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Zeferino acusou Borba de fazer pressão
No segundo depoimento que deu de forma espontânea na semana passada ao Ministério Público, na sede do Departamento de Investigações Criminais (DEIC), o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, acusou o ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, de ter feito pressão em pelo menos, quatro oportunidades.
Primeiro Zeferino implicou Borba, no caso da contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, que chegou a ser contratado ao valor de R$ 76 milhões para a construção de um Hospital de Campanha. O contrato foi rescindido por força de decisão judicial.
A segunda situação aconteceu, quando R$ 70 milhões seriam utilizados para compras de EPIs, contrato que na sequência também acabou cancelado. Outra acusação feita por Zeferino contra Borba ao MP, foi de pressão para que fosse efetuado o pagamento de R$ 40 milhões à empresa OZZ, que administra o SAMU e, por fim, R$ 33 milhões para a Veigamed na compra de 200 respiradores. Um detalhe importante é que todos esses negócios com dispensa de licitação e, mais o valor da OZZ, chegariam a um total de R$ 219 milhões.
O curioso é que esses contratos foram através da Defesa Civil e, podemos pegar apenas um exemplo, para mostrar que as movimentações são atípicas. O orçamento total do Fundo Estadual da Defesa Civil para este ano é de R$ 51 milhões, enquanto, somente o contrato que seria firmado com o Mahatma Gandhi chegaria a R$ 76 milhões, ou seja, a conta não fecha. Se olharmos para os gastos deste ano do setor, já foram R$ 15 milhões, portanto, a disponibilidade de recurso é ainda menor do que os R$ 51 milhões do orçamento. Sobraram apenas R$ 36 milhões.
A questão deixa duas dúvidas: por qual motivo não foi realizada a contratação através da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que o fundo do setor é pelo menos, 10 vezes maior do que o da Defesa Civil? De onde sairia o dinheiro para pagar o Hospital de Campanha de Itajaí, sendo que o fundo da Defesa é insuficiente?
O fato é que o governo disponibilizou R$ 220 milhões para quatro processos a mando de Douglas Borba, conforme dito por Zeferino em seu depoimento, sem que esse setor tivesse condições de arcar. Por isso é preciso perguntar, qual o motivo do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, não ter sido chamado para se manifestar a cerca da liberação desses recursos todos, pois ele é o dono da chave do cofre. Será que Eli sofreu alguma pressão para liberar o dinheiro? De quem? O secretário precisa tirar essas dúvidas, pois são mais fatos estranhos ligados a transações suspeitas do Governo do Estado.
Pagamento adiantado
Além das dispensas de licitação, o Governo do Estado tem pago valores de forma adiantada. No dia 2 de abril, foram efetuadas as duas transferências à Veigamed, mas, apenas quatro dias após, foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a Medida Provisória 961/20, autorizando a antecipação de pagamentos por causa da pandemia. Juristas entendem que o Governo do Estado quando efetuou os pagamentos, pode ter praticado ato de improbidade administrativa, sendo que a Lei 4320/64 em seu artigo 63, parágrafo 2º, inciso 3º, é clara de que não pode ser efetuado pelo Poder Público, pagamentos adiantados. Outro ponto importante, é que a MP assinada por Bolsonaro somente autoriza, se forem cumpridas uma série de exigências que não foram respeitadas pelo governo de Moisés, no caso Veigamed, incluindo a falta de garantias, transferência sem a devida assinatura do contrato entre outras obrigações.
Qualidade dos respiradores
O clima é de tensão no Governo do Estado, que aguarda o resultado da perícia que está sendo feita nos respiradores comprados junto a empresa Veigamed do Rio de Janeiro. Se a perícia constatar que os respiradores não servem para UTI, o sentimento é que a revolta da população que já é grande, aumentará ainda mais, tornando a situação insustentável.
Depoimentos
“Foi bastante produtivo e o primeiro passo para começar a entender todo o procedimento e os responsáveis por esta operação que apresenta fortes indícios de fraude aos cofres públicos “, analisou o deputado relator e proponente da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa , Ivan Naatz (PL), após a primeira sessão de depoimentos de cinco testemunhas, realizada ontem. A Comissão Parlamentar de Inquérito, integrada por nove deputados, investiga a compra de 200 equipamentos por R$ 33 milhões, com pagamento adiantado e ainda não entregues.
Oitivas
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) destacou o depoimento do advogado Leandro de Barros, ex-secretário de Saúde de Biguaçu, que é próximo ao ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba. Barros foi secretário do município durante o período em que Borba foi vereador e, uma das pessoas cujo Ministério Público pediu prisão temporária. A alegação do MP é de que ele participou das negociações. O advogado afirmou que só entrou no processo após o pagamento dos R$ 33 milhões e a pedido do empresário que representa a Veigamed, Fábio Guasti. Disse ainda ter estranhado o depósito antecipado do valor de R$ 33 milhões, mesmo sem a exigência da empresa, e que o responsável pela ordem de pagamento seria o então secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino.
Mirou em Zeferino
Durante o seu depoimento, o advogado Leandro de Barros, amigo do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, mirou as suas críticas ao ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. Alguns parlamentares ao final da sessão, disseram que Barros deixou a impressão de que tentou desviar o foco de Borba para Zeferino. Outra situação que deixou dúvida, foi o envolvimento de Barros no processo, o qual, segundo ele, foi feito sem receber nada. Ivan Naatz (PL) chegou a questionar de onde veio a expertise do advogado, que nunca efetuou nenhuma importação e nem venda.
Hoffmann surpreendeu
Os deputados estaduais que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, se espantaram com a falta de conhecimento do ex-secretário adjunto de Estado da Casa Civil, Matheus Hoffmann. Ele chegou até a dizer que não tinha conhecimento sobre projetos enviados à Alesc. João Amin (Progressistas) rebateu afirmando que Hoffmann foi visto diversas vezes acompanhando Douglas no parlamento. Já Valdir Cobalchini (MDB) perguntou se no caso dos respiradores, houve a aprovação do Grupo Gestor do Estado, onde a Casa Civil tem participação. A resposta de Hoffmann que não sabia, chegou a irritar o deputado Felipe Estevão (PSL), que disse parecer muita incompetência, ou corrupção.