura respeitada na capital do Oeste. Leonardo tem o total apoio da deputada federal, Caroline de Toni (PSL), que o considera como o nome do seu projeto para Chapecó. Acontece que o neófito na política demonstrou em algumas entrevistas, um certo desconhecimento da gestão pública, mas promete muito discurso em prol do conservadorismo.

Guasti é solto

A soltura de mais um investigado no caso Veigamed, gerou indignação entre deputados integrantes da CPI dos Respiradores. O médico e empresário, Fábio Guasti, foi libertado por ordem do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha. Guasti terá que usar uma tornozeleira eletrônica, só não foi informado se ele será autorizado a voltar a São Paulo, ou se terá que ficar em Santa Catarina.

Custo da tornozeleira

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionou um projeto de autoria do deputado estadual, Felipe Estevão (PSL), que estabelece a cobrança pelo uso das tornozeleiras eletrônicas em Santa Catarina, ou seja, o próprio usuário é quem terá que pagar. O valor ainda será definido. O curioso é que o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, entre outros investigados no âmbito da Operação Oxigênio que foram libertados, mas com a imposição do uso das tornozeleiras, devem ser os primeiros a ter que pagar. Ontem Estevão cumpriu agenda em Brasília e chegou a receber os parabéns da ministra Damares Alves e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), via online, pela iniciativa.

Presidente do PROS

O empresário de São José, Euclides Pereira Neto, é o novo presidente estadual do PROS. A confirmação foi dada ontem pela executiva nacional do partido. Neto que é empresário dos segmentos de seguros, imobiliário e de perícias judiciais, assume um novo desafio juntamente com sua executiva. Ele terá como vice-presidente, Cleber Justus, da cidade de Penha; Karina Castagnetti, do município de Içara como secretária geral; Leonardo Mafra, da cidade de Blumenau como secretário de organização e Rubens do Nascimento, de Palhoça, que é o novo tesoureiro geral.

Perseguição religiosa

É com preocupação que o Governo brasileiro está acompanhando as agressões que religiosos da Igreja Universal do Reino de Deus estão sofrendo em Angola. Missionários e fiéis brasileiros estão sendo atacados, suas casas e templos invadidos, além das constantes ameaças de morte. Há goianos, gaúchos mas também há informações preliminares de catarinenses que estariam no país africano. O Itamaraty estuda enviar parlamentares para Luanda, a fim de discutir com o governo angolano medidas de proteção aos brasileiros.

Perguntas a Moisés

Seguem as 15 perguntas enviadas pela CPI dos Respiradores ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

1 – De quem foi à decisão inicial sobre a necessidade de aquisição de respiradores pulmonares: a quantidade necessária, o local para onde seriam destinados, a logística de recebimento e distribuição e, por fim, o custo estimado do Governo Catarinense para aquisição dos respiradores ora adquiridos da empresa Veigamed?

2 – Durante o decreto de emergência nº 515 de 17 de março de 2020 e de estado de calamidade pública nº 18.332 de 20 de março de 2020, passaram-se 5 (cinco) dias, obviamente, o Governo do Estado passou a ter o controle e a responsabilidade no enfrentamento da pandemia que, naquele momento não poderia ser mensurado. Qual foi a participação efetiva do Senhor Governador do Estado na organização estrutural no combate ao novo coronavírus – Covid-19, na rede estadual de saúde?

3 – Entre os dias 20/03 e 28/04/2020 quantas reuniões o Governador do Estado teve informal (por meios eletrônicos) ou formal (presencial) com o Ex-Secretários Douglas Borba e Helton Zeferino, juntos ou separados, para tratar das ações de Estado no combate a pandemia? Em quais foram tratados especificamente da compra dos respiradores, objeto desta investigação?

4 – Os catarinenses acompanharam diariamente pelas redes sociais do Governo e pela imprensa as lives diárias que tratavam das ações de enfrentamento ao covid-19. Nestas lives é possível observar a participação do Ex- Chefe da Casa Civil, Senhor Douglas Borba e do Ex-Secretário de Estado da Saúde, Senhor Helton Zeferino, juntamente com o Senhor Governador Carlos Moisés. Considerando que entre 20/03 e 01/04/2020 já havia manchetes em rede nacional tratando de fraudes quando de aquisições de equipamentos pulmonares, qual foi a orientação de Vossa Exa. aos secretários no sentido de proteger o erário de tais fraudes, anunciadas nas referidas manchetes?

5 – Os diversos depoimentos dos Secretários que passaram por esta CPI afirmaram que Vossa Exa. só tomou conhecimento do processo objeto desta investigação com a matéria publicada pelo “The Intercept Brasil” publicada no dia 28/04/2020. Quem lhe deu conhecimento dos fatos ocorridos na Secretaria de Estado da Saúde (SES) relativamente a compra dos “respiradores fantasmas”. Qual foi o dia?

6 – Vossa Exa. recebeu, antes da data que será acima informada, alguma orientação para que não se providenciasse o pagamento antecipado de qualquer compra efetuada pelo estado durante o processo de pandemia? Caso positivo, indicar nome, dia e horário comprovadamente de tal orientação.

7 – Na entrevista do dia 27/03/2020, justamente no dia em que houve a apresentação formal da empresa Veigamed, o ex-secretário da Saúde, Senhor Helton Zeferino responde a uma pergunta de Vossa Exa. sobre os respiradores afirmando: “temos encontrado bastante dificuldade especialmente ao que diz respeito a compras com prazo de entrega a curto prazo que é o que nós precisamos, isso faz com que o mercado esteja muito aquecido”. Na sequência, então Vossa Exa afirma: “além da pandemia, esse é um dos nossos desafios, você ser do poder público, ter que fazer uma compra por aquisição direta, você não tem tempo nem para fazer licitação e porque não tem melhor preço também; você vai pesquisar e descobre que o produto esta sendo oferecido, no mínimo, pelo dobro do preço que você conseguia comprar antes. Daí muitas vezes você percebe que não é teu fornecedor local. Ele está repetindo um preço que já vem lá da China, vem de outro país e você decide pagar aquilo ou não. Se não pagar, você não vai ter leitos suficientes para atender a população de Santa Catarina. Então, a noção de que a crise às vezes é uma oportunidade para algumas pessoas, é o que tem acontecido. Às vezes é a pressão do mercado mesmo. Eu tenho poucos ventiladores, preciso fornecer, vou oferecer para quem me paga melhor. Se o Estado de Santa Catarina não quiser comprar, vai ser vendido para outro estado que esta ansioso esperando que ele seja cotado também da mesma forma que foi para santa Catarina.” Esta fala de Vossa Exa. encontra-se em sintonia com a narrativa de depoimentos colhidos por esta CPI de que o fato preponderante para a aquisição dos respiradores da Veigamed seria a data de entrega 05 à 07/04/2020. Pergunto: A que esta fala se referia?

8 – No dia 30/03/2020, ou seja, na data que foi concretizada a dispensa de licitação, bem como emitida a ordem de fornecimento e certificada a nota pela Superintendência de Gestão Administrativa (SGA) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Vossa Exa. fala naquela coletiva sobre os investimentos do estado na ordem de R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de reais) a fim de estruturar a saúde do estado no enfrentamento da pandemia. Nesta fala Vossa Exa. incluía os R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) destinados a compra dos respiradores? Caso negativo estes R$ 76 milhões estavam destinados a quais despesas?

9 – Ainda na mesma coletiva, no dia 30/03/2020, o secretário Helton Zeferino afirma que estes R$ 76.000.000,00 (setenta e seis milhões de reais) tem relação com a implantação de novos leitos de UTI aduzindo, claramente, que “entre 05 e 07/04/2020 nos devemos ter uma entrega no estado”. Vossa Exa. conversou com o secretário Helton Zeferino, já que estavam juntos, sobre essa possível entrega dos respiradores entre 05 e 07 de abril, afirmada na entrevista?

10 – Vossa Exa., fez parte de algum grupo de aplicativo de whatsapp formado por secretários de estados para tratar sobre as compras emergencias destinadas ao combate da pandemia? Caso positivo, é possível informar o número de telefone que este grupo era composto, ainda que não seja o seu?

11 – Qual a data específica que Vossa Exa. teve conhecimento que o estado adquiriu os respiradores da Veigamed?

12 – Durante o dia 20/03 e o dia 30/04/220 Vossa Exa. teve contato pessoal por telefone, meio eletrônico, com o Senhores Samuel Rodovalho, César Augustus Martins, Fábio Guasti ou algum outro representante das empresas Veigamed, Brazilian Trading ou algum dos investigados neste processo que não seja os secretários de estado de seu governo?

13 – Quais os procedimentos que Vossa Exa. diretamente determinou, a fim de impedir que casos como este voltem a ocorrer no estado?

14 – Vários comissionados ligados diretamente a Vossa Exa. estiveram nesta CPI afirmando para tanto, que não conversaram e nem receberam orientação de Vossa Exa. relativo ao trágico acontecimento ocorrido na SES, objeto desta investigação. Depois da data que Vossa Exa. teve conhecimento dos fatos – a qual será respondida em item acima – com quais secretários Vossa Exa. tratou diretamente a respeito dos fatos e quais orientações passou a estes comissionados?

15 – qual o valor efetivamente colocado à disposição do Estado de Santa Catarina, ou seja, que já se encontram nos cofres estaduais, resultado das ações da Procuradoria no sentido de resgatar os valores esvairidos do erário catarinense, relativo ao objeto desta investigação?

Na coluna exclusiva aos assinantes

– Samu pode ser a próxima dor de cabeça do Governo do Estado