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Coronavírus Dívida dos Estado

Coronavírus: Governo Federal suspenderá as dívidas dos Estados

Hoje em reunião com os governadores do Norte e Nordeste, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou a suspensão das dívidas dos Estados com a União e com os bancos públicos pelo prazo de quatro meses, porém, o prazo pode ser alongado em até seis meses. A medida será repassada amanhã via teleconferência aos governadores da região Sul e Sudeste.

Outro anúncio é que serão mantidos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Fundo de Participação dos Estados. Mesmo com a medida, as linhas de crédito aos Estados também seguirão abertos.

Quanto a aplicação dos valores que serão economizados pelos Estados com o não pagamento das dívidas, esses devem ser aplicados diretamente na Saúde para o combate ao Coronavírus.

As ações devem envolver um valor de R$ 88,2 bilhões. De acordo com o anúncio do presidente, as medidas provisórias serão editadas com vigência imediata, o que garantirá repasses aos fundos de saúde dos Estados e municípios.