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O Estado conseguiu em março através de uma decisão liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a suspensão pelo prazo de seis meses do depósito mensal de R$ 48,6 milhões, referente ao pagamento da dívida com a União.

Acontece que mais uma lambança do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), pode fazer com que a decisão seja derrubada, pois Moraes determinou que ao invés de pagar a dívida, que os valores mensais sejam aplicados no setor da Saúde para o combate ao Coronavírus. Ao todo, são R$ 291,6 milhões.

Após os escândalos em Santa Catarina envolvendo aquisições para o combate a pandemia, a União pediu explicações ao STF sobre o uso do dinheiro, que por sua vez, repassou o questionamento ao Governo do Estado que teve 72 horas para responder. O fato é que o Supremo  foi olimpicamente ignorado e, apresentou uma nova cobrança por resposta dando mais 24 horas com determinação expressa de esclarecimento.

O Estado informou que os valores estão sendo depositados no Fundo da Saúde e, pasmem, entre os gastos justificados, foi colocado os R$ 76 milhões do Hospital de Campanha de Itajaí, valor que não pode ter sido investido, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do contrato, ou seja, em resposta ao STF foi incluído um gasto que na realidade não existiu.

O fato é que o Governo pede uma audiência de conciliação com a União, com a mediação de Alexandre de Moraes, enquanto a Advocacia Geral da União argumenta que Santa Catarina tem dinheiro em caixa e que não precisa da suspensão do pagamento. É inacreditável.

Buscando apoio

No sábado ao meio-dia um almoço na Casa D’Agronômica provocou um encontro, digamos, inusitado. Sentados a mesma mesa, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), a primeira-dama, Késia da Silva, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) e a ex-primeira-dama, Nicole Torret Moreira. Os assuntos foram variados, entre os quais, o Coronavírus e a relação de Moisés com o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo uma fonte, Pinho Moreira teria saído do encontro com o compromisso de atender a um pedido do governador, de ajudá-lo a se reaproximar da bancada emedebista na Assembleia Legislativa. Crítico de Moisés, o ex-governador entenderia que até seria possível um apoio sem a ocupação de cargo.

Moreira nega

O ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) confirmou o encontro, dizendo que as primeiras-damas estiveram o tempo todo junto. Sobre o pedido de apoio, Pinho Moreira negou que o tema impeachment tenha entrado em pauta e não quis dar mais detalhes. Ao perceber que a bancada do MDB na Assembleia Legislativa não quer mais conversa, Moisés apelou ao ex-governador, o qual tanto desdenhou ao exemplo dos demais.

Esmeraldino fora do PSL

Conversei ontem à noite com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Lucas Esmeraldino, sobre a sua desfiliação do PSL. Ele me disse que não fazia mais parte da executiva e que era hora de tomar um novo caminho partidário, sem revelar para qual. Afirmou que continuará a seguir o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), devendo se filiar apenas no próximo ano. Sobre a permanência na Secretaria, argumentou que a decisão não afeta a sua permanência, mas que cabe a Moisés qualquer decisão. Quanto a relação com o governador, Esmeraldino disse que é 200%, tanto, que acredita que seguirá no governo.

Motivação

Durante a conversa, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, relatou que fatos durante a semana o fizeram tomar a decisão, que já estava sendo pensada. Quanto ao seu futuro político, disse que está aberto a disputar qualquer cargo na próxima eleição. Informações de bastidores dão conta de que a renúncia da equipe que administrava o SCPar Porto de São Francisco do Sul, após as denúncias de dispensas de licitação milionárias, gerou um grande desgaste a Esmeraldino.

Os bastidores da saída

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) conversou com alguns integrantes de seu governo, antes de fazer uma reforma no secretariado. Uma fonte ligada a Casa D’Agronômica me relatou com a condição de anonimato, que incentivado por algumas opiniões, entre as quais, estaria a do secretário de Estado da Casa Civil, Amândio da Silva Júnior, Moisés teria decidido que o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, seria o principal nome a ser tirado do governo. Vale lembrar que Amândio foi adjunto de Esmeraldino, mas deixou o cargo por divergências. Na quinta-feira passada Moisés chamou o deputado federal, Fábio Schiochet e pediu o favor, que o parlamentar deixasse a presidência estadual do PSL. Explicou que pretende tirar Esmeraldino do cargo e que em troca, daria o comando do partido como uma espécie de prêmio de consolação.

Esmeraldino se antecipou

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Lucas Esmeraldino, ao saber da manobra do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) com o deputado Fábio Schiochet, resolveu se antecipar e, antes que lhe fosse oferecida a presidência estadual do PSL, se desfiliou. A questão é: será que mesmo assim, permanecerá no governo? Resta saber o que fará Moisés, já que tem uma grande dívida de gratidão para com a família Esmeraldino. Ontem conversei com uma fonte próxima ao secretário, que me disse que ele não estava feliz no partido. Mesmo tendo trazido o PSL para Santa Catarina, Esmeraldino foi retirado da executiva, sendo deixado numa posição constrangedora.

Amândio nega

Procurei o secretário de Estado da casa Civil, Amândio da Silva Júnior, para confirmar a informação de que teria influenciado a favor da saída de Lucas Esmeraldino do comando da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Ele me disse que voltou a ocupar um cargo no governo atendendo a um convite do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), sem moeda de troca. “Não tem relação alguma com a continuidade do trabalho do secretário Lucas Esmeraldino, a quem tenho imenso respeito e considero um amigo. Nunca conversei sobre tal assunto e jamais aceitarei discutir algo que é de decisão única e exclusiva do chefe do Executivo. E eu não tenho nenhum indicativo de saída do Lucas”, afirmou.

Transparência

O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Fabiano da Luz (PT), que define normas de transparência para os contratos emergenciais que o Governo do Estado firmar durante a calamidade pública decorrida pelo Coronavírus, foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, por unanimidade. O PL obriga o governo a publicar informações sobre todos os contratos firmados no site da transparência. Além de nome, CNPJ e CPF das partes, a motivação e justificativa, o valor total do contrato e o seu tempo de duração.

Atraso nas emendas

A deputada estadual Ada de Lucca (MDB), reclamou do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), devido ao atraso no pagamento das emendas impositivas. Ela lembra que das emendas de 2018, somente para o município de Morro da Fumaça foi liberado, de resto, Criciúma, Içara, Lauro Muller, Urussanga, Siderópolis e Orleans seguem esperando os recursos. “Só acredito vendo, estou cansada de promessa. O povo está cansado, os vereadores prometeram, os prefeitos prometeram”, disse Ada. Ela lembra que as emendas de 2019 também seguem pendentes.

Debate no SCemPauta

Não perca hoje mais um debate do SCemPauta. Participam comigo os colegas Maria Helena Pereira, Adelor Lessa e Ananias Cipriano. O programa vai ao ar às 11h. Além de assistir, você também pode participar opinando em tempo real a respeito dos assuntos em debate. Acesse o SCemPauta e confira.