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Moisés assinou o projeto protocolado na Alesc pedindo autorização para pagamentos adiantados; Zanotto se reúne com Moisés e pode assumir a Saúde; Semana tensa para o Governo com CPI e pedido de impeachment entre outros destaques

O Governo do Estado terá uma semana tensa. Amanhã deve acontecer a primeira reunião da CPI formada na Assembleia Legislativa para investigar a compra dos respiradores, além disso, até quarta-feira (06), o deputado estadual Maurício Eskudlark (PL) apresentará o pedido de abertura de um processo de impeachment do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL).

O principal argumento de Eskudlark foi levantado pela coluna, que foi o projeto de lei protocolado no parlamento, pedindo autorização para que o Executivo pudesse realizar pagamentos antecipados. Na semana passada, questionei o governador a respeito do projeto em questão e, me surpreendeu a resposta de que a proposta não foi protocolada, o que não é verdade. Foi protocolada sim, às 16h22 minutos do dia 31 de março e, com a assinatura eletrônica de Moisés aparecendo ao lado direito do documento, portanto, como que ele pode dizer em uma coletiva que não chegou a ser protocolado? (Clique e Confira: document (10) )

Algumas questões precisam ser colocadas as claras. Como e quem chegou até a empresa de fundo de quintal do Rio de Janeiro? Quem se beneficiou? O motivo de ter sido feito o pagamento adiantado e, onde estavam a Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Integridade e Governança? Quando criados esses dois setores, foi feito o anúncio de que estariam nascendo dois órgãos fortes e, que não se sobreporiam um ao outro. Com o discurso de que faria o Governo mais técnico e honesto do mundo, o grupo de Moisés praticamente sucateou o setor de auditoria e, não atuou de forma preventiva para evitar os absurdos que estão aparecendo.

Conversando com algumas fontes, ouvi que a situação atual abre até mesmo as portas para suspeitas, ou teorias da conspiração, de que o Estado poderia ter perdido propositalmente a sua capacidade de identificar erros. No caso, eu fico com a hipótese de falha, ou até mesmo de omissão dos secretários, no caso, o professor Luiz Felipe Ferreira e Naiara Augusto e, a lei é bem clara quanto a “culpa in vigilando”, que basicamente, é a culpa pela falha na obrigação de vigiar. A questão aqui não é querer encontrar culpados, apenas levanto algumas questões importantes para que seja cobrada a responsabilização de quem errou, não importa quem.

O fato é que o Gaeco já tem as informações e, o Governo sabe disso, afinal, a servidora de segundo escalão que foi afastada, numa atitude deprimente de um Governo que achou que poderia simplesmente culpar o mordomo pelo crime, abriu a boca e com detalhes, tanto, que Moisés acertou em acordo com Helton Zeferino, para que ele deixasse a Secretaria da Saúde, pois, caso contrário, seria afastado pelo Judiciário entre hoje e amanhã.

A manobra da exoneração foi uma forma de preservar a imagem de Helton, mas por outro lado, o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, em entrevista ao blog do Adelor Lessa, de Criciúma, foi categórico ao dizer que tudo o que aconteceu foi muito amador, tanto, que apontou o dedo para os órgãos internos de controle, no caso, a CGE e a SIG, os quais, segundo ele, falharam. “Os órgãos internos de controle falharam, órgãos que foram criados no nosso governo exatamente para isso não acontecer”, afirmou.

Agora, Moisés terá que fazer uma escolha entre seguir tentando encontrar desculpas estapafúrdias para o que aconteceu e, neste caso, flertará com o impeachment, ou deve exonerar e pedir a investigação dos supostos envolvidos, o que lhe deixará a pecha de que não é competente para controlar o que acontece em seu Governo, mas pelo menos, salvará a sua imagem moral.

Dinheiro no banco

Os R$ 33 milhões pagos de forma adiantada pelo Governo do Estado, sem a mínima exigência de garantia, estão sendo rastreados. Vale lembrar que a Justiça determinou o bloqueio do dinheiro que, sinceramente, não deve mais estar na conta da empresa do Rio de Janeiro. Quando for descoberto o rombo e, quanto Santa Catarina perdeu nessa operação no mínimo esquisita, a comoção pública aumentará ainda mais contra o já fragilizado Governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). Dessa forma, o processo de impedimento ganhará mais musculatura ainda.

Formação de quadrilha

O deputado estadual Laércio Schuster (PSB), publicou em uma rede social que surgem indícios de formação de quadrilha dentro do Governo do Estado. “Os decretos de emergência e calamidade visam dar agilidade ao Estado para responder à crise da Covid-19, mas não são um cheque em branco nem salvo-conduto para desrespeitar procedimentos previstos em lei”, escreveu.

Carmen com Moisés

A deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania), se reúne hoje com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e com sua equipe. Com formação em enfermagem e em saúde pública, além de outras graduações, Zanotto é um dos nomes mais preparados para assumir a Secretaria de Estado da Saúde, cargo que já ocupou. Hoje, é a número um de Moisés, que tentará sensibilizar a parlamentar a assumir o desafio de fazer a gestão da Saúde. Uma fonte governista informou que o governador não desistirá de indicar um técnico, mas com a preferência por quem tenha mandato.

Outros nomes

Conforme adiantado em primeira mão pelo SCemPauta, se a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) não aceitar assumir a Secretaria de Estado da Saúde, outros nomes serão procurados. Na lista, os deputados estaduais, Vicente Caropreso (PSDB) e Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), ou o ex-secretário de Saúde de Concórdia, José Alberto Dantas. Outro nome que pode ser sondado, é o de Dalmo Claro de Oliveira, ex-deputado e secretário de Estado da Saúde, ele se filiou ao PSL o que o coloca entre os convidáveis.

Dívida com os hospitais

A Secretaria de Estado da Saúde deve à rede hospitalar referente ao repasse de emendas federais, aproximadamente R$ 70 milhões, sendo que está com o dinheiro no caixa. Vale lembrar que obrigatoriamente as emendas passam pelo Estado, para depois chegar ao seu destino. Quanto as emendas estaduais e o Fundo Hospitalar, as entidades de gestão plena ainda nada receberam, pois estão no processo de celebração de novos convênios, em uma burocracia que emperra os pagamentos. Agora os hospitais vão se deparar com a folha salarial, sendo que suas receitas caíram abruptamente, devido ao cancelamento dos atendimentos eletivos, suplementar e privado. “Fomos devastados pela Deliberação CIB 045/2020. Enquanto isso, a sociedade pensa que estamos recebendo, pois o Governo propaga isto, só que não chegam aos hospitais. O Governo tem que definir uma forma de pagamento e quando, com urgência”, me disse uma fonte ligada aos hospitais.

Estados e Municípios

Os senadores aprovaram na noite de sábado (02), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prevê auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados, pela perda de arrecadação provocada pela pandemia. O pacote financeiro de auxílio emergencial prevê R$ 125 bilhões que podem ser utilizados em renegociação de obrigações com a União e bancos e, em especial em ações em saúde e assistência social. O auxílio aprovado foi apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM), e substitui a proposta original defendida pelos municipalistas. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto aprovado prevê decreto de calamidade para todos os Estados, facilita o acesso a transferências voluntárias e operações de crédito, suspende o pagamento de dívidas e de operações de crédito interno e externo, e possibilita a securitização de contratos de dívida.

Divisão

O texto aprovado no Senado não foi o acordado com os municipalistas. A matéria sofreu alterações, o que reduziu a participação dos municípios. Segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Saulo Sperotto (PSDB), o projeto anterior mantinha a divisão de 54% de repasse aos Estados e 46% aos municípios, enquanto o aprovado ficou em 60% para o Estado e 40% para os municípios. Com isso, segundo cálculo da CNM, as prefeituras catarinenses devem receber em torno de R$ 896 milhões, sendo distribuídos de acordo com a população. Os municípios reclamam que a mudança na aprovação da proposta reduz o recebimento de recursos para os municípios brasileiros em R$ 5 bilhões e, para os aqui do estado, em R$ 195 milhões, cerca de 18% a menos do que o pleiteado.

Proposta com limite

O senador Esperidião Amin (Progressistas), informou que ao valor aprovado será acrescentado o correspondente à suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias dos Estados. Isso depende de cada caso, mas em nível nacional ultrapassaria a casa dos R$ 5 bilhões. Os senadores catarinenses trabalharam em cima do texto, tanto, que na manhã de 13 de abril, por volta das 2h30 da madrugada, Amin apresentou um requerimento para anexar a proposta da Câmara, a um projeto conexo ao aprovado agora pelo Senado.

Cherem repudia os intolerantes

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dado Cherem, foi muito feliz ao repudiar em uma rede social, os ataques que profissionais da imprensa e da saúde sofreram de verdadeiros selvagens. Segue: “Ontem foram agredidos covardemente os profissionais da saúde, hoje jornalistas. Estão querendo dividir o país novamente, chega!!! “Navigare necesse, vivere non est necesse”, escreveu Cherem.

Aos agressores

Que me desculpem os caros leitores, mas há tempos engulo calado as agressões que nós, profissionais da imprensa temos sofrido, ou melhor, não somente a imprensa, mas também profissionais da saúde neste caso do Coronavírus, por uma horda de doentes mentais travestidos de patriotas. Para esses canalhas que se dizem patriotas espalhando o ódio: “Canalhas, canalhas e canalhas…Respeitem a democracia!!

A propósito

O tom ameaçador de ontem do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), chamou a atenção e gerou uma grande expectativa para o que acontecerá nesta semana. Tem quem diga que Bolsonaro pode bancar o nome de Alexandre Ramagem, porém, seria uma atitude extrema, o que decretaria o rompimento entre os poderes e causaria mais instabilidade ao país. Tudo isso para salvar os filhos?