Na próxima quarta-feira (11) a Assembleia Legislativa será o palco para uma audiência pública sobre a taxação dos defensivos agrícolas. A reunião foi agendada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Agricultura e Política Rural, com início marcado para às 13h30.

A ideia surgiu após a informação de que o Governo do Estado defenderá no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que os defensivos sejam taxados de acordo com o grau de toxidade, podendo chegar aos 17%. Isso acontecerá na reunião de Brasília para discutir o convênio 100 que concede a isenção e, que encerra no próximo dia 30 de abril.

De acordo com o deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças na Alesc, há uma grande preocupação no setor produtivo com os impactos da taxação, sendo que Santa Catarina é um grande exportador. O parlamentar tem razão, ao pensarmos que ao contrário do ano passado, agora a discussão não se limita a competitividade com outros Estados, mas também com o mercado externo, já que encarecerá os produtos em todo o país caso haja a taxação.

Conforme o SCemPauta adiantou em primeira mão, o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, confirma que a defesa do Governo será pela cobrança de ICMS dos defensivos. Tanto Gouvêa, quanto a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), se posicionaram no ano passado contrários a taxação.

Uma defesa que tem sido feita por Vieira, é que se for para tributar os defensivos, que se inclua a discussão na Reforma Tributária, além disso, vale destacar novamente o importante papel da Alesc na discussão, pois no ano passado, enquanto que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) teimava em taxar os defensivos antes dos demais Estados, o que tiraria totalmente a competitividade dos produtos de Santa Catarina, coube ao parlamento o papel de defender a economia catarinense derrubando a proposta de cobrança escalonada e, mantendo a alíquota zero para todos os defensivos até a reunião do Confaz que discutirá a questão.

Bolsa mendigo

É como o vereador de Florianópolis, Rafael Daux (MDB), está chamando o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, intitulado pelo Executivo de “Floripa Cidade Coração”. De acordo com Daux, muitas pessoas em situação de rua que passarem seis meses no abrigo, receberão um auxílio de um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.039,00, durante seis meses. “Serão pelo menos, 40 auxílios por ano, são mendigos que não tem procedência, muitos nem são daqui que usam drogas, bebem, enquanto temos quem realmente precisa de ajuda numa fila de espera”, disse Daux, usando como exemplo um senhor de 85 anos que ele conhece, que está no aguardo do chamado aluguel social no valor de R$ 400 e que até o momento não recebeu. A matéria foi aprovada só faltando a regulamentação.

Contraponto

Procurei a assessoria do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), para pedir explicação a respeito do projeto. Em resposta, foi dito que o programa é voltado aos jovens prestes a completar 18 anos que atualmente estão acolhidos em abrigos municipais e que terão que sair, além de mulheres vítimas de violência que precisam conquistar sua independência financeira, e pessoas que estavam em situação de rua e atualmente estão nos abrigos com vagas fixas, desde que estejam empregadas. Também foi negado que pessoas com vícios serão beneficiadas, sendo que de acordo com a nota, não fazem parte do público alvo pessoas em situação de rua, dependentes químicos ou desempregados. A Prefeitura também diz que somente 20 pessoas serão atendidas por vez, enquanto que o vereador Rafael Daux (MDB) se diz preocupado, pois no projeto não há uma limitação.

Novo prefeito de Laurentino

Aconteceu ontem a eleição suplementar em Laurentino, no Alto Vale do Itajaí. O município precisou ter uma nova eleição após a cassação dos mandatos do então prefeito, Gilberto Marchi, e do vice Vitor Nardelli. O novo prefeito eleito com 1.727 votos é Marcelo Rocha (MDB), tendo como vice, Agenor Avi (MDB). Eles derrotaram os candidatos tucanos, Salesio Nardelli (PSDB) e Marcelo Tonet (PSDB), e Ademir Caetano (PSD) e Marcelo Frena (PSD) que ficaram em terceiro. O deputado estadual, Jerry Comper (MDB), e federal, Rogério Peninha (MDB), apoiaram a dupla vencedora. Com o resultado os emedebistas voltaram a ter 14 prefeitos no Alto Vale, recuperando o espaço deixado pelo então prefeito de Imbuia, João Schwambach, assassinado no ano passado.

Filiações ao Progressistas

O Progressistas realizou um grande de filiação na sexta-feira. O principal nome a se filiar foi o do comunicador, Ivan Carlos Agnoletto, que se anunciou como pré-candidato a prefeito de Chapecó. Agnoletto que estava no PSDB, voltou ao seu partido de origem. Prestigiaram o evento o senador Esperidião Amin, a deputada federal Ângela Amin, o deputado estadual Altair Silva, o presidente estadual do partido, Silvio Dreveck, além do ex-deputado João Rodrigues que fez uma visita de cortesia, já que é pré-candidato a prefeito.

Desenvolvimento e Inovação

Cumprindo agenda em Caçador, o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Lucas Esmeraldino, esteve na Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP). Na oportunidade, o secretário fez uma visita de cortesia a Instituição deixando a secretaria de portas abertas para futuras parcerias que possam fomentar a inovação, pesquisa, desenvolvimento e o meio ambiente. Ele foi recebido pelo presidente da UNIARP, Neoberto Geraldo Balestrin, e pelo reitor, Anderson Antônio de Mattos Martins.

UPA em Bombinhas

Bombinhas ganhou no sábado uma UPA 24 horas. A inauguração contou com a presença do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), do secretário de Estado da Casa Civil Douglas Borba, do deputado federal Darci de Matos (PSD), e da deputada estadual e líder do governo na Alesc, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT). O prefeito Paulo Müller, comemorou o fato de que terá uma grande estrutura. Moisés também assinou três convênios com a prefeitura de Bombinhas, num total de R$ 600 mil a ser destinado para o setor de saúde, através de emendas dos deputados estaduais, Rodrigo Minotto (PDT) e Paulinha (PDT), além de Matos, hoje federal, mas que havia destinado a emenda a época em que ainda era estadual.

Presenças

A presença do ex-deputado federal, João Paulo Kleinubing (DEM), mostrou a sinergia que ele tem com o prefeito, Paulo Müller, o Paulinho, que deve assinar ficha no Democratas. O prefeito de Porto Belo, Emerson Stein (MDB), e a prefeita de Itapema, Nilza Simas (PSD), também prestigiaram o evento.

Oportunidade em Florianópolis

A coordenadoria da Juventude de Florianópolis informou que celebrou uma parceria com a Câmara Júnior, para oferecer capacitação gratuita em TI com metodologia e certificado da Google. A oportunidade é para pessoas entre 18 e 29 anos que tenham concluído o ensino médio em escola pública. Inscrições através do link: http://bit.ly/CertificadoTI

Vale Sagrado

Ao participar da missa que abriu oficialmente o processo de beatificação do padre Leo Tarcísio Gonçalves Pereira, no sábado, na Comunidade de Bethânia, em São João Batista, o deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, anunciou que está apresentando um projeto de lei para instituir e oficializar a Rota Turística Vale do Sagrado Catarinense, integrada por diversos municípios da região, onde também está localizado o santuário de Santa Paulina, em Nova Trento. Padre Léo foi uma das principais lideranças do movimento carismático Católico no Brasil.

Na coluna exclusiva aos assinantes

– Claudio Vignatti responde hoje ao convite para se filiar ao PSB;

– Presidente do PSB diz que aguarda a ligação de Vignatti;

– O futuro partidário de Pedrão em Florianópolis;

– O dilema de Moisés em Criciúma;

– Tucanos devem lançar chapa feminina na majoritária em Blumenau;

– Catarinenses com Bolsonaro nos Estados Unidos

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