Os depoimentos na CPI dos Respiradores; CPI realizará acareação na próxima terça; A citação ao governador entre outros destaques
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Após o encerramento do depoimento do ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, já havia a certeza de que seria necessária uma acareação entre ele e a servidora afastada, Márcia Geremias Pauli. A oitiva do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, que encerrou às 03h30, somente reforçou essa necessidade. Como bem disse o deputado Felipe Estevão (PSL), enquanto a ex-servidora sabe demais, Zeferino diz saber de menos.
Em seu depoimento, o ex-secretário negou veementemente que tenha autorizado o pagamento antecipado dos R$ 33 milhões, atribuindo a responsabilidade a servidores, principalmente a Márcia. Isso deixou uma pergunta básica: como o ordenador primário, no mínimo não tem conhecimento de um pagamento num valor tão alto? Como que servidores de segunda e terceiro escalão, tem autonomia para decidir que será feito um pagamento antecipado, sendo que é uma medida atípica, ainda mais para uma empresa que não oferecia o mínimo de segurança de que entregaria os equipamentos.
Sobre o projeto para pagamento adiantado que chegou a ser enviado à Assembleia Legislativa, o deputado Milton Hobus (PSD) questionou a Zeferino, se ele tinha conhecimento. A resposta é que não sabia, mas que Borba tinha conhecimento e o próprio governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Hobus questionou se alguém pode ter informado o governador que os chineses queriam o pagamento antecipado, e recebeu a seguinte resposta: “Sim, é provável”, disse Zeferino.
Em seu depoimento, o ex-secretário de estado da Casa Civil, Douglas Borba, definiu o processo da Veigamed como desastroso e, lembra que apresentou o advogado Leandro Barros antes da compra dos respiradores, quando o Estado precisava de EPIs, negando qualquer interferência no caso Veigamed.
Borba foi além, ao afirmar que a Secretaria de Estado da Saúde era uma ilha, destacando que as aquisições não passavam pelo Grupo Gestor e, que nem ele, nem o governador, tinham ingerência no setor. Borba também disse achar estranho o fato de o secretário Helton Zeferino não saber que seria efetuado um pagamento, do volume do que foi feito, e mais, de forma adiantada. Ele ainda acrescentou que Márcia Geremias, a exemplo de outros servidores da Saúde, são da confiança de Zeferino.
Em um dos trechos em que houve convergência nos depoimentos, Borba a exemplo de Zeferino, relatou uma reunião entre eles no dia 22 de abril, que contou com a participação do governador. No encontro o então secretário de Estado da Saúde teria relatado que houve uma compra de respiradores com pagamento adiantado, mas que a empresa, no caso, a Veigamed, não estava cumprindo com o prazo de entrega.
Mesmo com a fala de Zeferino de que não sabia do pagamento, Borba afirma que o setor da Saúde foi alertado em pelo menos, três momentos, sendo o primeiro no dia 16 de março quando foi enviada uma orientação ao então secretário da Saúde. No dia 27 de março a secretária de Integridade e Governança, Naiara Augusto, mandou um expediente informando que havia identificado um pagamento adiantado à empresa Edera, na compra de 30 respiradores. Segundo Borba, foi dada 48 horas para uma resposta o que não aconteceu. “Se eles tivessem respondido à Naiara, talvez tivesse acendido um alerta na Saúde e, não teriam feito o pagamento à Veigamed”, afirmou, destacando que os pagamentos adiantados eram uma constante na Saúde.
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Citação ao governador
Conforme divulgado ontem pelo SCemPauta, durante os depoimentos na CPI que investiga a compra de 200 respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde, o deputado estadual, João Amin (Progressistas), questionou a servidora Márcia Pauli sobre quem teria sido o responsável pela compra. Ela então menciona uma coletiva ocorrida em 27 de março, um dia após o fechamento da proposta, e faz menção ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Assista:
Transferência da acareação
O deputado estadual, Ivan Naatz (PL), relator da CPI dos Respiradores, pediu para que as acareações fiquem para um segundo momento, por não se sentir preparado para fazer amanhã. O autor do pedido para a acareação, João Amin (Progressistas), não concordou e defendeu que seja mantida a data, pois já observou diversas contradições nos depoimentos, o que sustenta a necessidade de acarear os depoentes. Ao final, os parlamentares entraram em acordo e a acareação ficou para terça-feira que vem.
Hospital de Campanha
Questionado sobre o Hospital de Campanha de Itajaí, o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que era contra e, que o então secretário de Saúde, Helton Zeferino, também teria sido voto vencido. O deputado Milton Hobus (PSD) perguntou se o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) era favorável, porém, Borba primeiro disse não lembrar, mas quando Hobus disse que Moisés assinou o contrato com o Hospital Mahatma Gandhi, o ex-secretário disse achar que sim, que o governador era favorável.
Carta do governador
Durante a sessão da CPI, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), relatou que há uma carta que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), enviou ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. De acordo com Kennedy, ao saber que o Governo Federal estava enviando um avião para buscar respiradores na China, Moisés teria pedido a Mandetta que a mesma aeronave, trouxesse os respiradores comprados para Santa Catarina também.
Relacionamento direto
De acordo com o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, o ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, tinha um relacionamento direto com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Borba nega que Zeferino e Moisés tenham falado algo na sua frente sobre a compra de respiradores.
Novo personagem
O servidor José Florêncio responsável pelo pagamento da Saúde, foi citado durante os depoimentos e, inclusive, Márcia Pauli sugeriu que ele seja convocado. Também foi relatado que Florêncio foi a pessoa que mais teve contato com Fábio Guasti, o então representante da Veigamed.
Importante
Tanto a CPI dos Respiradores, quanto o Gaeco, deveriam pedir o histórico do login de todos, além das alterações de senhas e perfil, pois dessa forma será possível através dos IPs das máquinas, saber quem fez as movimentações. A Ciasc é quem faz esse trabalho.
Citação a Deputados
O presidente da CPI dos Respiradores, deputado Sargento Lima (PSL), pediu à assessoria da Assembleia Legislativa, que envie uma correspondência a todos os gabinetes. Ele quer saber qual deputado teria ligado para pressionar a servidora afastada, Márcia Geremias Pauli, e quem também ligou para o então secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, oferendo empresas para vender insumos e equipamentos para o Estado.
Perdeu a paciência
Durante o depoimento do ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, o deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) perdeu a paciência. Após tantas negativas de Zeferino que afirmou desconhecer que o pagamento havia sido feito de forma antecipada e quem o fez, o parlamentar perguntou se há alguém de carne e osso no setor e que ele tenha visto. Já outro emedebista, Moacir Sopelsa, participou de forma remota por ser grupo de risco para o Coronavírus, teve uma participação menor, enquanto que Fabiano da Luz (PT) focou nos procedimentos da Secretaria da Saúde.
Abraço na depoente
Fontes relataram que enquanto saia da Assembleia Legislativa após ter prestado depoimento, a servidora afastada, Márcia Geremias Pauli, recebeu um longo abraço da deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT). As fontes não souberam dizer se a parlamentar estava aguardando, ou se foi um encontro casual. O fato é que saíram pela mesma porta, tanto a deputada, quanto Márcia e seus advogados.
Fugas, motins e rebeliões
A população do Oeste e do Planalto catarinense está preocupada, e com razão. Além da Covid-19, há o receio do que pode acontecer nas penitenciárias de duas importantes cidades. Desde a semana passada, a Penitenciária de Chapecó está sem o sistema de videomonitoramento e a de Curitibanos ficará sem, a partir do dia 9 deste mês. Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducativos de Santa Catarina (Sindaps/SC), Ferdinando Gregório, sem as câmeras, o sistema prisional fica vulnerável e há risco concreto de fugas, motins e rebeliões.
Errata
Ontem na entrevista do secretário de Estado do Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz, por uma falha de entendimento, coloquei em sua fala que o turismo representa 2,5% do PIB catarinense, quando na verdade, é 12,5%. Peço desculpa pelo erro.
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