O presidente da Assembleia Legislativa Júlio Garcia (PSD) foi ontem ao parlamento, para receber a resposta do Governo do Estado, ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca.

Na verdade conforme divulgado ontem pelo SCemPauta, caberia ao chefe de gabinete da presidência, Eron Giordani, receber o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, porém, uma forte indisposição o impediu de sair de casa, onde teve que ficar de repouso. Mesmo assim, lá foi Garcia ao parlamento para receber Borba de forma protocolar e sem demora.

O documento da defesa divulgado ontem em primeira mão pelo SCemPauta, mais tenta tirar o crédito do denunciante, o advogado Ralf Zimmer Júnior, do que propriamente fazer a defesa do ato de Moisés em relação ao aumento de salário concedido aos procuradores do Estado.

Enquanto que a acusação diz que foi um ato administrativo, por outro, o Governo sustenta a defesa de que apenas foi cumprida uma determinação judicial, a qual, segundo a alegação, seria um mandado de segurança concedido em 2004 pelo Tribunal de Justiça, atendendo a um pedido da Associação dos Procuradores do Estado.

Ao seguir a linha da defesa, então é preciso que se esclareça em que data o aumento salarial que equipara os vencimentos dos procuradores do Estado com os da Alesc, deveria ter sido concedido. O Governo alega que seria crime de responsabilidade não obedecer o artigo 12 da Lei 1079, de 10 de abril de 1950, que determina o cumprimento de decisão do Poder Judiciário. Se a defesa de Moisés está certa, então o que fazer em relação ao período de janeiro a setembro do ano passado quando a decisão da justiça não foi cumprida? Baseado na mesma lei, não seria crime de responsabilidade?

Outro ponto que me chamou a atenção, é que a defesa do governo apelou para a democracia ao dizer que o processo de impedimento colocará em xeque o voto popular. De fato, a escolha da maioria deve sempre ser respeitada, mas não pode servir de salvo conduto para qualquer prática ilegal, seja cometida pelo presidente da República, ou pelo governador.

Entre os documentos entregues, muitas cópias do Diário Oficial da Alesc sobre as decisões dos ex-presidentes Gelson Merisio (PSD) e Silvio Dreveck (Progressistas), quando foram apresentados pedidos de impeachment contra o ex-governador, Raimundo Colombo (PSD).

Hoje concluirei a leitura da defesa, porém, o que já se pode notar, é que a todo custo o Governo tentará impedir o prosseguimento das próximas fases que determina o regimento interno, que passa agora à fase da criação de uma Comissão Especial. Vale até um pedido de favor feito por Douglas Borba a Júlio Garcia (PSD), logo ele, liderança considerada por Moisés como um adversário, a quem caberá junto a mesa diretora, a decisão de dar continuidade, ou não. Será que Moisés agradecerá se for salvo do estresse de um processo de impedimento.

O fato é que mesmo se não prosperar, esperasse que esse pedido de impedimento sirva ao menos, para ensinar ao governador que ele precisa dialogar, ter mais respeito com o parlamento, além do entendimento de que não é autossuficiente para liderar o Estado sozinho, pois há um parlamento legitimamente eleito que merece respeito.

Liderança de Moisés

Na próxima segunda-feira às 17h, sete deputados estaduais do MDB se reunirão para discutir a possibilidade de Luiz Fernando Vampiro assumir a liderança do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). Segundo uma fonte, a ideia é definir o posicionamento do partido sobre o caso e, definir se Vampiro realmente assumir a missão, quem será o próximo líder da bancada. Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa não devem participar. No dia seguinte, na terça-feira, a bancada realiza o seu almoço para discutir as pautas do parlamento.

Críticas de Lima

O deputado estadual Sargento Lima (PSL) foi às redes sociais fazer duras críticas a situação da cidade de Joinville. Na verdade o seu alvo é o governo de Udo Döhler (PSL), o qual de acordo com Lima, tem deixado a cidade sem os devidos cuidados. “É a cidade mais feia de Santa Catarina. Uma sujeira, lixo esparramado, prédios sem manutenção, buracos”, disse.

PT em Chapecó

O Partido dos Trabalhadores definiu os três pré-candidatos à Prefeitura de Chapecó. A deputada estadual, Luciane Carminatti, o deputado federal, Pedro Uczai e a vereadora Marcilei Vignatti. Um desses nomes estará no pleito. De acordo com Luciane, não terá conversa sobre apoio a outros partidos, o PT terá candidato.

Abrigo no PL

Praticamente todos os deputados estaduais e federais do PSL de Santa Catarina não alinhados com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), já decidiram que as suas lideranças e pré-candidatos em vários municípios se filiarão ao Partido Liberal. Um acordo já foi firmado com o senador, Jorginho Mello. Quando nascer a Aliança pelo Brasil, todos os eleitos serão liberados a acompanhar os seus deputados ao novo partido. Conforme já escrevi, Mello deve presidir a Aliança aqui no estado, já um segundo nome seria o da deputada federal, Caroline de Toni (PSL).

Witzel e Moisés

Ontem todo o país acompanhou mais uma lambança feita pelo espalhafatoso governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), ao ligar para o presidente em exercício, general Hamilton Mourão (PRTB), em viva voz e gravar o diálogo que depois foi postado nas redes sociais. Witzel conseguiu implodir a ponte com o governo, já que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem parido), já não quer atendê-lo. O fato é que ele e Carlos Moisés da Silva (PSL) são dois governadores os quais Bolsonaro não tolera. Moisés conseguiu a façanha em algumas declarações, principalmente ao Estadão, no auge da crise entre o presidente e o jornal.

Galeno

O delegado da Polícia Civil, Manoel Galeno (PL), segue trabalhando em busca de apoio à sua pré-candidatura a prefeito de São José. Ele tem se reunido com entidades, empresários e com a comunidade. Galeno é uma das principais apostas do senador, Jorginho Mello, para a eleição no estado.