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Coronavírus: Justiça derruba liminar que suspendia contratação de empresa para Hospital de Campanha

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu ao pedido do Estado, derrubando a liminar que suspendeu a contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, para instalação de um hospital de campanha.

A previsão é que o hospital, com 100 leitos de UTI exclusivos para o tratamento da doença provocada pelo coronavírus, fique pronto em 30 dias.

Na sexta-feira, o TJSC decidiu em mandado de segurança ajuizado por uma outra empresa que enviou proposta para construção do hospital de campanha, que o Estado deveria suspender a contratação e reanalisar os documentos recebidos. A liminar foi cumprida, ainda no sábado, a partir do reexame de todas as propostas pela Defesa Civil.

Segundo o Governo, o relatório da reanálise aponta que a empresa autora do mandado de segurança não só deixou de apresentar preço global, mas também deixou de apresentar quaisquer informações sobre o objeto, instalações e operacionalização, equipe técnica. “Sequer informa a quantidade de profissionais médicos, enfermeiros e demais profissionais, ou seja, deixou de apresentar as condições mínimas previstas no Anexo I e I-A”, motivo pelo qual havia sido desclassificada”,afirmou.

As informações foram apresentadas ao TJSC e a Procuradoria-Geral do Estado requereu a continuidade do processo de contratação, o que foi atendido pela Justiça.

Em decisão publicada na tarde deste domingo, a desembargadora Vera Lucia Copetti observou que o Estado cumpriu a determinação contida na decisão que concedeu a liminar e, que a providência ordenada restou concretizada, conforme demonstra o documento denominado Reanálise de Propostas, apresentado no processo.

Com isso, a Defesa Civil está autorizada a retomar o processo administrativo com a contratação da empresa que havia ficado em primeiro lugar.

Contratação

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou, no dia 8 de abril, que o primeiro hospital de campanha para atender pacientes com Covid-19 em Santa Catarina será montado em Itajaí, no pavilhão da Marejada. O local contará com 100 leitos de UTI para atender preferencialmente a região da Foz do Rio Itajaí.

Os recursos para a montagem do hospital serão próprios do Governo do Estado. A previsão é que o hospital funcione por seis meses, com um custo total de aproximadamente R$ 76 milhões. A contratação prevê, além da instalação do hospital, o fornecimento de equipamentos, insumos e mão de obra com 450 profissionais