Se o reajuste aos procuradores do Estado era tão óbvio, por qual motivo o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) não cumpriu a decisão de janeiro a setembro do ano passado? Em nota o Governo do Estado se apega ao artigo 12 da Lei número 1079, de 10 de abril de 1950, que define como crime de responsabilidade impedir por qualquer meio, o efeito dos atos e mandados ou decisões do Poder Judiciário.

O artigo também estabelece como crime, recusar o cumprimento das decisões do Poder Judiciário no que depender do exercício das funções do Poder Executivo e, impedir ou frustrar o pagamento determinado por sentença judiciária. Portanto, seguindo o entendimento do governo, no ano passado foi cometido o crime, pois não foi concedido o reajuste, enquanto que há o entendimento que a concessão é o que gera o crime de responsabilidade, tornando Moisés passível de impeachment.

Outra questão é a emenda apresentada pelo deputado estadual, Luiz Fernando Vampiro (MDB), na votação da Reforma Administrativa. Estimulado pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), o parlamentar teve a proposta de equiparar o salário ao teto do STF vetada pelo governador que usou como argumento, a falta de dinheiro. Neste caso, a pergunta que fica é: Se a entidade tem total confiança em sua tese, por qual motivo pediu para Vampiro apresentar a emenda?

A ilegalidade do reajuste de forma administrativa, ou seja, sem passar pela Assembleia Legislativa ainda está em análise, porém, tem um possível ponto a favor de Moisés, a própria PGE.

Outra questão é se uma vez constatada a falha, esta pode ser corrigida? Se a resposta for afirmativa, deve ser anulado o objeto que embasa o pedido de impeachment.

Garcia aguarda

Ontem conversei rapidamente com o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), sobre o pedido de impeachment protocolado por Ralf Zimmer Júnior. Ele se limitou a dizer que encaminhou à Procuradoria da Alesc e que não momento não pretende se manifestar.

 

Disputa no MDB

O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro (MDB) deve aceitar ser o líder do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) na Assembleia Legislativa, por dois motivos: O primeiro é que não se sente à vontade para dizer não ao governador, sobretudo pela velha amizade dos tempos de universidade. O segundo motivo é que Vampiro sabe que se não aceitar, Valdir Cobalchini (MDB) é a próxima opção de Moisés para ser o líder e que o convite será aceito. Portanto, Vampiro não deve deixar espaço para Cobalchini devido a uma disputa interna.

 

Defensora fora

Ana Carolina Dihl Cavalin, a mesma da na foto postada em uma rede social onde aparece em uma festa que denominou como “balada na Agronômica”, foi exonerada ontem do cargo de defensora pública-geral. Segundo consta no Diário Oficial do Estado, Ana renunciou ao cargo. Chama a atenção que no final de semana foi divulgado pelo SCemPauta a realização do evento na residência oficial do governador e a postagem feita por ela. A piada pronta é que ela será substituída por João Joffily Coutinho, que aparece ao lado da então defensora geral na foto da balada.

 

Hélio Júnior se manifesta

Recebi uma nota assinada por Hélio Costa Júnior, filho do deputado federal, Hélio Costa (Republicanos). Ele dá a sua versão para a troca de partido, já que se filiou ao Podemos, situação que gerou inúmeras críticas de lideranças do Republicanos. Segue:

 

“1) Foi noticiada minha posse como vice-presidente do Republicanos;

 

2) Não fui nomeado oficialmente, os dirigentes do partido preferiram me enrolar.

 

Não tenho a vaidade de dizer que a mim ninguém enrola, mas se o fazem é apenas uma vez. Percebi a arapuca armada, pois numa executiva provisória em cinco dias se faz a nomeação, fui-me embora em silêncio.

Por respeito e para não causar constrangimentos ao deputado Sérgio Motta, pois das duas uma: ou não cumpriu com a palavra, ou não tem autoridade dentro do próprio partido em que é presidente.

Infelizmente resolveram vazar estas informações, cometendo o mesmo erro que o PSL: lavar roupa suja em público. Isto me obrigou a escrever esta mensagem sendo fiel aos fatos e eles me são favoráveis. A ingratidão que comentas, pelo menos contra mim, vem justamente do lado que lhe repassou estas informações.

O partido estava desmontado, com contas atrasadas e executivas suspensas nos principais municípios. Situação terrível para quem quer eleger-se em 2020 e 2022. Em um mês arrumamos a casa, mérito de toda a equipe.

Infelizmente no dia de minha filiação o presidente estadual do Republicanos ainda recalcitrou, tentando voltar atrás por influência de terceiros, concedendo-me o papel de articulador. Por pressão, reafirmou o compromisso de me colocar como vice-presidente.

Cumpri minha parte, eles não.

Foi isso o que aconteceu, nada mais. O resto, o floreio e drama que li nesta nota é esperneio de quem bate pelas costas e ainda esconde a mão. Tens agora meu telefone e fico à sua disposição para checar os fatos.

Hoje estou no PODEMOS. Filiei-me em companhia da presidente Nacional, Renata Abreu, Senadores Álvaro Dias e Romário, e logo fui colocado pela executiva nacional como vice-presidente estadual. Abraços” – Hélio Costa Júnior

 

Disputa em BC

Em Balneário Camboriú deve nascer uma união para enfrentar o atual prefeito, Fabrício de Oliveira (sem partido), que tentará a reeleição. Leonel Pavan Júnior (PSDB) e Edson Piriquito (MDB) podem formar uma chapa para tentar o comando da Dubai catarinense.

 

Agnoletto em Chapecó

Em uma reunião dos tucanos de Chapecó, houve o reforço do apoio ao nome do comunicador, Ivan Carlos Agnoletto, para ser o pré-candidato do PSDB à Prefeitura da capital do Oeste. Acontece que não há questão fechada, pois o atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Sander, trocará o PL pelo ninho tucano também para ser pré-candidato. Conforme já divulgado, Gelson Merisio e Marcos Vieira já conversaram com Sander.

 

Jessé…

No mínimo lamentável a forma grosseira com que o deputado estadual, Jessé Lopes (PSL), se manifestou a respeito do assédio as mulheres. O parlamentar precisa ter mais responsabilidade em suas declarações, pois, além de uma autoridade, também é um formador de opinião. Manifestações infelizes como a dele, tem o perigoso potencial de estimular a outras pessoas a cometerem os assédios. No mínimo, lamentável. Só para lembrar que assédio é crime.

 

De Toni abre o coração

De passagem pelo cafezinho no centro de Chapecó, local conhecido como “Boca Maldita”, tradicional ponto de discussão política na cidade, a deputada federal Caroline de Toni (PSL) conversou com alguns frequentadores, incluindo o vereador João Marques Rosa (PSB). Entre as revelações, destacou que não será candidata a prefeita, mas que pretende unir a direita para evitar uma vitória do Partido dos Trabalhadores. Além disso, destacou a sua fidelidade ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e não deixou dúvida sobre o seu afastamento do governador Carlos Moisés da Silva, que tentou expulsá-la do PSL. A relação com a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) também não é mais próxima.

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