Um levantamento feito por técnicos da Assembleia Legislativa, a pedido do deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão Especial formada para acompanhar a gestão dos gastos do Governo referentes ao Coronavírus, mostra que pagamento antecipado na área da Saúde, não foi uma exceção no caso dos respiradores, pois praticamente se tornou uma prática.

De acordo com Vieira, o Governo do Estado alega que fez um único pagamento antecipado, porém, o levantamento aponta para pelos menos, 16 processos licitatórios com pagamento feito antes do recebimento do produto, ou insumo, chegando ao valor de R$ 46 milhões. Ainda estão sendo estudados se foram processos de licitação, ou de dispensa.

Causou estranheza ao parlamentar, que passou a tarde estudando os documentos, a possível omissão do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, já que ele é o responsável pela gestão do Sistema Administrativo de Materiais e Serviços do Estado, que é o responsável por realizar os processos licitatórios. “Todas as licitações a priori, devem ser feitas pela Secretaria de Administração, ou pode o secretário descentralizá-las para qualquer outra secretaria”, explicou Vieira, chamando a atenção para um importante detalhe: “Normalmente uma licitação dessa monta, precisa ter ‘o de acordo’ do governador”.

Essa afirmação do parlamentar deixa o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) em mais uma situação difícil, pois, se uma compra de alto valor precisa passar pelo chefe do Executivo, ou Moisés sabia das tratativas com a Veigamed, que “vendeu” os respiradores ao Estado e não entregou até o momento, ou então, foi omisso.

Outro secretário apontado por Marcos Vieira, é o chefe da Secretaria de Estado da Fazenda, Paulo Eli. Segundo o deputado, Eli é a liderança que cuida do cofre, além de ser o coordenador do Grupo Gestor. “O Grupo Gestor foi criado no governo do Luiz Henrique onde fui secretário. É para examinar todos os gastos do Governo, tendo a participação dos secretários da Fazenda, Casa Civil e o procurador geral. É esse grupo que autoriza as licitações e o Paulo é a principal figura”, afirma.

O parlamentar vai além, ao deixar que qualquer compra superior a R$ 500 mil, obrigatoriamente tem que passar pelo Grupo Gestor, fato que não ocorreu nas aquisições de alto valor, de acordo com Vieira.

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